TJSP 16/04/2012 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2413
PROCESSO:416.01.2012.001286
Nº ORDEM:11.01.2012/000241
CLASSE:CRIME DE EXTORSÃO - ARTIGO 158 A 160 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/043
AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:FÁBIO BRAZ DE FARIA
VARA:VARA ÚNICA
PANORAMA
1ª
) JUIZ DE DIREITO \< DOUGLAS BORGES DA SILVA
PROCESSO 416.01.2010.003599-9/000000-000 - controle nº 567/2010 (Processo Crime) JP X LUAN SERAFIN DOS SANTOS
E OUTRO - r. despacho de fls. 310: “Nos termos do Provimento Nº 03/94-CG, deixo explícito, com base na pena imposta ao(s)
sentenciado(s) LUAN SERAFIN DOS SANTOS, a data de 15 DE AGOSTO DE 2015, como termo final de prescrição, devendo
a serventia providenciar a anotação na capa dos autos. Subam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
análise da apelação, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Int. Panorama, data supra.DOUGLAS BORGES DA
SILVA, Juiz(a) de Direito. - INT. ADV. DR. JOSE SEVERINO MARTINS - OAB/SP 119.104.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Panorama - Comarca de Panorama
JUIZ: DOUGLAS BORGES DA SILVA
416.01.2010.002152-1/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS PANTOLFI EPP X FABIO DOS SANTOS BELLI - Fls. 54 - Defiro a suspensão do feito até o dia 23 de maio de 2012, conforme requerido.
Decorridos, manifeste-se o(a) autor no prazo de dez (10) dias, independente de nova intimação, indicando o endereço do(a)
executado(a), sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV CRISTIANE
CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2010.002154-7/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS PANTOLFI - EPP
X JOSE APARECIDO FERREIRA - Fls. 43 - Defiro a suspensão do feito até o dia 23 de junho de 2012, conforme requerido.
Cobre-se a devolução do mandado de fl. 40. Decorridos, manifeste-se o (a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias, independente
de nova intimação. Int. - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2010.003401-0/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Condenação em Dinheiro - - JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS X
MARIO MAGOTTI - Fls. 98 - Tendo em vista o deferimento do pedido de auxilio-sentença, remetam-se os autos a Excelentíssima
Senhora Doutora Erika Diniz, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Diadema, com as nossas homenagens. - ADV
CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO OAB/SP 279514 - ADV JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO OAB/SP 252117
416.01.2010.002983-1/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CERAMICA SANTA MARTA
PANORAMA LTDA EPP X MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA - Fls. 58 - Defiro a suspensão do feito até o dia 23 de setembro
de 2012, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o(a) autor no prazo de dez (10) dias, independente de nova intimação,
indicando bens do(a) executado(a) passíveis de serem penhorados (reforço da penhora). Int. - ADV DANILO FRANCISCO
HILARIO VALEZI OAB/SP 243885
416.01.2011.001029-8/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Declaratória (em geral) - MONICA CORREIA DA SILVA X
INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA E OUTROS - Fls. 367 - Tendo em vista o deferimento do pedido de auxiliosentença, remetam-se os autos a Excelentíssima Senhora Doutora Erika Diniz, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Diadema, com as nossas homenagens. - ADV LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA OAB/SP 163138 - ADV EDUARDO
MEIRELLES SIQUEIRA OAB/SP 238037 - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP 146977 - ADV RAQUEL
ANDRUCIOLI OAB/SP 212324 - ADV SIDNEI MANGANELI FILHO OAB/SP 217425 - ADV BEATRIZ PARO DE TOLEDO BARROS
OAB/SP 233089
416.01.2011.001790-0/000000-000 - nº ordem 214/2011 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO JEREMIAS KLEIN
X RONILDO DE SOUZA FERREIRA - Fls. 64 - Face à petição retro, susto a realização do leilão designado nestes autos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (fl.
62/63), nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o Transito em Julgado da decisão, tendo em vista o disposto no
artigo 503, parágrafo único do C.P.C., pois o acordo revela a prática de ato incompatível com a vontade de recorrer. Aguardese o cumprimento do acordo, podendo o(a) autor(a) em caso de descumprimento, prosseguir com a execução nestes autos,
permanecendo eventual bem(ns) penhorado(s) em garantia à execução. Transcorrido o prazo para cumprimento da avença,
manifeste-se o(a) exeqüente no prazo de seis (06) meses, independente de nova intimação, sob pena de presumir que a
obrigação foi satisfeita. P.R.I.C. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2011.001902-2/000000-000 - nº ordem 223/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - RICARDO SOBREIRA
MILANESE-ME X LUCIANA LEITE DE SÁ-ME - Fls. 128 - Vistos. Fls. 128: face à r. sentença retro, o pedido fica prejudicado,
nada mais havendo a ser apreciado por este Juízo. Int. - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762 - ADV CARLOS
ALBERTO TORO OAB/SP 134621 - ADV FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK OAB/SP 145483 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES
OAB/SP 240762
416.01.2011.003052-0/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Embargos à Execução - MÁRCIO CÉSAR BAGGIO ARANEGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º