TJSP 24/04/2012 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1170
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DE GUARULHOS, VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIRACICABA, 8ª VARA
CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e 1ª VARA CRIMINAL DE SUMARÉ, são decorrentes de remoção e, nos termos do
artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção.
Diretoria da Magistratura - DIMA, 20 de abril de 2012.
EDITAL
CONCURSO Nº 10/2012
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 24 de abril de 2012, na Diretoria da Magistratura - DIMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até
às 18 horas do dia 03 de maio de 2012 (quinta-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais (artigo
78 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO e PROMOÇÃO para provimento das seguintes vagas de
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
ANTIGUIDADE
07 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE ARARAQUARA
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE FRANCA
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE SÃO VICENTE
1ª VARA DE AMPARO
1ª VARA CÍVEL DE BARRETOS
3ª VARA DE OLÍMPIA
MERECIMENTO
08 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE BAURU
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE BARUERI
8º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE CAMPINAS
6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE GUARULHOS
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE JUNDIAÍ
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE MOGI DAS CRUZES
4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE RIBEIRÃO PRETO
1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE TAUBATÉ
1ª VARA CÍVEL DE COTIA
1ª VARA DE FRANCISCO MORATO
1ª VARA CÍVEL DE FRANCO DA ROCHA
2ª VARA DE ITANHAÉM
2ª VARA CRIMINAL DE JAÚ
1ª VARA DE LORENA
2ª VARA DE LORENA
1ª VARA DE PINDAMONHANGABA (FUTURA 1ª VARA CÍVEL)
4ª VARA DE PINDAMONHANGABA (FUTURA VARA CRIMINAL)
1ª VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO
2ª VARA DO FORO DISTRITAL – FERRAZ DE VASCONCELOS (POÁ)
OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na DIMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. As declarações nos termos do art. 78, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter
autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art.
78, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso detenha processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL
DO MAGISTRADO, em campo próprio.
3. O Magistrado promovido deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 93,
inciso VII da Constituição Federal.
NOTA Os cargos 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE BAURU, 6º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE GUARULHOS, 1º JUIZ DE
DIREITO AUXILIAR DE JUNDIAÍ, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE MOGI DAS CRUZES, 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DE
TAUBATÉ, 1ª VARA CÍVEL DE COTIA, 1ª VARA DE FRANCISCO MORATO, 2ª VARA DE ITANHAÉM, 2ª VARA DE LORENA, 1ª
VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO e 2ª VARA DO FORO DISTRITAL –
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