TJSP 16/04/2012 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2327
7 de março de 2012.______________________Álvaro Roberto Vecchiatti -Diretor Técnico de Serviço - MTJ -306.315 - ADV
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.001845-4/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Declaratória (em geral) - APARECIDA DE SOUZA SASSA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez)
dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.001975-0/000000-000 - nº ordem 562/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SARA DOS SANTOS PIVETA
ALVES X ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO DO BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 369 - Diante da
juntada dos documentos, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Int. Pac., d.s. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI OAB/SP
266583
411.01.2008.002079-5/000000-000 - nº ordem 589/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ DOMINGOS ROMERA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Vistos. 1. JOSÉ DOMINGOS ROMERA, ajuizou a presente
Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 589/08, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de
execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da
obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito Certifico e dou fé, nos termos do Provimento
CG nº 16/2009, que o teor da presente sentença corresponde com o da constante dos autos. Pacaembu, 7 de março de
2012.______________________Álvaro Roberto Vecchiatti -Diretor Técnico de Serviço - MTJ -306.315 - ADV CILENE FELIPE
OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.002170-5/000000-000 - nº ordem 610/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA DO NASCIMENTO
DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - : “Nota de Cartório: Encontra-se juntado aos autos o
CÁLCULO da conta de liquidação pelo INSS. Encontra-se com vista ao(à) autor(a) para manifestação sobre prosseguimento do
feito, prazo de 05 dias.” - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/
CE 15452
411.01.2008.002595-4/000000-000 - nº ordem 715/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CLAUDIA DE SOUZA
CARDENAS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. 1. ANA CLAUDIA DE
SOUZA CARDENAS DE OLIVEIRA, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 715/08, contra o INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em
conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2.
Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as
custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO
MENEGATTI Juiz(a) de Direito CERTIDÃO DE AUTENTICIDADE: Nos termos do artigo 10 do Provimento CG.nº 16/2009,
que o teor da presente sentença corresponde com a original dos autos. Eu,________________________ALVARO ROBERTO
VECCHIATTI - Supervisor de Serviço - MTJ. 306.315-3 - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.002996-5/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCAL - INSS - Fls. 223 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso
apresentado pelo(a) réu, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.003924-0/000000-000 - nº ordem 1134/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA GENARI
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões)
de recurso apresentado pelo(a) réu, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP
123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.004217-8/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINEVAL FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 137 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso
apresentado pelo(a) réu, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.004236-2/000000-000 - nº ordem 1210/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X ELIANE JURADO SOARES - Fls. 85 - Vistos. Cuidando-se de bloqueio judicial,
providencie-se a serventia o depósito, caso ainda não tenha sido efetivado, sendo desnecessária a lavratura de termo de
penhora, servindo como tal o depósito efetuado. Intime-se o(s) executado(a), na pessoa de seu procurador, se houver - ou
pessoalmente, ficando por este ato, cientificado de que tem o prazo de 15(quinze) dias, a contar da intimação, para, querendo,
oferecer impugnação. Int. Pac., d.s. - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES
OAB/SP 244056
411.01.2009.000336-3/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Declaratória (em geral) - RITA MACEDO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 173 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado pelo(a) réu,
em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2009.000502-0/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA FERNANDES GOMES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Ante a renúncia em apresentação de recurso apresentado
pelo réu, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito. Int. Pac.,
d.s. - ADV MICHELLI CRISTINE PANACHI OAB/SP 222182
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