TJSP 23/04/2012 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1169
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Processo nº.: 252.01.2005.002755-3/000000-000 - Controle nº.: 000100/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
APARECIDO DA CUNHA e outros - Fls.: 295 - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo do réu José Aparecido da Cunha
em R$ 227,01 (certidão já expedida). Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: ISIDORO
ALVES LIMA - OAB/SP nº.:48722; JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO - OAB/SP nº.:228629;
Processo nº.: 252.01.2005.002757-9/000000-000 - Controle nº.: 000102/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CRUZ DA
SILVA - Fls.: 245 - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo do réu em R$ 227,01 (certidão já expedida). Após, feitas as
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: ROGÉRIO PASCHOALINO - OAB/SP nº.:169433;
Processo nº.: 252.01.2005.002898-0/000000-000 - Controle nº.: 000266/2005 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SIDNEY
MURILO e outros - Fls.: 0 - “Vistos.Não havendo mais diligências pendentes, dou por encerrada a instrução processual.Concedo
às partes, o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais, primeiro ao Ministério Público, após as Defesas dos
réus(MP já apresentou).” - Advogados: ELTON CARLOS DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:241023; JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP nº.:74834;
Processo nº.: 252.01.2006.000730-0/000000-000 - Controle nº.: 000144/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELA
CRISTINA DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - V. Manifeste-se a Defesa quanto ao documento de fls. 36/37. - Advogados: MARTA
REGINA LUIZ DOMINGUES - OAB/SP nº.:138583;
Processo nº.: 252.01.2006.003795-1/000000-000 - Controle nº.: 000464/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
PAULO SÉRGIO TIBÚRCIO - Fls.: 0 - “Vistos.Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int.” - Advogados: SILVIO
BENEDICTO BARBAGALO - OAB/SP nº.:112935;
Processo nº.: 252.01.2007.000169-6/000000-000 - Controle nº.: 000036/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARA REGINA
LEAL e outro - Fls.: 0 - “Vistos.Com a expedição da competente carta de guia definitiva em nome da sentenciada, desnecessário
aguardar o cumprimento da prestação pecuniária, posto que a competência pertence ao Juízo das Execuções.Assim, feitas as
comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int.” - Advogados: ISIDORO ALVES LIMA - OAB/SP nº.:48722;
Processo nº.: 252.01.2007.003361-0/000000-000 - Controle nº.: 000278/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER JOSÉ
SANCHES - Fls.: 0 - “Vistos.Ante as informações contidas na certidão de fls. 168, fica a Defesa intimada a fim de que, no prazo
de 05 dias, informe o atual endereço das testemunhas de defesa Aparecido Ademar dos Santos e Rogério Oliveira Roque sob
pena de não intimação para a audiência a ser realizada no próximo dia 23 de maio.” - Advogados: DAVID SANCHES FILHO OAB/SP nº.:114205;
Processo nº.: 252.01.2006.002306-8/000000-000 - Controle nº.: 000014/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ROBERTO ALVES DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Ante ao noticiado cumprimento da pena transacionada, JULGO EXTINTA A
PUBINIBILIDADE em relação ao autor do fato MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA, com fundamento no artigo 89,§ 5º da lei
9.099/95. Com o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - Advogados: CAMILA
CRISTINA CONSALTER MAITAN - OAB/SP nº.:193938;
Processo nº.: 252.01.2008.001269-4/000000-000 - Controle nº.: 000292/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSMAEL
FRANCISCO DOS SANTOS - Fls.: 178 - Vistos. Com fundamento no artigo 384 e parágrafos do Código de Processo Penal,
RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, nos exatos termos da manifestação ministerial de fls. 174/175. Anote-se e comuniquese o IIRGD. Oficie-se à autoridade policial de Bernardino de Campos para tentativa de localização da testemunha de acusação,
Angelita de Barros Aguiar. Com a resposta, tornem conclusos para designação de nova audiência, conforme requerido pela
defesa (fls. 177). Int. - Advogados: ISIDORO ALVES LIMA - OAB/SP nº.:48722;
Processo nº.: 252.01.2009.000327-1/000000-000 - Controle nº.: 000039/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS
DOS SANTOS - Fls.: 0 - fls. 72:- “ Vistos. 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do
CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra JOÃO CARLOS DOS SANTOS pelo crime nela imputado (artigo 396 do CPP).
2. Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no
artigo 396-A do CPP. 3. Se a resposta não for apresentada no prazo legal, ou se o denunciado, regularmente citado, não
constituir advogado, oficie-se à O.A.B. para que se proceda à nomeação de defensor dativo a fim de oferecê-la no prazo supra
mencionado, concedendo-lhe, para tanto, vista dos autos no ato da nomeação (artigo 396-A, parágrafo 2º, do CPP). 4. Junte-se
aos autos F.A. do autor do fato e certidões que nela eventualmente constarem, bem como certidão do cartório distribuidor local.”
- Advogados: CLAUDIO BERNINI - OAB/SP nº.:131127;
Processo nº.: 252.01.2009.000332-1/000000-000 - Controle nº.: 000044/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DA
SILVA e outros - Fls.: 0 - “V. Fls. 206. RECEBO o recurso de apelação interposto às fls. 204 pelo réu Wellington Aparecido de
Aguiar, posto que tempestivamente apresentado. Intimem-se a Defesa para apresentação das razões recursais em 08 dias.” Advogados: RONALDO RIBEIRO PEDRO - OAB/SP nº.:95704;
Processo nº.: 252.01.2009.001791-4/000000-000 - Controle nº.: 000260/2009 - Partes: Justiça Pública X JAIR FERREIRA
LOPES JUNIOR e outros - Fls.: 571 - Vistos. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito)
dias. Int. - Advogados: VANESSA POLO - OAB/SP nº.:266099;
Processo nº.: 252.01.2010.003598-3/000000-000 - Controle nº.: 000369/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE
MELO MORETÃO - Fls.: 0 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/maio/2012, às 13:50 horas.
Na
ocasião, será dada oportunidade para que o defensor responda à acusação, após o que será recebida ou não a denúncia.
Havendo recebimento, será oferecida a proposta de suspensão condicional do processo e, serão ouvidas as testemunhas
arroladas pelo Promotor de Justiça e eventualmente arroladas pela defesa, interrogando-se a seguir o autor do fato.Cite-se e
intime-se o autor do fato, cientificando-o de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação
no mínimo de cinco dias antes de sua realização.Oficie-se a OAB local, visando indicação de Defensor para o acusado, salvo
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