TJSP 25/04/2012 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1171
1925
405.01.2010.053635-9/000000-000 - nº ordem 3910/2010 - Arrolamento - APARECIDA FELIPE VASSARI X CARLOS
VASSARI - Com as peças necessárias, adite-se o formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV MARIA JOSE
FERRAZ MICHELIN OAB/SP 58338
405.01.2010.053690-7/000000-000 - nº ordem 3920/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - O. M. X R. D. C. - Fls. 33
- Oficie-se ao CAEX solicitando o endereço do executado. Sem prejuízo, cite-se por edital com prazo de 20 dias. - ADV SIMONE
LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2010.054369-2/000000-000 - nº ordem 3962/2010 - Execução de Alimentos - D. N. T. E OUTROS X A. R. T. - Fls.
197 - Vistos. Diante da expressa concordância manifestada pelos exeqüentes às fls. 195 e da anuência de oposição por parte do
MP (fls. 196), homologo a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 45, a fim de fixar o débito alimentar cobrado
através da presente ação no valor de R$. 8.400,00, o qual deverá ser pago por ele parceladamente através de 20 (vinte)
prestações mensais e consecutivas no valor de R$. 350,00, cada uma, sem prejuízo do pagamento das pensões vincendas. Em
conseqüência, declaro extinto o feito com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Determino
que Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal,
arquivando-se os autos. P. R. I. C. - ADV EDNA MARIA MARTINS OAB/SP 110191 - ADV PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA
OAB/SP 209349 - ADV EDNA MARIA MARTINS OAB/SP 110191
405.01.2011.001376-8/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Revisional de Alimentos - D. L. D. C. X J. M. L. C. - Fls. 49 - Diante
da certidão de fls. 48, informe o autor, no prazo de cinco dias, o endereço da ré. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP
279413
405.01.2011.006918-6/000000-000 - nº ordem 558/2011 - Execução de Alimentos - I. M. A. X S. A. D. C. - Processo 558/11
Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por Isabelli Martins Augusto em face de Silvio Augusto da Costa, ambos
qualificados na inicial. Citado pessoalmente (fls.14vº), o executado não apresentou defesa, tornando-se revel. A Doutora
Promotora de Justiça se manifestou a fls.25/27, requerendo a prisão do executado. É o relatório Decido. Citado pessoalmente,
o executado não realizou depósito, não justificou a impossibilidade de fazê-lo, nem apresentou nenhuma proposta concreta de
quitação, parcelamento ou amortização da dívida. Assim sendo, e diante do exposto, decreto a prisão de SILVIO AUGUSTO DA
COSTA, pelo prazo de sessenta dias. O executado somente será solto se comprovar o pagamento das três parcelas anteriores à
distribuição e as que se vencerem no curso as execução Expeça-se mandado de prisão. Ciência ao MP. P. e Int. Osasco, 17 de
abril de 2012. MAURÍCIO FOSSEN Juiz de Direito - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2011.009239-0/000000-000 - nº ordem 717/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. R. V. X V. D. S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV PATRICIA CAROLINA
GALÁN ZAPATA OAB/SP 209349
405.01.2011.009260-7/000000-000 - nº ordem 723/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - EDMEIA
FERNANDES DA SILVA X DAGOBERTO MOREIRA CEZAR E OUTROS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls.
, em 10 dias. - ADV FLORISE MAURA DE LIMA OAB/SP 113105 - ADV LINCOLN RODRIGUES OAB/SP 182932
405.01.2011.009812-1/000000-000 - nº ordem 768/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. G. C. D. S. X J. D. P. A. B. E OUTROS - INFORMAÇÃO: Foi designado o dia 13/06/2012 para exame de investigação
de paternidade. As partes devem comparecer às 7:30 horas no IMESC, seguindo os requisitos específicos. - ADV ANDRESA
APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE OAB/SP 265220
405.01.2011.010603-9/000000-000 - nº ordem 831/2011 - Divórcio (ordinário) - A. J. F. X A. C. D. L. F. - Fls. 29 - Cite-se por
edital, com urgência, conforme determinado às fls. 18, 2º §. - ADV NEUSA MESSIAS MIGLIORINI OAB/SP 127762
405.01.2011.012544-2/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. R. D. S. E OUTROS X J.
F. D. S. - Fls. 28 - O pedido de fls. 24/26 deverá ser formulado através de ação própria. Retornem os autos ao arquivo. - ADV
ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2011.011600-6/000000-000 - nº ordem 993/2011 - Alvará - CELIA MARCOLONGO ZANATTA - Fls. 54 - Vistos.
Recebo a petição de fls. 46 como aditamento da inicial, a fim de constar no pólo ativo, Gerson Zanatta e Gilmar Zanatta,
anotando-se no sistema informatizado, bem como imprimindo-se nova etiqueta. Trata-se de pedido de alvará, formulado por
Célia Marcolongo Zanatta, Gerson Zanatta e Gilmar Zanatta para levantamento dos valores referentes a restituição de Imposto
de Renda - processo nº 10882.000851/96 da Receita Federal em nome de José Joaquim Zanatta, faelcido em 10 de março de
1995. Às fls.17/23 a Delegacia da Receita Federal do Brasi l informou o saldo a ser restituído. É o relatório. Decido. Diante dos
documentos juntados aos autos, expeça-se alvará, com o prazo de validade de noventa dias, para levantamento dos valores
referentes a restituição de Imposto de Renda - processo nº 10882.000851/96 da Receita Federal, em favor dos requerentes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391
405.01.2011.014306-5/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Execução de Alimentos - A. C. N. X C. R. D. N. - Fls. 36 - Cite-se
por edital com prazo de 20 dias. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2011.016098-0/000000-000 - nº ordem 1216/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLAUDIA
MARIA XAVIER DE SOUZA X MAURO OSORIO TORRES - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. , em 10 dias.
- ADV FULVIA REGINA DALINO OAB/SP 103365 - ADV ROBERTO CARLOS IBRAHIM OAB/SP 245670
405.01.2011.016317-2/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Alvará - MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DO NASCIMENTO Fls. 35 - Recebo a petição de fls. 18, como aditamento da inicial, anotando-se no pólo ativo, João Carlos, Miriam e João Paulo,
imprimindo-se nova etiqueta. Atendam os requerentes, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 34, item III. - ADV SUELIO
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º