TJSP 16/04/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1164
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CONCEICAO DE SOUZA - Aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se o inventariante,
pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. e
cumpra-se. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP)
Processo 0059491-07.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Gimenez - ANIZIO
MARCELINO DOS SANTOS - Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, diga a inventariante. Int. - ADV: HELOISA DE
OLIVEIRA NEVES (OAB 268629/SP)
Processo 0059877-03.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. G. P. - L. J. P. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita ao réu, anote-se. Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos juntados pelo réu, no
prazo legal. Int. - ADV: PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS (OAB 121354/SP)
Processo 0273759-58.2005.8.26.0577 (577.05.273759-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS GRACAS DE
PAIVA TANNOUS - AILDA FARTES DE PAIVA - Fls. 106/107: processe-se como sobrepartilha. Reconduzo MARIA DAS GRACAS
DE PAIVA TANNOUS ao cargo de inventariante, independente de compromisso. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº
10.705/2000, deverá a inventariante encaminhar ao Posto Fiscal de SJCampos, todos os documentos necessários para que
a Secretaria possa analisar e concordar com as declarações, (disponível no endereço eletrônico www.pfe.fazenda.sp.gov.br).
Poderá o(a) inventariante solicitar certidão negativa da Receita Federal, relativamente ao espólio, junto ao endereço eletrônico
www.receita.fazenda.gov.br semelhante providencia deverá ser procedida em relação a negativa Municipal do imóvel localizado
nesta Comarca, através do endereço eletrônico www.sjc.gov.br. Cumprida as determinações acima, dê-se vista dos autos à
Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES (OAB 197593/SP)
Processo 0291960-98.2005.8.26.0577 (577.05.291960-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E. T. T. - J. R. D. T. Regularizar a representação processual. - ADV: YOHANA HAKA FREITAS (OAB 236512/SP)
Processo 0356578-81.2007.8.26.0577 (577.07.356578-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. R. - M. U. - Fls 96/101:
Diga a credora, com urgência. Int. - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP), CINTYA APARECIDA ALVES GIL DE
CASTRO (OAB 301259/SP), PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP)
Processo 0402939-88.2009.8.26.0577 (577.09.402939-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. C.
da S. - F. J. - Digam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as. Int. - ADV: JOSE APARECIDO FERRAZ
BARBOSA (OAB 109778/SP)
Processo 0800782-77.2009.8.26.0577 (577.09.800782-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. F. S. - G. do
N. - Estando os autos paralisados em cartório sem providências da parte interessada, JULGO EXTINTO o presente feito nos
termos do art. 267 III do CPC. P.R.I. e arquivem-se. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP)
Processo 0800847-72.2009.8.26.0577 (577.09.800847-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- G. A. de M. - E. R. de M. - Não tendo o(a) requerente dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) advogado(a)(s)
nomeado(a)(s), no valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão após o trânsito em julgado da decisão, se o
caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (OAB 272938/SP), CARLOS ROBERTO
DA SILVA (OAB 274930/SP), GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO NAIRA BLANCO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2012
Processo 0001102-29.2010.8.26.0577 (577.10.001102-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. A. O. - M. das G. do P. - L. P. O. - Fls. 47/55: À réplica. - ADV: FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO (OAB 73365/SP), ALBERTO CARLOS LOPES
CHAVES CORRÊA (OAB 248001/SP)
Processo 0006130-41.2011.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - V. C. S. S. - F. J. da S. J. - Certifico que deixo
de expedir o mandado de citação tendo em vista não ter havido o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP)
Processo 0010254-04.2010.8.26.0577 (577.10.010254-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - A.
R. de L. e outro - Retirar a certidão de casamento averbada que acompanhou o ofício retro. - ADV: PEDRO DA SILVA PINTO
(OAB 268315/SP)
Processo 0013421-92.2011.8.26.0577 - Interdição - Família - N. M. R. C. - N. M. R. C. - Certifico e dou fé haver decorrido,
em 05.12.2011, o prazo sem que o interditando impugnasse o feito, nos termos do art. 1.182 do CPC. - ADV: VICENTE JOSE
DA SILVA (OAB 100150/SP)
Processo 0018599-22.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. O. V. - W. L.
L. V. - Fls. 20: manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre a resposta do ofício ao INSS requisitando dados complementares
(nome da mãe, data de nascimento ou CPF). - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 0025944-39.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. da S. - J. R.
da S. J. - Justificativa de fls. 33/38: Manifeste-se o exequente. - ADV: CAROLINA DE FREITAS NORONHA (OAB 309755/SP),
DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Processo 0026513-40.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Acacio Luis Teixeira - SILMARA TEIXEIRA
GURATTI DE LIMA - Acacio Artur Teixeira - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório (fls. 105), mediante carga
na forma usual, pelo prazo de 5 dias. Após, diga o inventariante acerca do contido a fls. 103 (expediente do Posto Fiscal). - ADV:
LUIZ ROBERTO CALVO (OAB 64681/SP), JEFFERSON SHIMIZU (OAB 189421/SP)
Processo 0028555-62.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. R. A. - V. M. V. A. - Fls.38:
ofício para descontos à empregadora está disponibilizado no site para as providências pela parte interessada. - ADV: MARIA
LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OAB 220678/SP)
Processo 0031594-04.2010.8.26.0577 (577.10.031594-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. dos S. M.
e outro - E. R. M. - Manifestem-se os requerentes acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 55: “(...) dirigi-me ao
endereço mencionado onde constatei que o imóvel está vazio, com placa de vende/aluga a mais de 1 ano. Sendo assim, deixo
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