TJSP 24/04/2012 - Pág. 1352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1352
BAIRRO: JARDIM SANTA ANTONIETA, CEP: 17512310 MARILIA SP; 3) RUA VISCONDE DE FARIA 310, BAIRRO: JARDIM
IMPERADOR , PRAIA GRANDE - SP, CEP: 11707-360; 4) RUA FERNANDO DE NORONHA 741 - APTO 104, BAIRRO: CENTRO
, LONDRINA - PR , CEP: 86020-300; 5) R ANTONIO REINALDO GONCALVES 458 VILAMAR 01170712PRAIA GRANDE SP” ADV DANIELA MUFF MACHADO OAB/SP 138136 - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 138628 - ADV
GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA OAB/SP 243926 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP
108786 - ADV ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO OAB/SP 237271
344.01.2008.030096-7/000001-000 - nº ordem 2257/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA LIMA X RAFAEL TOMÉ ME - Fls. 90 - Vistos, etc... 1- Deve a Exequente indicar
precisamente nos autos o(s) nome(s) e o CPF ou CGC do (a/s) Executado (a/s) sobre cujo patrimônio deseja que recaia a
penhora, apresentando ainda, o demonstrativo atualizado do débito (CPC, art. 614, II). Prazo: 10 (dez) dias 2- Após, procederei
à “penhora on line” pelo sistema BACEN/JUD, em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do Executado, conforme
pedido de fls. 88. 3- Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 4- Em caso de penhora de valores, para
evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC, art. 652 § 1º e 5º c.c. art.
668). Ver § 4º do art. 652 do CPC. 5- Intime-se, pois, pelo correio conforme art. 238 e parágrafo único do CPC. 6- A propósito
confira-se a jurisprudência: “Penhora on-line - Substituição por fiança bancária - Agravo de Instrumento - Acidente de trabalho Direito comum - Indenização - Execução - Substituição de penhora on-line por fiança bancária - Possibilidade - Recurso Provido.
Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado,
perfeitamente possível sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e
apresenta liquidez imediata”. (TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 - Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso
Ayrosa M. de Andrade; j.21/08/2007; v.u - in Boletim da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 7- Intime-se. - ADV SEME
MATTAR NETO OAB/SP 260544
344.01.2009.001452-4/000001-000 - nº ordem 118/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Honorários
Advocatícios - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X GUSTAVO PRUDENTE DE MORAES ALMEIDA JÚNIOR
- Fls. 75 - Vistos, etc. 1- Fls. 72/73: Primeiramente, sobre a não intimação do Executado acerca da fase de cumprimento de
sentença, conforme se vê de fls. 50/51, manifestem-se os Exequentes, informando o atual endereço do Executado. Prazo: 10
(dez) dias. 2- Intime-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/
SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
344.01.2009.003502-0/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INVESTMAR FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X VIDRAÇARIA CARVALHO DE MARÍLIA LTDA ME - Providencie a parte requerente ao
recolhimento das diligências do oficial de justiça. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743
344.01.2009.004908-0/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - Deve o nobre advogado do
Requerente. Dr. Ricrdo neves Costa-OAB nº 120394 providenciar a retirada da carta precatória expedida nas fls. 108/109. - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394
344.01.2009.006564-3/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OSZANDIR FIORENTINO X
ADILSON MAGOSSO - Fls. 119 - 1- Reitere-se a intimação de fls. 104, item “2”, a fim de que o Executado manifeste-se sobre o
ofício da 12ª CIRETRAN de fls. 101/102, informando a existência de outro bloqueio sobre o veículo, no prazo de 10 (dez) dias.
2- Entrementes, deve o Executado manifestar-se acerca do teor da petição e dos documentos de fls. 106/116, no prazo de 10
(dez) dias. 3- Intime-se. - ADV LUIZ MIGUEL ANTONIO OAB/SP 101567 - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV RODRIGO
VEIGA GENNARI OAB/SP 251678
344.01.2009.007190-2/000001-000 - nº ordem 489/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença PROJETO ÁGUA VIVA DE PROMOÇÃO SOCIAL X DÉCIO DOS SANTOS - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a manifestação
do Requerente. - ADV ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO
OAB/SP 199291
344.01.2009.007524-4/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Declaratória (em geral) - LIZANDRA TÉDDE DE CARVALHO X
BANCO SANTANDER S/A - Fls. 275 - 1- Recebo o recurso adesivo de fls. 263/274. 2- Intime-se o Requerido para apresentar
as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 4- Intime-se. - ADV VITOR TÉDDE DE CARVALHO OAB/SP
245678 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
344.01.2009.007788-6/000000-000 - nº ordem 534/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
AILTON CARLOS COLOMBO - Fls. 197 - Vistos, etc. 1- Recebo a apelação de fls. 97/104 nos seus regulares efeitos de direito.
2- Intime-se o Requerente para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo
supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 4- Intime-se. - ADV
ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 - ADV THIAGO BONATTO LONGO OAB/SP 220148
344.01.2009.009868-6/000001-000 - nº ordem 676/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Sentença
- DINAMAR PEÇAS E SERVIÇOS MARÍLIA LTDA X A R DE SOUZA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME - “DEVE(M) O(S)
EXEQUENTE(S) MANIFESTAR(EM) SOBRE AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA BACEN COM RESULTADOS NEGATIVOS” ADV LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP 208598
344.01.2009.013153-9/000000-000 - nº ordem 920/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARTINHO OTTO GERLACK
NETO X UBALDO OLÉA JÚNIOR - Fls. 252 - Vistos, etc... 1- Diante do cálculo de fls. 248 e das cópias de fls. 250/251,
manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK OAB/SP 169650
- ADV MARTINHO OTTO GERLACK NETO OAB/SP 165488 - ADV PEDRO GELSI OAB/SP 27838 - ADV ANTONIO CARLOS DE
GOES OAB/SP 111272
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º