TJSP 23/04/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1169
1796
sucumbência. Marília, 17 de abril de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO juiz relator.
Recurso: 15/2012 Processo de origem: 1837/2011 Jec Marilia-SP.
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST
Recorrido: Luiz Carlos GERIBEL
Adv. recorrente: Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB-SP nº 12.199, Dra. Elizete Aparecida de O.Scatigna OAB-SP nº
68.723 e Dra Luciana Salgado P.da Costa OAB-SP nº 163.050
Adv recorrido: Dr.: Jose Carlos Rubira OAB SP 96.751
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso, somente
para afastar a condenação de repetição em dobro do indébito, mantendo-se, no mais, os termos da sentença, deixando de
condenar nas verbas de sucumbências nos termos do voto do Relator que deste fica fazendo parte integrante, vencida a 3ª
juíza. Marília, 17 de abril de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO juiz relator.
Recurso: 31/2012 Processo de origem: 730/2011 Jec Garça -SP.
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Recorrido: ANTONIO SHALOM SEABRA DA CRUZ
Adv. recorrente: Dr. Ricardo Neves Costa OAB SP 120.394, Dr Flávio Neves Costa OAB SP 153.447
Adv recorrido: Dr.:
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime reconheceram a ocorrência da prescrição nos
termos do voto do Relator que deste fica fazendo parte integrante.
Marília, 17 de abril de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO juiz relator.
Recurso: 35/2012 Processo de origem: 642/2011 Jec Garça -SP.
Recorrente: BANCO GMAC S/A
Recorrido: MARISA OLIVEIRA CAUNETO
Adv. recorrente: Dr. Adahilton de Oliveira Pinho OAB SP 152.305
Adv recorrido: Dr.: Leandro Brandão Gonçalves da Silva OAB-SP nº 198.791
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime, para dar provimento ao recurso reconhecendo
a ocorrência da prescrição com fulcro no art. 206, §3º, IV e V do Código Civil, nos termos do voto do Relator que deste fica
fazendo parte integrante. Marília, 17 de abril de 2012. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA juiz relator.
Recurso: 92/2012 Processo de origem: 47/2011 Jec Garça -SP.
Recorrente: JOAO MARIANO DE SOUZA
Recorrido: MUNICIPIO DE ALVARO DE CARVALHO
Adv. recorrente: Dr. MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI OAB SP 132.918
Adv recorrido: Dr.:João Rodrigo Santana Gomes OAB SP 195.212
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime, para negar provimento ao recurso, condenando
recorrente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor
da causa, suspensa, contudo, a execução da sucumbência nos moldes da parte final do art. 12 da Lei 1060/50, por ser o autor
beneficiário da assistência judiciária gratuita. Marília, 17 de abril de 2012. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA juiz relator.
MANDADO DE SEGURANÇA: 193/2012 Processo de origem: 3824/2011 Jec MARILIAa -SP.
Impetrante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST
Recorrido: M.M.JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COM DE MARILIA
Adv. recorrente: Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB-SP nº 12.199, Dra. Elizete Aparecida de O.Scatigna OAB-SP nº
68.723 e Dra Luciana Salgado P.da Costa OAB-SP nº 163.050
Texto de publicação para fins de intimação das partes: por votação unânime DENEGARAM a segurança impetrada nos
termos do voto do Relator. Marília, 17 de abril de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO juiz relator.
COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO - COMARCA DE MARILIA - SP
JUIZ PRESIDENTE: JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO
Recurso: 475/2011 Processo de origem: 588/2011 Jec de GARÇA-SP
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST
Recorrido: RAFAEL ANDRE PIOTTO
Adv. recorrente: Dr. Flávia Dias da Silva OAB SP 222.151, D Ra Ellen Martins Guilherme OAB SP 239.014
Adv. recorrido: Dr. Leandro Brandão Gonçalves da Silva OAB-SP nº 198.791
Texto de publicação para fins de intimação das partes: Remessa dos autos à Vara de Origem face o transito em julgado.
Marília, 20 de abril de 2012.
Recurso: 546/2011 Processo de origem: 656/2011 Jec de GARÇA-SP
Recorrente: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A
Recorrido: ROLDNEY ARNALDO ALVARENGA
Adv. recorrente: Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB-SP nº 12.199, Dra. Elizete Aparecida de O.Scatigna OAB-SP nº
68.723 e Dra Luciana Salgado P.da Costa OAB-SP nº 163.050
Adv. recorrido: Dr. Andresa Bomfim Segura de Moraes OAB SP 171.229
Texto de publicação para fins de intimação das partes: Remessa dos autos à Vara de Origem face o transito em julgado.
Marília, 20 de abril de 2012.
Recurso: 563/2011 Processo de origem: 624/2011 Jec de GARÇA-SP
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST
Recorrido: JOSE CARLOS SCARPINELLO
Adv. recorrente: Dr. Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB-SP nº 12.199, Dra. Elizete Aparecida de O.Scatigna OAB-SP nº
68.723 e Dra Luciana Salgado P.da Costa OAB-SP nº 163.050
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