TJSP 24/04/2012 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1696
363.01.2010.002774-0/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Inventário - CLÁUDIA MARA PASCHOALOTI X FLÁVIO
PASCHOALOTI - Fls. 90 - Vistos. Aguarde-se a comprovação da homologação da sentença estrangeira do divórcio do “de
cujus”, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO OAB/SP
147121 - ADV ELOISA BIANCHI OAB/SP 144569
363.01.2010.003196-1/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS RATZ DE
CAMPOS X RENATO DO PRADO RODRIGUES - Fls. 43 - Vistos. Fls.38/39: defiro. Proceda a serventia nova tentativa de
penhora “on line”, através do sistema Bacen Jud, bem como a consulta das declarações de imposto de renda em nome do
executado, relativas aos exercícios de 2010 e 2011, através do sistema Infojud. Com as respostas, dê-se vista ao exequente
para manifestação, bem como para que esclareça se está desistindo da penhora do veículo efetivada às fls.15 dos autos. Int.
Mogi Mirim, data supra. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193
363.01.2010.003196-1/000000-000 - nº ordem 499/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS RATZ DE
CAMPOS X RENATO DO PRADO RODRIGUES - Publique-se o despacho de fls.43. Ciência ao autor sobre o bloqueio irrisório
realizado pelo sistema BACEN JUD (Banco Santander - R$3,08) e informação obtida de que foram requisitadas as declarações
de renda pelo sistema INFOJUD, mas não consta declaração entregue. Requeira o que de direito em 10 dias. Int. Mojimirim,
d.s. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193
363.01.2010.004139-3/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMÉRCIO DE TINTAS A V M
M LTDA - ME X CAMARGO BARROS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Fls. 154 - Vistos. Tendo em vista que a simples
omissão caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, IV, do Código de Processo Civil), aplico à executada
multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, revertida em proveito do credor e exigível nesta execução, com fundamento no
artigo 601 do mesmo diploma legal. Não obstante o alegado pelo exequente, eventuais restrições em nome dos bens descritos
às fls.148 podem ser verificadas por meio do sistema Renajud. Assim, providencie o exequente o recolhimento das despesas
relativas à impressão de documentos do sistema Renajud, na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça código 434-1, no valor de R$ 10,00. Após, proceda a serventia apenas a pesquisa dos veículos (fls.148), dando-se posterior
vista ao exequente para que indique quais veículos pretende ver penhorados e bloqueados, observando-se o valor do débito, a
fim de evitar excesso de penhora. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV FIORAVANTE BIZIGATO OAB/SP 270076 - ADV EDILSON
JOSE BARBATO OAB/SP 128042 - ADV EDMILSON NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
363.01.2010.004539-1/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX S/A - CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GRAZIELA GONÇALVES DA COSTA - Fls. 51 - Vistos. Esclareça o exequente se
pretende o sobrestamento do feito ou a citação da executada, nos termos do despacho de fls.47. Int. Mogi Mirim, data supra. ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
363.01.2010.006169-5/000000-000 - nº ordem 918/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ X
LUCIANA APARECIDA DA SILVA - Fls. 46 - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de penhora “on line”, haja vista que a ré não foi
encontrada para intimação nos termos do artigo 475-J do C.P.C., conforme se verifica na informação do Correio às fls.41/42.
Assim, diga o exequente se pretende a expedição de outra modalidade de carta de intimação ou carta precatória, no prazo de 10
(dez) dias. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 178403 - ADV HELIO OLIVEIRA MASSA
OAB/SP 242789
363.01.2010.007042-0/000000-000 - nº ordem 1045/2010 - Execução de Título Extrajudicial - D CINCO PRODUTOS
SIDERÚRGICOS LTDA X INDÚSTRIA MOGIMIRIANA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - Fls. 106 - Vistos. Diga a exequente se está
satisfeita a execução, a fim de possibilitar eventual extinção da ação nos termos do artigo 794, II, do C.P.C., no prazo de 10
(dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA OAB/
SP 175355 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390
363.01.2010.007225-0/000000-000 - nº ordem 1077/2010 - Execução de Título Extrajudicial - P A ROGATTO LATICÍNIOS
X GHAPA RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. Defiro, por ora, a consulta de endereço da co-executada
Rosinéia Aparecida do Couto Silva Simon, através do sistema INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Com a resposta,
dê-se vista ao exequente para manifestação. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP
84542
363.01.2010.007225-0/000000-000 - nº ordem 1077/2010 - Execução de Título Extrajudicial - P A ROGATTO LATICÍNIOS
X GHAPA RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS - Publique-se o despacho de fls.59. Ciência ao autor sobre as informações
do INFOJUD (Rosineia Aparecida do Couto Silva Simon, Av. Onze de Agosto, 1418, Jd. Ribeiro, Valinhos, SP, CEP 13.270-190)
Requeira o que de direito em 10 dias. Int. Mojimirim, d.s. - ADV ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 84542
363.01.2010.009122-8/000000-000 - nº ordem 1408/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO VALLE MOGI MIRIM LTDA - Fls. 174 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito somente pelo
prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
363.01.2011.000137-4/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Ação Monitória - MIRIM - TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA - ME X DAB METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 78 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV
JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916
363.01.2011.001849-0/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X IZILDA
MARIA MARQUES BURITI E OUTROS - Fls. 115 - VISTOS. Ciência ao exequente acerca dos teores dos ofícios das fls. 112 e
113/114. Inscrevam as custas processuais na Dívida Ativa do Estado. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.
Mogi Mirim, 16 de março de 2012. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º