TJSP 24/04/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de
mérito. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem
como levantamento de eventual numerário existente, se requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. Mirassol, data supra. RONALDO GUARANHA MERIGHI Juiz de Direito - ADV CLEUNICE MARIA DE
L GUIMARAES CORREA OAB/SP 117953 - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 - ADV CARLA MARIA ZANON
ANDREETO OAB/SP 133912
358.01.2003.003987-4/000000-000 - nº ordem 352/2003 - Ação Monitória - ALISUL ALIMENTOS S/A X JULIANA R M
HENRIQUE - ME - Fls. 200 - Proc. nº 352/2003 Vistos. Em termos de prosseguimento, indique o exequente bens passíveis de
penhora, no prazo de 10 (dez) dias.. Int. - ADV LUIS FELIPE LEMOS MACHADO OAB/RS 31005
358.01.2003.001962-2/000000-000 - nº ordem 1500/2003 - (apensado ao processo 358.01.2003.006314-0/000000-000 - nº
ordem 995/2003) - Medida Cautelar (em geral) - SIMIL COMERCIAL LTDA - ME X BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSOR DE
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 303 - Proc. nº1500/2003 Vistos. Fls. 301/302. Defiro a busca e apreensão dos documentos
junto à agência requerida. Por tal, expeça-se o mandado, providenciando-se o necessário. Int. - ADV VALERIA RITA DE MELLO
OAB/SP 87972 - ADV PAULO CESAR SILVÉRIO VISCARDI OAB/SP 199846 - ADV KELLY CRISTINA CARFAN OAB/SP 225749
- ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
358.01.2004.002112-1/000000-000 - nº ordem 71/2004 - Declaratória (em geral) - ANTONIO SCHIAVON FILHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 354 - Proc. nº 071/2004 Vistos. Fls. 343/344. Ante o fornecimento dos dados,
providencie-se a devolução dos valor pago a maior. Int. - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538 - ADV
RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV RICARDO
ROCHA MARTINS OAB/SP 93329 - ADV JARBAS LINHARES DA SILVA OAB/SP 31016
358.01.2004.003235-7/000000-000 - nº ordem 461/2004 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSE MARIA
TAMARINDO E OUTROS - Fls. 327 - Proc. nº 461/2004 Vistos. Fls. 326. Manifestem-se os executados. Int. - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JOSE THEOPHILO
FLEURY OAB/SP 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
358.01.2004.003515-3/000000-000 - nº ordem 519/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A - SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A X FLORISVALDO BATISTUCCI - PESSOA JURIDICA E OUTROS - Fls. 266 Proc. nº 519/2004 Vistos. Indefiro a conversão da ação de busca e apreensão, vez que o processo já foi sentenciado. Int. Mir.,
data supra. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP
150525 - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894
358.01.2004.004458-7/000000-000 - nº ordem 731/2004 - Arresto - INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE
FLANDRES LTDA X REMAFER METALURGICA LTDA - Fls. 272 - Processo n. 731/04 Vistos. A credora pede desconsideração
da personalidade jurídica para que a penhora recaia em bem particular dos titulares da pessoa jurídica. O pedido deve ser
deferido. A requerida não possui ativos financeiros, que demonstra, por si só, a intenção de não pagar eventuais credores.
Assim, viável a desconsideração da sua personalidade jurídica para que a constrição recaia no patrimônio de seus titulares, que
devem ser submetidos à penhora “on line” nessas condições. Int. e prov. - ADV EDUARDO A.F.KUMMEL OAB/RS 30717 - ADV
ROBERTO FRANCO DE AQUINO OAB/SP 57704 - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644 - ADV ROBERTO FRANCO
DE AQUINO OAB/SP 57704 - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP 158644
358.01.2004.001310-0/000000-000 - nº ordem 1225/2004 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CARLOS
ALBERTO GUERREIRO E OUTROS - Fls. 257 - Proc. nº 1225/2004 Vistos. Indefiro a nomeação de perito judicial, vez que
o exequente nem mesmo apresentou cálculo atualizado do débito. Quanto tal débito for juntado nos autos, sobre este se
manifestará o executado, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV
VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV GUSTAVO PETROLINI CALZETA OAB/SP 221214
358.01.2005.003255-2/000000-000 - nº ordem 55/2005 - Medida Cautelar (em geral) - MERCEARIA BELINE II LTDA - ME X
BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 349 - Proc. nº 055/2005 Vistos. Fls. 348. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30
(trinta) dias. Anote-se. Int. - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV KELLY CRISTINA CARFAN OAB/SP 225749 ADV ADILSON DE MENDONCA OAB/SP 127239 - ADV ISABELLA MARIA AZEVEDO DA CUNHA OAB/SP 201942
358.01.2005.001610-1/000000-000 - nº ordem 527/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO JOSE MARQUES
X SERASA S/A - “1. Aguardando manifestação do requerido vencedor sobre petição juntada fls. 128/130 informando que os
cálculos estão incorretos...” - ADV ELOURIZEL CAVALIERI NETO OAB/SP 86861 - ADV SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI
OAB/SP 175398 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
358.01.2005.002086-1/000000-000 - nº ordem 624/2005 - Ação Monitória - COOPEM COOPERATIVA REGIONAL DE
EDUCACAO E CULTURA DE MIRASSOL X ELIZARDO APARECIDO RUFINO - Fls. 133 - Proc. nº 624/2005 Vistos. Por ora,
comprove o recolhimento das custas conforme Provimento n. 1864/2011. Int. - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL
RAMOS OAB/SP 75322 - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV GIOVANNA ZANCANER VITA ANDREOTTI
OAB/SP 194596
358.01.2005.002845-0/000000-000 - nº ordem 796/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
F. B. X R. F. E OUTROS - “1. Aguardando manifestação do autor sobre contestação apresentada nos autos.” - ADV TIAGO
HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES OAB/SP 220711 - ADV WILSON ZANIN OAB/SP 31441 - ADV ANTONIO ALVES PEREIRA
OAB/SP 89006
358.01.2005.004076-9/000000-000 - nº ordem 1053/2005 - Procedimento Sumário - DORIVAL GOUVEIA JARDIM X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 213 - Proc. nº 1053/2005. Vistos. Nos termos do artigo 730, inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º