TJSP 20/04/2012 - Pág. 1086 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1168
1086
julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB 116752/SP), PAULO APARECIDO
DA SILVA (OAB 283260/SP)
Processo 0034152-32.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - DEOCLECIANO
ALVES DE DEUS - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Posto isso, ausente justa causa, na forma e para os fins do
artigo 285-A c/c artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil julgo improcedente o pedido que DEOCLECIANO ALVES DE
DEUSfez distribuir a este Juízo Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R e Intime-se. - ADV: YARA PERAMEZZA
LADEIRA (OAB 66471/SP), LEANDRO RODRIGUES ROSA (OAB 295308/SP)
Processo 0036452-35.2009.8.26.0053 (053.09.036452-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Aparecida Bernardete Guarnieri Cordeiro - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, na forma e para os fins do
artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que APARECIDA BERNARDETE GUARNIERI fez
distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB
66471/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0036841-49.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Lima dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, ausente justa causa, na forma e para os fins do artigo 285-A
c/c artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil julgo improcedente o pedido que Maria Lima dos Santosfez distribuir a este
Juízo Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R e Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOHN NEVILLE GEPP (OAB 162032/SP)
Processo 0047686-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Henrique
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269, inciso I do Código de Processo
Civil julgo improcedente o pedido que Antonio Henrique Dias fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P. R e Intimem-se. - ADV: CLAUDIA CHELMINSKI (OAB 129161/SP), MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB
116752/SP)
Processo 0110975-23.2006.8.26.0053 (053.06.110975-0) - Procedimento Sumário - Elisabete Aparecida Malaquias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Satisfeita a obrigação, na forma do artigo 794 e para os fins do artigo 795 do Código de
Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV: ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO
MENDES (OAB 149399/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 0118726-90.2008.8.26.0053 (053.08.118726-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DISPOSITIVO. Por todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil. Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou
de quaisquer verbas relativas à sucumbência. P. R. I. - ADV: LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), LUCIANE DE LIMA
VELLOSA SCHIAVETO (OAB 172045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BARCELLOS GATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIMARA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2012
Processo 0012000-58.2009.8.26.0053 (053.09.012000-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Arnaldo Inácio Neto - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Posto isso, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na
forma e para os fins do artigo 269 e incisos do Código de Processo Civil, homologo e atribuo eficácia executiva aos respectivos
cálculos. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisitório e cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. Inscreva-se, implante-se e
pague-se. P. R e Intimem-se. - ADV: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARI (OAB 30206/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA
(OAB 66471/SP)
Processo 0022793-56.2009.8.26.0053 (053.09.022793-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Glestone Santiago Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, na forma e para os fins do artigo 269 e inciso III do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido conjunto das
partes. Após o trânsito em julgado, expeçam-se oficio requisitorio. P. R. I. e Cumpra-se. - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA
(OAB 66471/SP), HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP)
Processo 0024812-35.2009.8.26.0053 (053.09.024812-3) - Procedimento Sumário - Jostenes Eto - INSS- Instituto Nacional
do Seguro Social - Posto isso, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na forma e para os fins do artigo 269 e inciso III
do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido conjunto das partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se requisitório
e cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. P. R. I. e Cumpra-se. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP),
SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 114523/SP)
Processo 0029335-32.2005.8.26.0053 (053.05.029335-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Sebastião Barros Setubal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, na forma e para os fins do artigo 269 e incisos do Código de Processo Civil, homologo e atribuo eficácia executiva aos
respectivos cálculos, expedindo-se ou precatório ou requisitório, cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. Inscreva-se, implantese e pague-se. P. R e Intimem-se. - ADV: LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB 172045/SP), MARCIO SILVA COELHO
(OAB 45683/SP)
Processo 0031030-89.2003.8.26.0053 (053.03.031030-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Manoel Balbino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, na forma e para os fins do artigo 269 e incisos do Código de Processo Civil, homologo e atribuo eficácia executiva aos
respectivos cálculos. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório e cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. Inscreva-se,
implante-se e pague-se. P. R e Intimem-se. - ADV: LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB 172045/SP), SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 0104752-54.2006.8.26.0053 (053.06.104752-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Maria Donizete de Oliveira e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, na forma e para os fins do artigo 269 e incisos do Código de Processo Civil, homologo e atribuo eficácia
executiva aos respectivos cálculos, expedindo-se ou precatório ou requisitório, cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. Inscrevase, implante-se e pague-se. P. R e Intimem-se. - ADV: LEONARDO LAPORTA COSTA (OAB 179039/SP), JOAQUÍN GABRIEL
MINA (OAB 178194/SP), MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB 116752/SP)
Processo 0107180-09.2006.8.26.0053 (053.06.107180-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º