TJSP 24/04/2012 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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Cota retro: Defiro. Oficie-se à Prefeitura Municipal conforme requerido e após, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro
de Imóveis. Providencie o autor fotos aéreas do imóvel objeto da ação (google earth) conforme requerido pelo Ministério Público.
Int. - ADV JOÃO BATISTA MUÑOZ OAB/SP 172800
090.01.2012.004417-9/000000-000 - nº ordem 624/2012 - Usucapião - MARGARIDA ALVES DO NASCIMENTO - Fls. 83 Cota retro: Defiro. Oficie-se á Prefeitura conforme requerido e encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro Civil. Providencie
a autora fotos aéreas da área usucapienda (google earth). Int. - ADV PATRICIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 87545
090.01.1970.000002-7/000000-000 - nº ordem 704/2012 - Inventário - ANTONIO DA SILVA MELLO X FRANCISCO IGNÁCIO
DOS SANTOS E OUTROS - Ciência de que nesta data foi encaminhado para assinatura o formal de partilha e no prazo de 5 dias
estará disponível para retirada - ADV JULIO FUNCK OAB/SP 132755
090.01.2012.005823-5/000000-000 - nº ordem 734/2012 - Execução de Alimentos - L. G. B. E OUTROS X C. A. B. - Fls. 18
- Cite (m)-se. Honorários de 10% sobre o do débito que, se pago, será reduzido a 5% (parágrafo único, do art. 652-A, do CPC).
Int. - ADV JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA OAB/SP 248191
090.01.2012.005948-0/000000-000 - nº ordem 738/2012 - Mandado de Segurança - RODRIGO MUNER LEME DE OLIVEIRA
X CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E POSTURAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA E OUTROS
- Vistos. 1 - Regularize a serventia a juntada do documento de fls. 48 para que ele possa ser integralmente visualizado. 2 No mais, não obstante o todo ponderado, considerando a redação do inciso III do art. 7º da Lei nº 12.016/09, não vislumbro
relevância a ensejar a concessão de liminar para autorizar o início das obras. Há, ademais, a possibilidade de prejuízo de difícil
reparação. Assim, entendo adequada a prévia notificação da autoridade impetrada. Notifique-se a autoridade para que preste
informações em 10 dias. Cumpra-se o disposto no art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/09. Após, ao M.P. e conclusos. Int. (autor
providenciar duas cópias da petição inicial bem como recolher diligência para notificação das autoridades) - ADV GUILHERME
LOSCILENTO COSTA OAB/SP 193771
Centimetragem justiça
2º OFICIO CÍVEL
Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista
JUIZ: ADRIANA ANDRADE PESSI
090.01.2005.008289-5/000000-000 - nº ordem 1464/2005 - Possessórias em geral - IVONE SANCHEZ MEIRELLES E
OUTROS X ISABEL CRISTINA SANCHEZ OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 288 - VISTOS... Comprove o credor que a devedora,
beneficiária da assistência judiciária, tem condições de pagar o devido. Int. - ADV ROGERIA GOMES BATISTA OAB/SP 150424
- ADV MARCELO CAVALCANTI SPREGA OAB/SP 254931 - ADV SALVADOR GODOI FILHO OAB/SP 58062
090.01.2005.010112-9/000000-000 - nº ordem 1503/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO MARIANO DA
ROCHA X VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - Fls. 350 - Fls. 349: defiro, intimando-se a ré conforme requerido. Expeça-se nova e
correta certidão de honorários (fls. 300). Int. (Retirar Certidão) - ADV JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR OAB/
SP 150352 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA OAB/SP 136868
- ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583
090.01.2007.016979-5/000000-000 - nº ordem 2663/2007 - Inventário - FRANCISCA DOS REIS DE GODOY X JORGE
MARCOS PRETO DE GODOY - Fls. 174 e 176: à Inventariante. Int. - ADV WANDERLEY CARDOSO DE LIMA OAB/SP 201147 ADV MARCIO COIMBRA MASSEI OAB/SP 150017
090.01.2008.003447-1/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Usucapião - LUIZ MAZZOLA E OUTROS - Manifeste-se o Autor
acerca do ofício do CRI. - ADV ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE OAB/SP 174054
090.01.2008.004846-2/000000-000 - nº ordem 758/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DE
MELHORAMENTOS JARDIM CAMPO VERDE X WILSON RODRIGUES E OUTROS - Fls. 192 - Fls. 191: Defiro o prazo
requerido. Int. - ADV RENATO LAINER SCHWARTZ OAB/SP 100000
090.01.2008.013937-7/000000-000 - nº ordem 1951/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIS MANOEL DE
ARAÚJO X INSTITUIÇÃO FINANCEIRA UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 409 - Vistos, Considerando
que a fase de cumprimento de sentença está garantido pela penhora(fls. 367), dou seguimento ao incidente de impugnação(art.
475-L do CPC). No entanto, considerando a divergência relevante quanto ao cálculo da devedora e o cálculo do contador do
Juízo, entendo oportuna a nomeação de Perito Judicial para a realização do cálculo. Para tanto nomeio o Sr. Edson Moreira
Bayer, o qual deve ser intimado para aceita o encargo e estimar seus honorários, inclusive com a observância do pedido da
devedora (fls. 366, item 7). Faculto a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 dias. Laudo em 30 dias, cabendo
à devedora depositar os honorários periciais. Int. - ADV DANIELE DA SILVEIRA OAB/SP 246975 - ADV EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287
090.01.2009.006191-4/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Inventário - MARINA ANGÉLICA DE PAIVA X EDSON ANDREATA
DE PAIVA - Fls. 776/777: manifeste-se a parte contrária sobre a proposta de acordo. Int. - ADV EDUARDO BIRKMAN OAB/SP
93497 - ADV REGINA APARECIDA MIGUEL OAB/SP 62065 - ADV JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE OAB/SP 18357
090.01.2009.006191-6/000001-000 - nº ordem 1135/2009 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - MARINA
ANGÉLICA DE PAIVA X EDSON ANDREATA DE PAIVA - Fls. 18 - Vistos, Esclareçam as partes se concordam com a nomeação
de perito para a realização dos trabalhos, assumindo o espólio as despesas necessárias. Int. - ADV EDUARDO BIRKMAN OAB/
SP 93497
090.01.2009.007512-1/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Arrolamento - MARIA LUIZA MENTA SIMONSEN NICO E
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