TJSP 24/04/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2010
P. INVALIDEZ ROBEILTON SOUZA MARCELINO x INSS Fls.: 147 Manifeste-se o interessado sobre o trânsito em julgado em
5 dias aDvs.: TATIANE CRISTINA L. BERNARDO 256.608; ASSISSELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE 277.841; SANDRA AP.
S. PIVA VALÉRIO 274.200
1611/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.039194-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO VILA DAS
CASTANHEIRAS X HOMERO DE OLIVEIRA ROCHA Fls.: 232 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial ADV DANILO
BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855; MARIA TEREZINHA MORETTI 147.293; ADV REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS
OAB/SP 217380; MICHEL ROSENTHAL WAGNER 130.902
31/11 Processo Nº.: 405.01.2011.000803-1/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X RAFIO SILVA BARRETO E
OUTROS Fls.: 149 - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV MAURO SERGIO GODOY OAB/SP 56097 - ADV
GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762; ANDRESSA APARECIDA MEDEIROS DE A. ALBONETE 265.220
31/11(01) - Processo Nº.: 405.01.2011.000803-3/000001-000 - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- RAFIO SILVA BARRETO E OUTROS x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SAO PAULO CDHU Fls.: 14 - Vistos. Cuida o presente incidente de impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade
processual instaurado por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU em face de IRACI MARTINS DA SILVA E RAFIO SILVA BARRETO, sob a alegação de que os impugnados não fariam jus
ao benefício que lhes fora conferido, na medida em que disporiam de recursos para custear as despesas do processo. Recebida
a impugnação abriu-se vista à parte contrária que se manifestou pela manutenção do benefício. É O BREVE RELATÓRIO DO
NECESSÁRIO. Não bastasse o fato de que os impugnados apresentaram as declarações preconizadas na Lei nº 1.060/50, vêse que a situação financeira delineada nas declarações do imposto de renda, que deverão ser arquivadas em pasta própria,
corroboram seu teor, porquanto não demonstram situação incompatível com aquela prevista para que possam gozar do
benefício impugnado, bem como acerca do atual estado de saúde que acomete o impugnado esquizofrenia paranóide. Nesse
passo, de rigor a pronta rejeição da presente, mormente porque o impugnante sequer se dignou a se manifestar acerca dos
informes aos autos carreados. Sem condenação em honorários por falta de amparo legal. Int. - ADV MAURO SERGIO GODOY
OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762; ANDRESSA APARECIDA MEDEIROS DE A.
ALBONETE 265.220
681/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.017000-1/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FRANCISCO AGUSTINHO DE
AMORIM x BANCO FINASA S/A Fls.: 276 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias Advs.: MARCELO
RIBEIRO 229.570; MOISES BATISTA DE SOUZA 149.225; FERNANDO LUIZ PEREIRA 147.020
161/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.003805-5/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIA
BARBOSA EVANGELISTA X EDUARDO BALDO ASSEM - Fls. Providencie o calculo atualizado do débito ADV FABIANA DE
JESUS EVANGELISTA OAB/SP 258700 - ADV JULIANA REZENDE OAB/SP 265767
1992/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.046875-4/000000-000 - nº ordem 1992/2009 - Ação Monitória - CASA BAHIA
COMERCIAL LTDA X MARCOS ROBERTO NASCIMENTO - Fls. 86 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a
fls. 85 verso ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JR. 138.667; THAIS TELLES ROMEIRO 273.718
2872/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.045959-4/000000-000 DECLARATORIA - ANA CLAUDIA CHAGAS DO NASCIMENTO
x GP SERVICE REMOÇÃO DE VEICULOS LTDA. Fls.: 172 Defiro a pesquisa perante a DRF. P. e Int. Fls.: 175 Manifeste-se o
autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 173/174 (DRF) Advs.: JOÃO CESAR CACERE 162.393; JOSÉ GERALDO LEONEL
FERREIRA 180.074; FLORISVALDO DE OLIVEIRA ANDRADE 99.274
1312/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.031504-2/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - DONIZETE TAVARES DA
SILVA X GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 197 - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 195/196, porquanto já apreciado.
Aguarde-se o cumprimento do ato de fls. 194. Int. - ADV EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRE 243.433; JOSE BASTOS
FREIRES 279.241
652/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.015599-9/000000-000 - Ação Monitória - FIEO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO X JOSE AUGUSTO ROSA JUNIOR - Fls. 45 Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de
Justiça R$ 1,47 - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
1872/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.046366-9/000000-000 - nº ordem 1872/2010 - Procedimento Sumário (em geral) MULTI NORTE PRESTACAO DE SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA X LAZARO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls.
160 Providencie a autora as cópias necessárias para instruir a carta precatória Advs.: VALDIR LEITE BITENCOURTE OAB/SP
60318; ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES 282.958; FABIANE APARECIDA DE LIMA SANTOS SOBRAL 261.900
32/12 - Processo Nº.: 405.01.2011.058044-8/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE
ANTONIO DE MATOS ARCO X VIVYANE SPECIAN E OUTROS Fls.: 136 Manifeste-se o a autora sobre as contestações, em
10 dias - ADV CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 150385; CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES 176.663; KATIA
MANSUR MURAD 199.741
23/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.000606-0/000000-000 SUMÁRIO MARCIA BARBOSA EVANGELISTA x FABIO
GUIMARAES Fls.: 109 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 108 (...não localizou o
endereço indicado...), em 5 dias Advs.: JULIANA REZENDE 265.767; FABIANA DE JESUS EVANGELISTA 258.700
1239/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.030077-6/000000-000 - Possessórias em geral - REAL LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FRANCISCO SALES NOGUEIRA DE LIMA Fls.: 171 - Vistos. Fls. 170: defiro as pesquisas requeridas perante
os órgãos BACENJUD e INFOJUD, bem como o bloqueio do veículo perante o sistema RENAJUD, mediante o pagamento das
taxas correspondentes código da receita 434-1 impressão de Informações do Sistema BACENJUD/RENAJUD/ INFOJUD, guia
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