TJSP 25/04/2012 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
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fora extinto, conforme sentença de fl.19. No mais, elabore-se o cálculo das custas a que foi condenada a parte requerente. Int.
- ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP
177274 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847
344.01.2011.029843-2/000000-000 - nº ordem 3906/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ NEVES X PANAMERICANO
ADMINISTR DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA E OUTROS - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV DANILO FACHINI OAB/SP 299253 ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV EDSON PROCIDONIO DA SILVA OAB/SP 165866
- ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
344.01.2011.012415-4/000000-000 - nº ordem 3913/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ALINE REBECA SILVA ALVES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Feito nº 3.913/11 I - Acolho os embargos declaratórios, porquanto o disposto no art.
475-J do CPC não se aplica à execução contra a Fazenda Pública, a qual se submete ao rito previsto no art. 730 do CPC. Assim,
fica excluída da parte dispositiva da sentença (fls. 81) a aplicação do art. 475-J do CPC. Averbe-se. II - Fls. 90/98: Recebo
o recurso interposto pela requerente no duplo efeito. Às contrarrazões. Recebidas ou não, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal com as homenagens de praxe. Int. Mar., data supra. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA Juiz de Direito - ADV REGINA
CELIA DE CARVALHO MARTINS ROCHA OAB/SP 98231 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ
FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2011.030663-8/000000-000 - nº ordem 4039/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MÁRIO CAETANO
FERREIRA X FERNANDO GUERRA DE SOUZA ME - Fls. 70 - Feito nº 4039/11 Vistos. Ante petição de fls. 68, Julgo EXTINTO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC.
Arbitro os honorários da procuradora do autor em R$ 202,75, expeça-se certidão. Restituam-se os documentos que instruíram a
inicial. Após, cumpra-se o disposto no Prov. 1679/09 do CSM. P.R.I. Mar., 23 de abril de 2012 GILBERTO FERREIRA DA ROCHA.
Juiz de Direito - ADV ILDA CANDIDO DE MELO OAB/SP 294791 - ADV RODRIGO VICENTE MANGEA OAB/SP 208160 - ADV
JULIANA MANGEA VALENTIM OAB/SP 255967
344.01.2011.030846-8/000000-000 - nº ordem 4066/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ODAIR RODRIGUES
X JOSÉ CARLOS VIANA - Fls. 35 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo celebrado entre as partes às fls. 33/34e julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, inciso III do CPC.
Decorrido noventa(90) dias da presente homologaçao, inutilizem-se os autos, emitindo-se o extrato do processo para formação
do Livro de Registro de Ficha Memória, nos termos do Provimento 1.670/09 do C.S.M. com as alterações estabelecidas no
Provimento 1.679/09 do C.S.M.. P.R.I. - ADV ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI OAB/SP 166647
344.01.2011.030998-6/000000-000 - nº ordem 4090/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL MARILIENSE
DE FERRAGENS LTDA ME X RICARDO MORALES - Designo a audiência de conciliação para o dia 14 de Junho de 2011,
às 18:00hs, ocasião em que o executado poderá ofertar embargos (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95), devendo o Procurador do
exeqüente se fazer acompanhado de seu cliente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, e conseqüente
condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Intime-se o executado - ADV CARLOS EDUARDO DE CAMARGO
ROSSETTI OAB/SP 288688
344.01.2011.031126-4/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C/C REPETIÇÃO EM DOBRO - VINÍCIUS DO VAL DO CARMO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - C Intime-se o requerente para se manifestar quanto a devolução da carta de citação expedida a requerida,
com o motivo “mudou-se”, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, IV do CPC, cumulado com
o artigo 51, “caput” da lei 9.099/95. - ADV FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB/SP 118913 - ADV ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA
DELGADO OAB/SP 165292
344.01.2012.000050-8/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- HORTÊNCIA RABELLO DE OLIVEIRA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Nos termos da certidão supra, aguardese o prazo de 180 dias do trânsito em julgado da sentença de fls. 38. Após, cumpridas as formalidades do Provimento CSM
1.958/2012, inutilizem-se os autos. Int. - ADV EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA OAB/SP 86982
344.01.2012.000236-6/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO SIDNEI DE SOUSA BISPO X ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ACSPMESP) - Fls. 107 - Vistos. Ante a informação prestada pelo requerente, conforme petição de fls. 106, JULGO EXTINTO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 269, V do CPC.
Após, cumpra-se o disposto no Provimento 1679/09 do C.S.M. P.R. - ADV JOSÉ CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781 - ADV
OSWALDO ROBERTO D’ANDREA OAB/SP 299705 - ADV CEZAR AUGUSTO SANTINI BISTERSO OAB/SP 311572
344.01.2012.000469-4/000000-000 - nº ordem 70/2012 - Execução de Título Extrajudicial - SUELLEN CRISTINA COVO
SERAPHIN X SEBASTIANA MARIA GONÇALVES - J. Diga a parte contrária, em 24 horas. Após, cls. - ADV GLAUCO
FLORENTINO PEREIRA OAB/SP 202963
344.01.2012.000985-3/000000-000 - nº ordem 114/2012 - Execução de Título Extrajudicial - LUCRÉZIA MARIA BRUNO
X RUBENS RAMOS - Fls. 13. - Vistos... Fls. 11/12: Nos termos do art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Recolha-se o mandado expedido à fl. 10.. Aguarde-se o seu integral
cumprimento. Decorrido o prazo, sem manifestação, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo
794, inciso I do CPC. P.R.I. - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299
344.01.2012.001704-8/000000-000 - nº ordem 179/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C.C. COBRANÇA - HENRIQUE DA SILVA X BANCO VOTORANTIM S/A - Vistos. Considerando as reiteradas decisões acerca da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º