TJSP 19/04/2012 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
2149
430.01.2010.002839-1/000000-000 - nº ordem 1267/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL CRISTINA SALVINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes. Int.Proceda-se. P.Faria (SP), d.s. MARCELO
ASDRÚBAL A.GAMA Juiz de Direito - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2010.003676-4/000000-000 - nº ordem 1648/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALDO OLIVEIRA
ALBANO - Sentença nº 583/2012 registrada em 18/04/2012 no livro nº 63 às Fls. 144: julgo extinta a presente Ação de retificação
de registro civil de ALDO OLIVEIRA ALBANO com base no artigo 269, I, do Código e Processo Civil. 2.- Arbitro os honorários
dos advogados nomeados em 100% da tabela vigente. 3.- Após o trânsito em julgado, expeça a certidão e arquivem-se os autos.
- ADV ANTONIO GERALDO PAGOTO OAB/SP 31230
430.01.2011.000831-7/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Procedimento Sumário - JOSÉ ROQUE DA COSTA FILHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes. Int.Proceda-se. P.Faria (SP), d.s. MARCELO
ASDRÚBAL A.GAMA Juiz de Direito - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO
CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2011.002456-0/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Revisional de Alimentos - U. M. X A. D. C. M. E OUTROS Sentença nº 444/2012 registrada em 03/04/2012 no livro nº 62 às Fls. 255: 1.- Homologo o acordo celebrado entre UELITON
MAMEDE e ROSIMEIRE LUCIA DO CARMO e, julgo extinto este processo, com resolução do mérito, com fundamento no art.
269, III, do Código de Processo Civil. 2.- Expeça-se ofício a empregadora do autor para descontar a pensão. 3.- Arbitro os
honorários advocatícios em 100% da tabela. Após o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. P.Fa (SP), data supra. MARCELO
ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 224942 - ADV VANDIRLEI
MANOEL SANTOS OAB/SP 226300
430.01.2011.003289-6/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X RODRIGO ANTONIO DA SILVA E SOUZA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Com o decurso do prazo,
manifeste-se a autora, em cinco dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. Proceda-se. P.Faria (SP), d.s.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
430.01.2011.004997-1/000000-000 - nº ordem 1447/2011 - Divórcio Consensual - C. C. D. C. S. E OUTROS - Diante o
cumprimento do acordo entre as partes, expeça-se o formal de partilha. Após, retornem-se ao arquivo. Int.Proceda-se. P.Faria
(SP), d.s. MARCELO ASDRÚBAL A.GAMA Juiz de Direito - ADV LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 224942
430.01.2011.005072-5/000000-000 - nº ordem 1458/2011 - Regulamentação de Visitas - D. O. L. X A. F. D. L. - Intimar o
autor para manifestar nos autos, diante que decorreu o prazo para o requerido manifestar. Prazo legal - ADV MARIA EUGENIA
CARVALHO AIDAR SILVA OAB/SP 219387
430.01.2012.000072-6/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer com Pedido
de Tutela Antecipada - CARMEM FERNANDES MORAIS X UNIMED DE VOTUPORANGA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - . Intimar a requerida para manifestar nos autos, diante juntada de petição por parte da autora. Prazo legal - ADV
GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV MARCELO CASALI CASSEB OAB/SP 129396
430.01.2012.001058-0/000000-000 - nº ordem 308/2012 - Divórcio (ordinário) - E. B. S. X V. P. L. - 1.-Defiro os benefícios da
justiça gratuíta. 2.- Cite-se. Int. Proceda-se. P. Fa. d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV ALAIDE
MARIA DORTA OAB/SP 231851
430.01.2012.001163-5/000000-000 - nº ordem 338/2012 - Exoneração de Alimentos - F. B. V. X F. J. B. V. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Cite-se. Int.Proceda-se. P.Faria (SP), d.s. MARCELO ASDRÚBAL A.GAMA Juiz de Direito - ADV
WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA OAB/SP 278156
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2011.003441-9/000000-000 - Controle nº.: 001172/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
ROBERTO MORI e outro - Fls.: 0 - 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causa para o
prosseguimento. As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas. Mantenho o despacho de
recebimento da denúncia.2.-Designo de suspensão condicional do processo para o dia 23 de maio de 2012, as 14,00 horas Int.
Proceda-se. - Advogados: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO - OAB/SP nº.:199818;
Processo nº.: 430.01.2011.004536-9/000000-000 - Controle nº.: 001633/2011 - Partes: MARIO LUIS RODRIGUES X HUGO
AZEREDO MIRANDA - Fls.: 0 - A audiência de conciliação ou oferecimento de proposta de suspensão esta designada para o dia
29/05/2012, as 16,20 horas. - Advogados: TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE - OAB/SP nº.:232296;
Processo nº.: 430.01.2011.004621-6/000000-000 - Controle nº.: 001664/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. L. D. L. - Fls.: 0 - Apresente a defesa em 10 dias, resposta a acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e
seguintes do CPP Lei 11.719/08. - Advogados: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269180;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º