TJSP 19/04/2012 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
2893
483.01.2011.005903-9/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Possessórias em geral - NELSON CARLOS AROCA FRANCISCO
X MARCELO VEIGA MORAES - Obs.: ciência ás partes do oficio da comarca de Bataguassu-MS de que a carta precatória foi
encaminhada para a comarca de Presidente Epitácio. - ADV LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA OAB/SP 37475 - ADV PAULO
SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 160985
483.01.2011.006572-9/000000-000 - nº ordem 689/2011 - Possessórias em geral - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
SA X ERLON KAIO DASSIO PEDROSA - Obs. Vista ao autor uma vez que decorreu o prazo de suspensão processual - ADV
BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
483.01.2011.007544-9/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERTHOLT ALBERT KNOPP
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Obs.: ciência às partes do ofício do INSS informando a implantação do
benefício. - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
483.01.2011.007801-0/000000-000 - nº ordem 777/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSELHO PARTICULAR
PRESIDENTE VENCESLAU DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU - Fls. 69 - 1-Recebo a apelação interposta pela ré, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2-Vista à autora/
apelada, para oferecimento de contrarrazões. 3-Após, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Int. P.V., 13 de abril de 2012.
LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito - ADV RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 188385
- ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO RAMOS OAB/SP
172135 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422
483.01.2011.008424-2/000000-000 - nº ordem 838/2011 - Divórcio (ordinário) - P. C. X E. A. M. C. - Fls. 72 - Arbitro os
honorários do advogado nomeado às fls. 49 em 100% do valor previsto na Tabela DPE/OAB. Expeça-se a certidão e arquivemse estes autos. Int. P.V., 11 de abril de 2012. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito - ADV LUÍS CARLOS
NOMURA OAB/SP 213246 - ADV RONALDO PEROSSO OAB/SP 294407
483.01.2011.008497-6/000000-000 - nº ordem 848/2011 - Modificação de Guarda - A. D. S. X R. A. - Obs.: vista às partes
para se manifestarem sobre o laudo apresentado - ADV JAIR LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 20279 - ADV MICHELE PAULINO
BORDÃO OAB/SP 263980
483.01.2011.008577-3/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ LOPES MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 381/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 193 às Fls.
100/104: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno a autora a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro, por
equidade, em R$500,00, com a ressalva de observação da hipótese prevista no artigo 12 da lei 1.060/50. P.R.I. Pres.Venceslau,
10 de abril de 2012. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO JUIZ DE DIREITO - ADV RAFAEL ZACHI UZELOTTO OAB/SP
262452 - ADV RONALDO PEROSSO OAB/SP 294407 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
483.01.2011.009260-2/000000-000 - nº ordem 916/2011 - Inventário - NADIR GARCIA FERNANDES DE SOUZA X OTACILIO
DE SOUZA - Fls. 41 - Suspendo o andamento do processo por trinta dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. P.V., 13 de
abril de 2012. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito - ADV DANIELA PAIM TAVELA OAB/SP 190907
483.01.2011.009419-8/000000-000 - nº ordem 935/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ FERNANDO SCARCELLI
DE OLIVEIRA X BRUNA PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 37 - Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo
até 05/08/2012. Int. P.V., 13 de abril de 2012. - ADV MAURICIO HERNANDES OAB/SP 122789 - ADV MARCO ANTONIO
MATSUURA FILHO OAB/SP 307368
483.01.2012.000695-4/000000-000 - nº ordem 71/2012 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - GLEICE VEGA COSER
X CART CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES - Sentença nº 345/2012 registrada em 09/04/2012 no livro nº 193 às
Fls. 29/32: Diante do exposto, julgo procedente a ação promovida por Gleice Vega Coser em face de Cart - Concessionária
Auto Raposo Tavares, condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais), tudo
devidamente atualizado e acrescido de juros de mora desde o desembolso de cada prestação, (04.11.2009, 10.12.2009,
10.01.2010 e 10.02.2010), segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. A requerida arcará com custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 300,00. Com o trânsito em julgado, arquivem-se,
comunicando-se ao Cartório Distribuidor. P.R.IC. Presidente Venceslau, 02 de abril de 2012. Luis Fernando Decoussau Machado
Juiz de Direito (Obs.: O apelante deverá providenciar o recolhimento da taxa de despesas com o porte de remessa e retorno,
no valor de R$ 25,00, por volume (01 volume), código 110-4 - Guia de Recolhimento FEDTJ - Banco do Brasil S/A. Presidente
Venceslau, 17 de abril de 2012. Valor do preparo: R$ 92,20 ) - ADV NATHALIA FERNANDES GRIAO OAB/SP 283792 - ADV
KAREN TIEME NAKASATO OAB/SP 256984 - ADV ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO OAB/SP 261252
483.01.2012.000722-5/000000-000 - nº ordem 72/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
SA X CESAR RIBEIRO LEVI - Sentença nº 387/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 193 às Fls. 111: Vistos. Homologo,
para que produza seus devidos efeitos, a desistência da ação manifestada em fls. 27 e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação de BANCO PANAMERICANO S/A. contra CESAR RIBEIRO LEVI, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida em fls. 17. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos.
Custas, pelo autor. P . R . I . Pres. Venceslau, 11 de abril de 2012. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV CARLOS HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO OAB/SP 295493
483.01.2012.001186-6/000000-000 - nº ordem 114/2012 - Divórcio (ordinário) - K. D. F. Y. E OUTROS X E. F. Y. - Obs.: vista
às autoras para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de citar o requerido uma vez que não encontrou
o nº 135 na Rua Almirante Barroso.. - ADV CARLOS ALBERTO TORO OAB/SP 134621
483.01.2012.001623-9/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Declaratória (em geral) - MARIANE APARECIDA SANTOS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º