TJSP 16/04/2012 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1325
320.01.2008.016963-7/000000-000 - nº ordem 2458/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MDA SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA X PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Dê-se ciência a
exequente da resposta do ofício de fls. 651, requerendo o que de direito em cinco (5) dias.(a Receita Federal informa o seguinte
endereço: Rua Buenos Aires, 128 - Sala 302 - Espinheiro - Recife/PE) - ADV JURANDIR JOSÉ DAMER OAB/SP 215636
320.01.2008.019156-1/000000-000 - nº ordem 2841/2008 - Arrolamento - OLINDA DE MOURA MIGUEL X RICARDO MIGUEL
- Fls. 248 - Fls. 245/247: manifeste-se a inventariante, emendando-se o valor da causa. No mais, tendo havido a comprovação
aos autos de que o autor do crime praticado contra a herdeira pré-morta fora seu cônjuge e não seu filho “Genuário”, portanto
não tendo sido operado a sucessão àquele, não há que se apreciar o pedido de exclusão formulado às fls. 216/217. Traga a
inventariante novas declarações e plano de partilha com as devidas correções quanto aos bens, e inclusão do mencionado
herdeiro-neto “Genuário”. - ADV NABYLA MALDONADO DE MOURA OAB/SP 260220
320.01.2008.019668-3/000000-000 - nº ordem 2940/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EDEMUR
APARECIDO MIRANDA JUNIOR E OUTROS X WAGNER ORTIGOSSA - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV
PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA OAB/SP 161038 - ADV MAURICIO FORSTER FAVARO OAB/SP 131279
320.01.2008.023320-7/000000-000 - nº ordem 3510/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ATOTECH DO
BRASIL GALVANOTECNICA LTDA X IRMÃOS GULLO SA ARTEFATOS DE METAIS - Suspendo a execução nos termos do
artigo 791, inciso III, do C. P. C. Aguarde-se provocação no arquivo, agendando-se. - ADV DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA
OAB/SP 26283
320.01.2008.026137-7/000000-000 - nº ordem 3909/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DOS SANTOS
PALMEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 886/2012 registrada em 13/04/2012 no livro
nº 282 às Fls. 245/246: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por MARIA
JOSÉ DOS SANTOS PALMEIRA espólio, representado, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
e, em conseqüência, condeno o réu ao pagamento da aposentadoria por invalidez permanente a partir do dia seguinte ao da
cessação do auxílio-doença até a ocorrência do óbito da autora. Aplicar-se-á juros de mora desde a citação. Deverá o réu arcar
com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa. Sujeita ao duplo
grau de jurisdição, em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos à
Egrégia Superior Instância (grifo). Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Juiz de Direito”. Certifico e dou
fé que não há preparo a ser recolhido em caso de apelação, pois o réu é isento. Nada mais. - ADV LAZARO OTAVIO BARBOSA
FRANCO OAB/SP 79819
320.01.2009.000369-5/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Inventário - DIEGO AUGUSTO DOS SANTOS X ALTAIR APARECIDO
DOS SANTOS - Fls. 157 - Atribui-se o valor da causa em R$171.091,51= posto que corresponde ao valor do monte arrolado (nota 12 do art. 261-CPC - Theotônio negrão - JTA 97/325). Providencie a serventia o necessário para as devidas anotações. No
mais, e por ora, traga a inventariante certidão negativa municipal do imóvel comprovado às fls. 74/75. - ADV PAULO DE TARSO
CUNHA OAB/SP 50803
320.01.2009.000648-9/000000-000 - nº ordem 358/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X ALFA JOIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE
JÓIAS LTDA E OUTROS - Tendo em vista a decretação da revelia dos co-executados ‘Alfa Jóia Comércio e Exportação de
Jóias Ltda.’e ‘Douglas Vieira Ângelo Franco’ e não tendo os mesmos advogados constituídos nos autos, expeça-se edital para
intimação dos termos do despacho de fl. 210, com prazo de 20 (vinte) dias. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/
SP 70148 - ADV PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP 213288
320.01.2009.002446-5/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Consignatória (em geral) - HSBC SEGUROS BRASIL SA - BANCO
MÚLTIPLO X JACY MAULE GARRITO E OUTROS - Fls. 167 - Aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 165. - ADV
EVELYN DE SOUZA LIMA OAB/SP 226823 - ADV PATRICIA MELO DE SILVIO OAB/SP 273885 - ADV FÁBIO PINTO BASTIDAS
OAB/SP 186022 - ADV DJAIR CLAUDIO FRANCISCO OAB/SP 151780
320.01.2009.005796-3/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Declaratória (em geral) - MEIRE APARECIDA CALDERARI
CIRULLI EPP X BANCO SANTANDER SA - Fls. 282 - Ante a inércia do exequente, suspenda-se a execução nos termos do
artigo 791, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP
201409 - ADV JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ANA PAULA SEGANTINE MARCHETTI OAB/SP 216836
320.01.2009.006120-0/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Embargos à Execução - M B INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP X TERMOMECÂNICA SÃO PAULO SA - Providencie a executada conforme solicitado pelo
exequente em cinco dias.(apresentar em juízo os contratos dos bens arrendados para confirmação da propriedade dos bens
penhorados) - ADV ALEXANDRE APARECIDO BOSCO OAB/SP 144711 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV
SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754
320.01.2009.007309-1/000000-000 - nº ordem 1249/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO JARDIM FLORENÇA X INDUSTRIA DE CARRINHOS ANTONIO ROSSI LTDA - Proceda a serventia o
desbloqueio do valor perante o bacen-jud; sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feito por trinta dias manifestando o exequente
ao final; decorrido silente, cumpra a última parte da determinação retro. - ADV JAYR SILVA OAB/SP 47474 - ADV ANDREY DE
FRANCISCHI COLETTA OAB/SP 264341 - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV LUCIANA MARIA SOARES
OAB/SP 143140
320.01.2009.010116-6/000000-000 - nº ordem 1645/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO MARCELO M. BOTELHO
X WAGNER FIGUEIREDO DE MATOS - Fls. 83 - Ante a inércia do exequente, suspenda-se a execução nos termos do artigo
791, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º