TJSP 16/04/2012 - Pág. 2627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2627
451.01.2003.038949-5/000000-000 - nº ordem 13023/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X LUIZ CARLOS CARDOSO - Defiro a gratuidade. R. o que de direito. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329
451.01.2003.045544-3/000000-000 - nº ordem 20684/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PIRACICABA X IRINEU ANTONIO BERNO - Trata-se de embargos de declaração interpostos, mas que não comportam
acolhimento, pois tem caráter infringente, sendo certo que a medida adequada para impugnar a decisão seria o recurso adequado.
De início, anoto que o causídico subscritor da petição de fls. 66/67, abusa em termos ofensivos nos diversos processos onde
atua, sempre usando expressões que agridem gratuitamente este e outros magistrados nos feitos onde atuam. Infelizmente
mais uma vez de modo gratuito e grosseiro usa a expressão vergonhosa e desastrada rejeição, mas em momento algum este
Juízo anotou que seu pedido poderia se tratar de um pedido vergonhoso e desastrado. Assim, o que se espera do causídico é
apenas que atue de modo profissional e urbano, como exige a Lei. Quanto a indicação de parcelamento, realmente constou de
modo indevido dado o volume excessivo de trabalho (cerca de 140.000 processos) na Vara, mas consigno que constou de modo
equivocado. ASSIM, deixo de acolher os embargos declaratórios interposto, anotando apenas que deverá ser desconsiderado o
parágrafo que trata de parcelamento por tratar-se de erro material. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV ADALBERTO BARRICHELLO OAB/SP 42805
451.01.2003.047004-7/000000-000 - nº ordem 22536/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PIRACICABA X JOSE DO CARMO BATTISTUZZO - REGULARIZE O EXECUTADO , EM 15 DIAS, SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, RECOLHENDO-SE A RESPECTIVA TAXA, SOB PENA DE REVELIA (ART. 13 E 37 DO CPC) - ADV JURACI
INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA OAB/SP 159961
451.01.2007.031186-0/000000-000 - nº ordem 2123/2007 - (apensado ao processo 451.01.1997.044017-2/000000-000 nº ordem 1170/1998) - Embargos à Execução Fiscal - CLÁUDIO DE OLIVEIRA CEZAR , X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA - Apresentada as contra-razões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV LUIS AUGUSTO CARLIM OAB/
SP 215260 - ADV NELSON ELEUTERIO NETO OAB/SP 269659 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2009.502340-7/000000-000 - nº ordem 3615/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CLAUDINEI JOSE FORTI - Regularize-se o executado sua representação processual, recolhendo-se a respectiva
taxa, bem como comprove sua condição de hipossuficiência, trazendo aos autos cópia da última declaração de imposto de renda
ou comprovante de renda, sob pena de revelia. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2009.506971-0/000000-000 - nº ordem 8240/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO - Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 35/40. - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862 - ADV LUIS HENRIQUE
VENANCIO RANDO OAB/SP 247013
451.01.2009.509346-1/000000-000 - nº ordem 10530/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PEDRO SECAMILE - Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 28/37. - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV VANDERLEI ANTONIO BOARETTO OAB/SP 37573
451.01.2009.513493-0/000000-000 - nº ordem 14560/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Manifestação da excipiente sobre a
impugnação de fls. 32/39. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2009.513580-2/000000-000 - nº ordem 14647/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Manifestação da excipiente sobre a
impugnação de fl. 53/65 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP
101562 - ADV TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970
451.01.2009.513748-9/000000-000 - nº ordem 14810/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Manifestação da excipiente sobre a
impugnação de fls. 28/40. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/
SP 101562 - ADV TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970
451.01.2009.518873-8/000000-000 - nº ordem 19730/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X IZILDINHA GASPAR BUELONI GRANER - Manifestação da excipiente sobre a impugnação de fls. 27/32. - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311
451.01.2010.013217-4/000000-000 - nº ordem 1146/2010 - (apensado ao processo 451.01.2010.008895-6/000000-000 - nº
ordem 776/2010) - Embargos à Execução Fiscal - TARCISIO GRECO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o
procurador da embargante para especificação de provas. - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933
451.01.2010.508808-8/000000-000 - nº ordem 10245/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X JOSE CARLOS RIBEIRO E OUTROS - Regularize a executada, em 15 dias, a sua representação processual,
recolhendo-se a respectiva taxa, sob pena de desentranhamento de documentos. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV JOAO ROBERTO BOVI OAB/SP 62722
451.01.2010.510109-1/000000-000 - nº ordem 11544/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Manifestação da excipiente sobre a
impugnação de fls. 46/53 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV
CLAUDIO BINI OAB/SP 52887
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º