TJSP 20/04/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1168
2006
431.01.2011.005157-2/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVALDO DE OLIVEIRA
BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Autor ante apresentação de
contestação (fls. 34/37). - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692
- ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/
PR 38140
431.01.2011.005234-1/000000-000 - nº ordem 1350/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERCIO BOSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Autor ante contestação apresentada a
fls. 153/156. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV
RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV
ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140
431.01.2012.000156-0/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA GABRIELA ROVARI DE
VITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação do Autor ante contestação apresentada
a fls. 15/19. - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES
OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA
OAB/SP 232734
Centimetragem justiça
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS/SP.
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras-SP.
JUIZ: DR. SÉRGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE.
431.01.2009.002543-3/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SUPERMERCADO
AVENIDA DE PEDERNEIRAS LTDA X MAURO NORBERTO - Fl. 47 - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico do ato ordinatório, na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: Intimação à (ao) exequente,
para que no prazo de três (03) dias, deposite nos autos a diferença entre a avaliação e o crédito no valor de R$ 1,43 (um real
e quarenta e três centavos), sob pena de extinção e levantamento da penhora, conforme artigo 690-A parágrafo único.- - ADV
ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2010.001767-3/000000-000 - nº ordem 372/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - MARIA
INES BERTOLUCCE POMPOLIN X LOJAS CEM S A - Fls. 96 - Vistos etc... Ante a quitação do débito, (fl.95) e conforme
comprovante de depósito de fl. 93, declaro extinta, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
ação de Indenização por Cobrança Indevida, em fase de execução, o que faço com fundamento nos termos do artigo 794, I do
C.P.C.. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Autorizo, outrossim, o desentranhamento e a restituição de
documentos à parte interessada, mediante recibo e, esclarecendo que após, decorridos noventa (90) dias, contados do trânsito
em julgado desta decisão, os mesmos serão inutilizados (Prov. 830/03 CSM - item 21). P.R.I.C. - ADV RODRIGO RAZUK OAB/
SP 180275 - ADV EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO OAB/SP 135588
431.01.2010.002190-3/000000-000 - nº ordem 492/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AGUIAR
ERMOSO LTDA X ELIZABETE FAUSTINO DA SILVA - Fl. 75 - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico do ato ordinatório, na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: Intimação ao(à) exequente para
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a inexistência de numerário para penhora “on line”, (fl. 73/74) sob pena de
extinção. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2010.004583-7/000000-000 - nº ordem 1233/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JESUS
MONTOYA X LEANDRO FERNANDES TORRES PEREIRA - Fl. 44 - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico do ato ordinatório, na seguinte NOTA DE CARTÓRIO: Intimação ao exequente para
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a resposta do ofício, (fls. 42/43) oriundo da Financeira.- - ADV MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2011.000050-1/000000-000 - nº ordem 11/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - MARCOS HENRIQUE
PADERES X ROGÉRIO PEPES - Fls. 54 - V. Face a petição de fl. 18, julgo extinta, a presente Ação de Conhecimento Condenatório
em fase de execução, o fazendo por analogia ao artigo 267-VIII, do CPC. Oficie-se à Ciretran local para desbloqueio do veículo
(fl. 41), bem como ao Serasa para exclusão do nome do(a) executado(a) do rol de inadimplentes referente a essa ação. Expeçase certidão de crédito remanescente em favor do autor, se for requerida. Autorizo, outrossim, o desentranhamento e a restituição
de documentos à parte interessada, mediante recibo e, esclarecendo que após, decorridos noventa (90) dias, contados do
trânsito em julgado desta decisão, os mesmos serão inutilizados (Prov. 1679/2009 CSM - item 30.2). P.R.I.
431.01.2011.000283-0/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Embargos de Terceiro - JOSE APARECIDO DE SOUZA RODRIGUES
X JOAO LUIZ BUENO DE MORAES - Fls. 79 - V. Requeira o embargado o que de direito, diante da juntada do documento
original solicitado (fls. 76/78). Int. - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV ELIEL OIOLI
PACHECO OAB/SP 147337
431.01.2011.002019-2/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇAO DE INDEBITO
- CELIO CARLOS DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A - Fls. 71/76 - Ante todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente Ação de Repetição de Indébito movida por CÉLIO CARLOS DA SILVA e o faço para CONDENAR
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A a devolver, em dobro (art. 42, Parágrafo único do CDC), ao autor: a) o valor
referente a C.O.A. - R$ 400,00 - atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
desde a data da celebração do contrato, acrescido, ainda, de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º