TJSP 24/04/2012 - Pág. 552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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Barbosa Amorim - Agravado: Sistema Fácil Incorporadora Imobiliaria Guarapiranga Park Spe Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP)
0069490-60.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: J.L. Mônaco
da Silva - Apelante: Wagner Rodrigues Venckevicius - Apelado: Antonio Pereira Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Alvarez Silva (OAB: 147543/SP) (Fls: 07) - Advogado: Geraldo Magela Ferreira (OAB:
70455/SP) (Fls: 24)
0070980-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Desª.: Christine Santini - Agravante: Waldemar Petty
Moutinho - Agravado: Jose Carlos Felix Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Maldonado Dal
Mas (OAB: 108346/SP) (Fls: 27)
0075622-08.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante:
Luiz Rodrigues Mendonça e outro - Agravado: Waldir Luiz Terra e outro - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo
regimental, vencido o 2º juiz, Des. J.L. Mônaco da Silva, que lhe dava provimento e declarará voto. O 3º Juiz, Des. James Siano,
declarará voto convergente. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Fls: 66/67) - Advogado: Israel
Marcos Rosa (OAB: 104778/SP) (Fls: 20/21)
0084685-04.2004.8.26.0000 (994.04.084685-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Ramar Construtora e Incorporadora Ltda - Apelante: Erlene Cantanhede de Andrade Apelado: Erlene Cantanhede de Andrade - Apelado: Ramar Construtora e Incorporadora Ltda - Negaram provimento ao recurso
adesivo e conheceram, em parte, da apelação da autora e, na parte conhecida, lhe deram parcial provimento, V.U. - Advogado:
Patricia Leonel da Silva Oliveira (OAB: 128757/SP) - Advogado: Pedro Luiz Zarantonelli (OAB: 128130/SP) - Advogado: Marcos
Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP)
0086084-68.2004.8.26.0000 (994.04.086084-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Valdemar de Bortoli Junior - Apelado: Auto Posto Via Norte Ltda - Anularam o
processo, de ofício, V.U. - Advogado: Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP) - Advogado: Luis Ricardo Rodrigues Guimaraes
(OAB: 178892/SP)
0086329-74.2007.8.26.0000 (994.07.086329-1) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Marcelo Gomez de Andrade - Apelado: Eliege Avelino dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norma Elizabeth Pinheiro (OAB: 191560/SP) - Advogado: Andrea Maria Duarte Lucas
(OAB: 152385/SP)
0096089-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Desª.: Christine Santini - Agravante: M. A.
C. M. e outro - Agravado: F. A. M. da C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: N. M. da C. (Menor(es) representado(s)) Agravado: A. M. M. R. (E por seus filhos) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Cerezo Luz Araujo
(OAB: 308138/SP) (Fls: 23)
0096637-72.2007.8.26.0000 (994.07.096637-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Stefano Maria Moretti - Apelado: Patricia Macedo Juliasz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Erly Idamar de Almeida Castro (OAB: 52533/SP) - Advogado: Marco Antonio Rocha Calabria (OAB:
126729/SP)
0098852-60.2003.8.26.0000 (994.03.098852-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Marinaldo
Machado Borges - Apelado: Roseli Aparecida Escaboli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Larissa Nogueirol
Vieira (OAB: 164209/SP) - Advogado: Luciana Carneiro Bermal (OAB: 177442/SP) - Advogado: Piraci Ubiratan de Oliveira Junior
(OAB: 200270/SP) - Advogado: Armando Filho Berchol Reis (OAB: 137119/SP)
0100656-73.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: James Siano
- Apelante: Cristina Carlos Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Renner S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 05 e 83) - Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) (Fls:
69 e 116)
0102377-11.2007.8.26.0000 (994.07.102377-7) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Leila Regina do Carmo - Apelado: Artur Luiz Beltrame Martins - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eneida Maziero (OAB: 110194/SP) - Advogado: Renata Beltrame (OAB: 99092/SP)
0106702-78.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.: James Siano
- Apte/Apdo: Benjamin Empreendimentos Eimobiliarios Spe Ltda - Apdo/Apte: Markus Vinicius Colotti e outro - Por maioria de
votos, deram parcial provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao da ré, vencido, parcialmente, o 3º juiz, Des.
Erickson Gavazza Marques, que, igualmente, acompanhava a decisão da maioria, porém, em maior extensão, e declarará
voto. - Advogado: Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls: 37) Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) (Fls: 37)
0107464-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Josefa
Adecilda Silva de Araújo Epp - Agravado: Edson Gusman - Agravado: Maria Fernanda Vitier Gusman - Agravado: Edicarlos Gil
Primo - Agravado: Bárbara Cristina Vitier Gusman - Agravado: Bruno Leoni Vitier Gusman - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ernani Jose Teixeira da Silva (OAB: 104980/SP) (Fls: 17)
0109958-38.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Agravante: Marilia Patu
Rebello Pinho - Agravado: Chirochi Onki (Espólio) e outro - Agravado: Honorio Araujo Placona - Agravado: Wagner Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º