TJSP 23/04/2012 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1169
1814
BAMBOZZI SOLDAS LTDA - Homologo a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes,
constante da petição de fls. 52/53. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV ABALAN FAKHOURI OAB/SP 83256 - ADV
PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE OAB/SP 216824
347.01.2003.001549-2/000000-000 - nº ordem 372/2003 - Indenização (Ordinária) - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS X
BANCO BANESPA SA - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Após, aguarde-se decisão definitiva do Superior
Tribunal de Justiça (v. fl. 310) - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740 - ADV ENIVALDO APARECIDO DE
PIETRE OAB/SP 79441 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
347.01.2003.003159-9/000000-000 - nº ordem 672/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X WILSON JOSE CHIARI MATAO ME - Diga o credor, requerendo o que de direito. Int. - ADV FERNANDO CORREA
DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2004.005845-5/000000-000 - nº ordem 152/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA DE FATIMA
ARMININI PEREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando
acórdão, manifestando-se o (a) interessado (a) em 10 (dez) dias. Int-se. - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP
135484 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275 - ADV
RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 241255
347.01.2005.003104-3/000000-000 - nº ordem 63/2005 - Indenização (Ordinária) - JONAS NERI DOS SANTOS X
TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso adesivo constante de fls. 601/618 em seus
regulares efeitos. Vista às requeridas para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. Anote-se na atuação a interposição
do recurso adesivo. Após, encaminhe-se os autos a Superior Instância. Int-se. - ADV PEDRO CASSIANO BELLENTANI OAB/SP
135484 - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO OAB/SP
22066 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV DÉBORA LEITE OAB/SP 201374
347.01.2005.006457-0/000000-000 - nº ordem 137/2005 - Execução de Título Extrajudicial - J MAHFUZ LTDA X OLGA
CRISTIANE DOS SANTOS DONATO - Diga a exeqüente em prosseguimento. - ADV AILTON DA SILVA OAB/SP 124364 - ADV
DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI OAB/SP 138629
347.01.2005.003095-4/000000-000 - nº ordem 583/2005 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MARCIA CAETANO DE MENEZES - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 122/123, mediante o recolhimento da
taxa pertinente. Int. - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV GUSTAVO SANCHES MEIRA COSTA
OAB/SP 134379 - ADV JAYME JOSE ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 - ADV CHRISTIANE KAISER ASSONI OAB/SP 205851
- ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719
347.01.2006.000939-6/000000-000 - nº ordem 337/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - DECIO JOAO MINIUSSE X
ANA CRISTINA GOMES PIRES - Vistos. Da exegese do art. 475-J do CPC conclui-se que o processamento da impugnação ao
cumprimento de sentença somente é admissível após a penhora e intimação do executado, na pessoa de seu defensor (§ 1º
do referido artigo). Neste sentido: “O § 1º do art. 475-J do CPC prevê que o executado somente poderá oferecer impugnação a
partir da sua intimação, na pessoa de seu advogado, do auto de penhora e de avaliação” (JTJ 319/482: AI 7.142.162-4 - apud
Theotônio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Saraiva, 43ª ed., pág. 563). Assim sendo, determino manifestação do
exeqüente visando constrição dos bens da executada, restando sobrestada a apreciação da impugnação. Int. - ADV ARIONE
MARCO STELLIN OAB/SP 22335 - ADV ANA CRISTINA GOMES PIRES OAB/SP 185153 - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP
170937
347.01.2006.001347-2/000000-000 - nº ordem 393/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO ANTONIO DA
SILVA X JORNAL DO COMERCIO - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se o (a)
interessado (a) em 10 (dez) dias. Int-se. - ADV MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA OAB/SP 210352 - ADV MARIO
SERGIO SPERETTA OAB/SP 82490 - ADV JULIANA NOGUEIRA RONQUIM OAB/SP 220657
347.01.2006.004689-2/000000-000 - nº ordem 827/2006 - Inventário - CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPCAO SILVA
X CESAR SILVA - Fls. 208 - Diante da inércia da parte interessada em dar seguimento ao feito, retornem os autos ao arquivo.
- ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV FABIO AUGUSTO BOZELLI OAB/SP 191633 ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV FABIANO APARECIDO FERRANTE OAB/SP 216529 - ADV
FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI OAB/SP 246999 - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159
347.01.2006.005210-0/000000-000 - nº ordem 936/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA CECILIO DE SOUZA
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido a fls. 162/163. Int. - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARCOS AUGUSTO IGNACIO OAB/SP 293851 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ELISANDRA DANIELA MOUTINHO OAB/SP 249711
347.01.2006.007230-8/000000-000 - nº ordem 1327/2006 - Execução de Alimentos - M. P. A. D. M. B. X M. A. B. - Fls. 30
- Sentença nº 358/2012 registrada em 04/04/2012 no livro nº 221 às Fls. 62: Vistos. Diante do acordo (fl.22), julgo extinta a
presente ação promovida por Marcos Paulo Alves de Moura Boin, representado por sua genitora Laudeci Alves de Moura em
face de Marcos Antonio Boin, e o faço com fundamento no art. 794, II do C.P.C. Arbitro honorários a advogada nomeada no
valor máximo previsto na tabela do Convenio mantido entre DPE/OAB, expedindo-se oportunamente certidão. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se. P.R.I. M. 03/04/12. - ADV FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI OAB/SP 103708
347.01.2007.001572-7/000000-000 - nº ordem 282/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE GESTAO DE
MEIOS DE PAGAMENTO S/A X JOAO FRANCISCO DE PAULA - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 142/144. Aguarde-se o cumprimento do quanto avençado.
Int. - ADV EDUARDO TADEU GONÇALES OAB/SP 174404 - ADV TATIANA TEIXEIRA OAB/SP 201849 - ADV SHIRLEIDE DE
MACEDO VITORIA OAB/SP 198312 - ADV ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO OAB/SP 257137 - ADV CARLOS EDUARDO
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