TJSP 24/04/2012 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da
Fazenda Pública Estadual. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2010.000282-1/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ALMEIDA & BADO LTDA X ANDRE JAIR BATISTUCCI - 1-A autora deverá providenciar o pagamento do Oficial de Justiça para
intimação do executado, uma vez que o 1º leilão já está designado para o dia 21/05/2012. 2-A autora deverá retirar o edital para
publicação. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2010.000294-0/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Separação Consensual - J. E. G. E OUTROS - Fls. 37 - Promovam
os requerentes, a retirada do Formal de Partilha expedido. - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260
315.01.2010.000382-6/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Declaratória (em geral) - LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS
MOSCA X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal e encontra-se em
escaninho próprio deste Cartório Cível, aguardando julgamento da Superior Instância. - ADV FERNANDO ALBERTO ROSO
OAB/SP 226057 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
315.01.2010.000450-4/000000-000 - nº ordem 182/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FIDC NP X MOACIR BALDINI JUNIOR - Fls. 129 - Decorreu o prazo de sobrestamento, manifeste-se o
requerente sob pena de arquivamento. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV TASSIANE DE
FATIMA MORAES OAB/SP 256607
315.01.2010.000496-5/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Divórcio (ordinário) - A. J. R. M. J. X S. A. V. - Fls. 468 - VISTOS.
Certificada a tempestividade, recebo o recurso de apelação interposto pelo autor acostado em fls. 456/468 em ambos os efeitos
(devolutivo e suspensivo). À parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com nossas homenagens. Intime-se e cumpra-se. - ADV PEDRINA TEREZA FERRAZ OAB/SP 89488 - ADV SANDRA
REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
315.01.2010.000667-6/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ROSEMEIRE BARBOSA DUDA Fls. 108 - Decorreu o prazo de sobrestamento, manifeste-se o requerente sob pena de arquivamento. - ADV MÁRCIA CAROLINA
ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620
315.01.2010.000767-0/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRT. DE VICIO - ARLINDO ALEXANDRE ANTUNES X LUCIMARA APARECIDA PIRES DA SILVA
VEÍCULOS-TERRA MULTIMARCAS E OUTROS - Os autos do processo estão disponíveis ao curador, Dr. Joel João Ruberti,
para apresentação de defesa, no prazo legal. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI
OAB/SP 41265 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915
315.01.2010.000959-1/000000-000 - nº ordem 391/2010 - Prestação de Contas - FABIANA APARECIDA PEREIRA X FLAVIO
JOSÉ PEREIRA - Fls. 359/360 - VISTOS. 1 - Tendo em vista a manifestação das partes posteriores à sentença, presume-se
que não haverá interposição de recurso de apelação. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 2 - Necessária
prova documental complementar e posterior prova pericial contábil, ao que tudo indica. Conforme se vê pelos documentos
encartados pelas partes, a lavoura de cana-de-açúcar é entregue para Usina Zambianco (fls. 296). Dessa forma, oficie-se para
a Usina Zambianco para que informe quais foram os valores pagos em razão da cana-de-açúcar extraída do Sítio Espigão, com
inscrição estadual 412.000.430.111 nos anos de 2009, 2010 e 2011. Em relação aos rendimentos aferidos pela granja, percebese que há contrato de integração com a empresa Ninho Verde (por exemplo, documento de fls. 312). Oficie-se à empresa Ninho
Verde para que informe quais foram os pagamentos efetuados à integrada Cleide Fernandes Pereira nos anos de 2009, 2010 e
2011. Prazo de resposta dos ofícios: 15 dias, contados de seu efetivo recebimento. Com o encarte das respostas, dê-se ciência
às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV CALIXTO GENESIO MODANESE OAB/SP 92937 - ADV PEDRINA TEREZA
FERRAZ OAB/SP 89488 - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/SP 208738 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS OAB/SP 231016
315.01.2010.000971-7/000000">315.01.2010.000971-7/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ALISUL ALIMENTOS S.A.
X ANDRÉ RICARDO PALANDRI ARRUDA - Processo nº 315.01.2010.000971-7 Controle nº. 396/2010 VISTOS. Realizada
pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de veículos em nome da empresa executada
ANDRÉ RICARDO PALANDRI ARRUDA, conforme pesquisa em anexo. Ato contínuo, realizada pesquisa na base de dados da
RECEITA FEDERAL não se localizaram declarações entregues pelo executado, conforme pesquisa anexa. Assim, manifeste-se
o exeqüente em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV LUIS FELIPE LEMOS MACHADO OAB/RS 31005
315.01.2010.001083-0/000000-000 - nº ordem 458/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACY GONÇALVES DIAS
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à parte autora do ofício acostado aos autos (fls.
156/171). - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.001126-1/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Execução de Alimentos - L. L. D. R. X V. O. D. R. - VISTOS. Para
prosseguimento do feito deve a parte exequente apresentar memória de cálculo atualizada, já que o feito deve prosseguir nos
termos do artigo 732 do Código de Processo Civil (realização de atos constritivos), pois conforme informação de fls. 110, o
executado já foi preso pelo débito alimentar constante destes autos e não realizou o pagamento, permanecendo preso durante
todo o período decretado. Não pode, novamente, pelo mesmo débito ser preso novamente. Assim, manifeste-se o exequente
fornecimento valor devido e, com essa juntada, tornem conclusos para tentativa de penhora on line. Intime-se. - ADV SONIA
MARIA BERTOLA OAB/SP 76749
315.01.2010.001162-5/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X SIDEPAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS - Vistos. Antes de analisar os pedido de fls. 88,
manifeste a executada sobre os pedidos de fls. 88/89, tendo em vista que já houve citação. Intimem-se. - ADV ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP 292455
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º