TJSP 24/04/2012 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1505
356.01.2007.004494-2/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS CHELI LTDA - EPP - Despacho de fls. 55: Defiro a penhora sobre os bens indicados pela exequente às fls.
50/54.- - ADV RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 201495 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV
ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
356.01.2007.002920-8/000000-000 - nº ordem 506/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título
Judicial Contra a Fazenda Pública - FILTERPROCESS PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. EPP X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS/SP - Despacho de fls.116: Aguardese por mais 120 (cento e vinte) dias eventual comunicação pelo Eg.Tribunal de Justiça , da ordem cronológica do precatório
ou deposito pela requerida/executada dos valores requisitados. Int.”. - ADV IGOR MULLER MARQUES TRONCOSO OAB/SP
289762 - ADV ANA PAULA BIAGI TERRA OAB/SP 284070
356.01.2007.006112-5/000000-000 - nº ordem 719/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por Idade
- ESTEVAN ESTUQUE NETO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp. de fl. 63: “Vistos. Fls. 107: Defiro
vista dos autos em favor da Patrona do requerente, com a retirada dos autos fora de Cartório, mediante carga no livro próprio
desta Serventia, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo geral e definitivo. Int.”.
- ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169
356.01.2008.001050-0/000000-000 - nº ordem 65/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por Idade
- IVONE GOMES PEREIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp. de fl. 116: “Vistos. Fls. 116: Defiro
vista dos autos em favor da Patrona do requerente, com a retirada dos autos fora de Cartório, mediante carga no livro próprio
destas Serventia, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo geral e definitivo. Int.”.
- ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169
356.01.2008.002586-6/000000-000 - nº ordem 175/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MANOEL
JACINTO X ESPÓLIO DE APARECIDA BOTACIO - Despacho de fls. 162: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em
favor da requerida Espólio de Aparecida Botácio, representada pelos irmãos Antonio Botácio e Rosa Botácio (contestação
de fls.78/93). Tendo em vista que a contestação de fls. 78/93, foi subscrita por defensor público, oficie-se à Subseção da
OAB/SP. local solicitando a nomeação de advogado dativo em favor de Antonio Botácio e Rosa Botácio, para continuar no
patrocínio da causa, dando-lhe ciência de todo processado. Após, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int.”. - ADV SHEILA MITSUE ARIKI OAB/SP 190783
356.01.2008.003950-2/000000-000 - nº ordem 309/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reconhecimento
de Patern. c.c. Retific. Registro Civ - ROGÉRIO VALENTIM RAMOS X BRENDA CAROLLYNE PEREIRA DOS SANTOS E
OUTROS - Despacho de fl. 221: “Vistos. Intime-se o Patrono da requerente, pessoalmente, para que apresente manifestação
sobre as respostas dos ofícios expedidos (fls. 209, 211/213 e 215), os quais foram requeridos por este a fl. 203, bem como
deverá apresentar manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, tudo nos termos da
manifestação retro do i. representante do Ministério Público. Int.”.- - ADV ALMIR PONTES RODRIGUES OAB/SP 32450 - ADV
RIBERTO VERONEZ OAB/SP 206278 - ADV CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622 - ADV ROBERTO APARECIDO
FALASCHI OAB/SP 223188
356.01.2008.002270-2/000000-000 - nº ordem 546/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
MIRANDÓPOLIS X NEUZA ROD HIDALGO BOMTEMPO - Despacho de fls. 69: Vistos. Intime-se a executada, por intermédio de
seu advogado constituído nos autos, da penhora “on line” de fls.68, advertindo-a de que poderá, querendo, apresentar embargos
à execução no prazo legal de 30 dias. Fls. 60 : Indefiro o requerido por Marcelo Correa de Souza, posto que não é parte no
processo e não há pressupostos para a intervenção de terceiros no feito. Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 60/63
, entregando-os ao mesmo ou ao seu Procurador, mediante recibo nos autos. (fica a executada, através de seu advogado Dr.
Eduardo A.R.H. Bomtempo - OAB/SP. 220.836, intimada da penhora “on line”, valor bloqueado R$ 2.552,19, ficando cientificada
de que, querendo, poderá apresentar embargos no prazo de 30 dias.) - ADV MARIA CRISTINA GALVÃO OAB/SP 260611 - ADV
EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO OAB/SP 220836
356.01.2009.001963-1/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOSE DE
SOUZA - Fl. 116: “Manifeste-se, o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme
segue:..onde deixei de reintegrar o bem nele descrito, tendo em vista que, segundo declarações do requerido José de Souza, o
veículo objeto deste mandado foi vendido por ele, em meados do mês de setembro de 2008, para Antonio Carlos Sacco Júnior,
residente na Rua Floriano Peixoto, nº 1481, na cidade de Andradina/SP, ficando este responsável pelo pagamento das demais
parcelas do financiamento do veículo, bem como de sua transferência, declarando ainda que o veículo atualmente encontra-se
desaparecido .”. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV MARCIO JEAN HIROSHI IWATA OAB/SP
237618
356.01.2009.001966-0/000000-000 - nº ordem 300/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural Por Idade
- CONCEIÇÃO BATOCHI DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp. de fl. 91: “Vistos. Fls.
90: Defiro vista dos autos em favor da Patrona do requerente, com a retirada dos autos fora de Cartório, mediante carga no
livro próprio desta Serventia, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo geral e
definitivo. Int.”. - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169
356.01.2009.007294-6/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária de Rescisão de
Compromisso de Compra e Venda cc Re - RAUL LAZARI X BENJAMIM MAESTA - Despacho de fls. 92: Fls. 89/91: manifeste-se
o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se nos termos do artigo
267, III, § 1º, c.c. o artigo 598, ambos do CPC. - ADV RICARDO PONTES RODRIGUES OAB/SP 170982 - ADV CHRISTIAN
GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º