TJSP 18/04/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
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ELIZABETH MENEGHIN MARQUES E OUTROS - Fls. 351 - Ante a certidão supra, intimem-se pessoalmente os executados
para que no prazo de cinco dias, efetuem o pagamento das custas finais no valor de R$ 92,20, sob pena de, em decorridos
60 dias, ser expedido certidão para a inscrição da dívida. Int. - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV ADRIANO
CHIEROTTI OAB/SP 149758 - ADV ROGERIO EDUARDO DEGASPARI OAB/SP 152846
320.01.2003.009067-6/000000-000 - nº ordem 364/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE ISIDORO GIUSTI E
OUTROS X ALESSANDRO MARABEZ JULIO E OUTROS - Fls. 276 - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre os cálculos de
fls. 273/274. Após, tornem. - ADV FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE OAB/SP 158012 - ADV CLAUDIO LOURENCO FRANCO
OAB/SP 145208 - ADV LUIZ GONZAGA SCARPITTI OAB/SP 36690 - ADV VALDIR TOZATTI OAB/SP 153222
320.01.2003.009067-6/000000-000 - nº ordem 364/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE ISIDORO GIUSTI E
OUTROS X ALESSANDRO MARABEZ JULIO E OUTROS - Fls. 272 - Tornem os autos a contadoria para que se manifeste sobre
a petição de fls. 270/271. - ADV FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE OAB/SP 158012 - ADV CLAUDIO LOURENCO FRANCO
OAB/SP 145208 - ADV LUIZ GONZAGA SCARPITTI OAB/SP 36690 - ADV VALDIR TOZATTI OAB/SP 153222
320.01.2001.003469-0/000000-000 - nº ordem 1111/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA
X IRMAOS GALZERANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 5V 1590/01 - Fls. 203 - Sentença nº 512/2012 registrada em
02/03/2012 no livro nº 117 às Fls. 4: HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às fls. 200/202 e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C.. Homologo, ainda
a desistência do prazo recusal. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 180 e 181 a favor do exeqüente.
Certificado o trânsito em julgado da presente decisão e, pagas eventuais custas por parte da executada, arquivem-se os autos.
CUSTAS FINAIS PELA EXECUTADA - R$412,85 BANCO DO BRASIL DEVERÁ RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV
ADRIANO CHIEROTTI OAB/SP 149758 - ADV ALESSANDRA ANDRADE ALVES DOS SANTOS OAB/SP 150096 - ADV ANA
KARINA BLOCH BUSO OAB/SP 209826
320.01.2003.001154-5/000000-000 - nº ordem 1908/2003 - Indenização (Ordinária) - BAR E MERCEARIA BERNARDINO &
IRMAOS LTDA ME X MASSA FALIDA DA EMPRESA CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - Fls. 142 - Ante
a inércia da exeqüente, aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP
137376 - ADV CRISTIANE DE CARVALHO SALCEDO OAB/SP 171821 - ADV JOSE LEONIR SILVEIRA DE ALVES OAB/SC
10448
320.01.2004.010775-1/000000-000 - nº ordem 954/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
LEONIDAS GONCALVES PEREIRA - Fls. 155 - Fls.153: Manifeste-se o autor no prazo de dez dias acerca do desarquivamento
dos autos, devendo proceder ao recolhimento no mesmo prazo, da guia necessária para a expedição de objeto e pé conforme
requerido, vez que a mesma não acompanhou a petição protocolada. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2004.011593-0/000000-000 - nº ordem 1126/2004 - Execução de Título Extrajudicial - VALPER INFORMATICA E
COMERCIAL LTDA X C.R.J. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das
declarações de rendimentos da Executada obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito,
no prazo de cinco (05) dias, sendo certo que houve o recolhimento da taxa para consulta de apenas um exercício financeiro
de pessoa jurídica, fls. 70/71, ou seja, deve-se recolher o valor de R$10,00 (dez reais) para cada exercício financeiro a ser
pesquisado, conforme disposto no Comunicado nº 170/2011, publicado no D.J.E. de 26.04.2011, Caderno 1 - Administrativo página 01. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP 137376
320.01.2004.000614-6/000000-000 - nº ordem 1294/2004 - (apensado ao processo 320.01.2004.010200-0/000000-000 - nº
ordem 825/2004) - Execução de Título Extrajudicial - JOFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA X SOLIMAQ
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS - Fls. 252 - Fls.250: Defiro o pedido, devendo o autor proceder
ao recolhimento das despesas necessárias, de acordo com o comunicado nº 170/2011, no valor de R$ 10,00 para cada CPF
a ser pesquisado- guia FEDTJ- código 434-1. Int. - ADV MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON OAB/SP 208804 - ADV
MARIANA ENGELBRECHT ZACHARIAS CERQUEIRA OAB/SP 208802 - ADV LUIZ FABIO COPPI OAB/SP 100861 - ADV
OCLAIR ODELFIO A BACCAGLINI OAB/SP 104394
320.01.2004.004448-0/000000-000 - nº ordem 1803/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FER POSS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA X TELESP CELULAR - Fls. 163 - Fls.162: Para apreciação do pedido, apresente o exeqüente no prazo
de cinco dias, o cálculo discriminado do débito. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fls.160. Int. - ADV NELSON ANTONIO
OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV LUCIANA PONTES DE MENDONÇA
IKEDA OAB/SP 170862 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV LEANDRO IDELFONSO OAB/SP 257430
320.01.2004.006310-4/000000-000 - nº ordem 2109/2004 - Indenização (Ordinária) - MARIANA FIRMINO CORREA X FISIO
& FORMA FISIOTERAPIA ESTETICA - Fls. 266 - Concedo a exeqüente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito
para regular o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ELISABETH APARECIDA
DA SILVA OAB/SP 96821 - ADV JULIANA PASCHOALON ROSSETTI OAB/SP 188744 - ADV FERNANDO ANTONIO OLIVA DE
MORAES OAB/SP 117957
320.01.2005.005522-5/000000-000 - nº ordem 679/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X
PICCOLO FERRAMENTAS LTDA E OUTROS - Fls. 348 - Fls. 347: Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/
SP 184482 - ADV CIBELE FERNANDA PERESSOTTO OAB/SP 298804 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP
89363
320.01.2005.005923-6/000000-000 - nº ordem 725/2005 - Ação Monitória - SIDNEY GONÇALVES GARCIA X CALHAS M M
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALHAS - Fls. 172 - Assiste razão ao peticionário de fls. 168, eis que quando da alienação do
bem, já havia a execução em curso que poderia levar os executados à insolvência. No entanto, para caracterização da fraude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º