TJSP 24/04/2012 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2110
veículo junto ao sistema RENAJUD, conforme relatório juntado em frente. - ADV PATRICIA SABRINA GOMES OAB/SP 233382
- ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
408.01.2011.004030-9/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Inventário - VANESSA YURI KANEKO BELTRÃO X TOKUJI
KANEKO - Fls. 19 - Vistos. Fl. 18: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme solicitado pela
inventariante. Sem prejuízo, manifeste-se o representante da Fazenda Pública sobre o pedido de alvará. Int. - ADV ROSELENE
DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999 - ADV VALERIA CRISTINA SANT
ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.004780-9/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Mandado de Segurança - RUBENS LIMA DE OLIVEIRA X
DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE OURINHOS - Fls. 104 - Processo nº 574/2011 Considerando que
houve interposição de recurso de apelação e que os autos serão remetidos à Superior Instância, o impetrante deverá formalizar
a execução provisória da sentença, em autos suplementares. Intimem-se. - ADV ORLANDO SOBOTTKA FILHO OAB/SP 88005
- ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
408.01.2011.004384-1/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Inventário - JOANA CORDEIRO DE LIMA SANTOS E OUTROS X
IRENO DOS SANTOS - Fls. 68 - Sentença nº 349/2012 registrada em 04/04/2012 no livro nº 174 às Fls. 160: Vistos. HOMOLOGO,
para que produza os seus regulares efeitos de direito, a isenção do imposto de transmissão “causa mortis”, conforme parecer da
Fazenda do Estado às fls. 64, em relação ao imóvel residencial, nestes autos da Ação de Inventário, na forma de arrolamento
sumário, nº 596/11, que figura como inventariante JOANA CORDEIRO DE LIMA SANTOS e como inventariado IRENO DOS
SANTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a partilha de bens, apresentado pela
inventariante às fls. 48/51, destes autos de Inventário, na forma de arrolamento sumário sob nº 596/11, dos bens deixados por
falecimento de IRENO DOS SANTOS. Em conseqüência, atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros-filhos os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça-se o respectivo formal de
partilha. Arbitro os honorários advocatícios do Procurador da inventariante em R$ 597,82 (quinhentos e noventa e sete reais e
oitenta e dois centavos), correspondente a 100% do código 201, expedindo-se certidão oportunamente. Após, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES OAB/SP 251397 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/
SP 105455
408.01.2011.005055-5/000000-000 - nº ordem 613/2011 - Possessórias em geral - ANDRÉ FONSECA DE OLIVEIRA
(ESPÓLIO) X ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E.
Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifeste-se o autor, promovendo os atos e diligências que lhe competir, uma vez
que o requerido deixou decorrer ‘in albis’ o prazo para contestar o pleito.” O referido é verdade. - ADV RONALDO RIBEIRO
PEDRO OAB/SP 95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2011.005055-5/000000-000 - nº ordem 613/2011 - Possessórias em geral - ANDRÉ FONSECA DE OLIVEIRA
(ESPÓLIO) X ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA - Fls. 59 - Vistos. Etc. Autorizo o arrombamento, bem como, se necessário, o
reforço policial. Desentranhe-se o mandado e, devidamente instruído com cópia da petição de fls. 58, adite-o para seu integral
cumprimento. Int. Cumpra-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/
SP 160135
408.01.2011.005143-0/000000-000 - nº ordem 614/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - B.C. SALES & CIA
LTDA X FÁBIO AUGUSTO MACHADO - Fls. 78 - Proc. nº 614/2011: Digam sobre os esclarecimentos prestados pela perita
judicial às fls. 75/77. - ADV CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO OAB/SP 126090 - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR
GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/SP 266054 - ADV ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA OAB/
SP 304233
408.01.2011.005143-2/000001-000 - nº ordem 614/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - B.C. SALES & CIA LTDA X FÁBIO AUGUSTO MACHADO - Fls. 39 - Proc. nº 614/2011-1: Manifeste
a impugnante sobre a petição e documentos de fls. 22/38. - ADV CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO OAB/SP 126090 ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/SP 266054 - ADV
ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA OAB/SP 304233
408.01.2011.004819-2/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Inventário - CELINA NAVAS SANTOS E OUTROS X ENRIQUE
SANTOS FERNANDEZ - Fls. 65 - Atenda a inventariante a cota da Procuradora do Estado, no sentido de juntar nos autos a
planilha do parcelamento do ITCMD. Int. CUMPRA-SE - ADV PATRICIA SABRINA GOMES OAB/SP 233382 - ADV MARCOS
FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.005304-8/000000-000 - nº ordem 638/2011 - Declaratória (em geral) - NEILTO ARJONAS X BANCO BMG S/A
- Fls. 88 - Proc. nº 638/2011: Manifeste o requerente sobre a petição e documentos de fls. 76/87. - ADV LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO OAB/SP 146008 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
408.01.2011.005132-4/000000-000 - nº ordem 667/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - FABIO TRIGOLO X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 65 - Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas
que pretendem eventualmente produzir em audiência. Afasto a necessidade de prova pericial, uma vez que a cobrança se refere
a diferença de valor pago com aquele que seria devido. Int. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV
FERNANDO MOMESSO MILANEZ OAB/SP 274060
408.01.2011.005126-1/000000-000 - nº ordem 668/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - EDBEL RODRIGUES MARTINS
X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 69 - Processo nº 668/2011 Comprove a requerida,
no prazo de 20 (vinte) dias, o valor efetivamente pago por ocasião da constatação da invalidez pelo Laudo de fls. 17. Esclareça,
ainda, se o perito signatário do laudo suso referido foi indicado pela seguradora. Int. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO
OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º