TJSP 18/04/2012 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
1723
SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), JOAO PROCOPIO DAS
NEVES (OAB 148214/SP), RALF BRUNHANI (OAB 93750/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP),
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES
(OAB 247756/SP), ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0007371-11.2010.8.26.0666 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Colégio Delta - Educação Básica
e Profisssional S/C Ltda - - Aparecida de Cássia Marrafon - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Especifiquem as partes
se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento
antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias,
como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do
processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos
pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida
e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que
as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal,
determino desde á a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas
arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e
advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se. Artur Nogueira, 02 de abril de 2012. Fabio Rodrigues Fazuoli
Vara Única - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0007612-19.2009.8.26.0666 (666.09.007612-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Edson de Rezende EPP - Banco Itaú S/A - São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem
comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado,
atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só
de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com
a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem
provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque.
O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes
esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino
desde á a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas
pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.
Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se. Artur Nogueira, 29 de março de 2012. Fabio Rodrigues Fazuoli Vara Única
- ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB
110091/SP), LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO DELLOVA (OAB 194223/SP)
Processo 0007984-02.2008.8.26.0666 (666.08.007984-9) - Ação Civil Pública - Ministério Público - Valdir Aparecido Delgado
- - Município de Artur Nogueira - Vistos. Cite-se na forma da lei , tendo em vista a cota ministerial de fls. 306. Intime-se. - ADV:
JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP), RALF BRUNHANI (OAB 93750/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES
(OAB 247756/SP), ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP), LUCIANO CALZONA (OAB 161296/SP), MARIA LAURENTINA SOARES
(OAB 72984/SP)
Processo 0007984-02.2008.8.26.0666 (666.08.007984-9) - Ação Civil Pública - Ministério Público - Valdir Aparecido Delgado
- - Município de Artur Nogueira - MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA - ADV: LUCIANO CALZONA (OAB 161296/SP), ÉRIC LUCKE (OAB 184336/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES
(OAB 247756/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), RALF BRUNHANI (OAB 93750/SP), JOSE APARECIDO
CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
Processo 0008052-15.2009.8.26.0666 (666.09.008052-1) - Depósito - Liminar - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - José Pedro Stachuk - Vistos. Fls. 57 - Os autos já foram sentenciados. Certifique-se o trânsito em julgado.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 0008373-50.2009.8.26.0666/01 (666.08.006997-5/00001) - Incidente de Falsidade - Valdemar José - Domingos
Bento da Paixão Filho - Vistos. Intime-se o requerido destes autos, para se manifestar ante o incidente no prazo de 10(dez) dias.
Intime-se. - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP)
Processo 0009559-45.2008.8.26.0666 (666.08.009559-3) - Outros Feitos não Especificados - Sergio Paulo de Faveri - Banco
do Brasil - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestivo e por estar preparado.
Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do
prazo, com ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS WOLK
FILHO (OAB 225619/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANAE GUEDES BIRER (OAB 242556/SP)
Processo 0009754-30.2008.8.26.0666 (666.08.009754-5) - Outros Feitos não Especificados - LUCILA CAETANO RODRIGUES
- Wanderley Luiz Sacilotto - Proceda-se às anotações necessárias junto ao sistema SAJ para que o feito passe a constar como
Execução de Sentença. Apresente o autor cálculo atualizado do débito, se ainda não o fez há menos de 30 dias. Nos termos do
artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o devedor para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da quantia
a que foi condenado por sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Caso não haja pagamento noticiado nos autos e
o exequente o requeira, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do débito. Efetuada a
penhora, estime o Oficial de Justiça o valor do(s) bem(ns) penhorado(s), lavrando o auto de penhora, intimando-se na mesma
oportunidade o executado da penhora e para, em querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Ficam deferidas
as faculdades do artigo 172 §2º do Código de Processo Civil. Se requerida a penhora pelo sistema BacenJud, providencie a
z. Serventia a conclusão na fila correta do sistema SAJ. Int. Artur Nogueira, 02 de abril de 2012. - ADV: CARLOS EDUARDO
VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP)
Processo 0010132-83.2008.8.26.0666 (666.08.010132-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Pecúnia S/A - Abarcenone Delmiro de Lima - Vistos. Intime-se o autor, por carta, no endereço declinado na inicial (CPC,
art. 238, § único), a dar andamento no feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção. - ADV: JAIRO MOACYR GIMENES (OAB
82675/SP)
Processo 0010814-38.2008.8.26.0666 (666.08.010814-8) - Outros Feitos não Especificados - José Carlos Canova - Banco
Itaú S/A- Artur Nogueira - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestivo e por
estar preparado. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contra-razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
Processo 0700004-26.2009.8.26.0666 (666.09.700004-3) - Procedimento Ordinário - Justina Maria Garbelini Tagliari Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação o faço para condenar o réu a conceder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º