TJSP 25/04/2012 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1171
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sem manifestação do requerente): Trata-se de ação de conhecimento já julgada (fl. 95/98). Dessa forma, não pretendendo o
vencedor prosseguir na fase de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades pertinentes.
Cumpra-se. - ADV: MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA FERREIRA (OAB
104287/SP)
Processo 0000863-22.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Denilson de Oliveira
Rodrigues - Ricardo Gustavo Borges e outro - Vistos. Fl. 230/232 (sentença) e fl. 237 (trânsito em julgado): Promova o vencedor
a execução do julgado, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE
HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP), JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR
(OAB 133101/SP)
Processo 0000957-72.2008.8.26.0696 (696.08.000957-3) - Outros Feitos não Especificados - Valdemar Luiz de Freitas Banco do Brasil SA - Vistos. Fl. 195/222 (retorno do gravo de instrumento): Ciência às partes do retorno do agravo ao qual foi
dado provimento para o fim de reconhecer o excesso de execução discutido (fl. 220). Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Cumpra-se e int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ANDERSON MATIAS
DOS SANTOS (OAB 225579/SP), ADILIA GRAZIELA MARTINS (OAB 202771/SP)
Processo 0001334-38.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - José Maria
Trindade - Banco Santander (Brasil) S/A - Pelo presente, intimo o exequente, através de seu advogado constituído nos autos,
para retirar Mandado de Levantamento Expedido - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP), LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0001399-67.2010.8.26.0696 (696.10.001399-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Pedro Joaquim de Faria - Antonio Carlos Cardoso - Vistos. Fl. 88/90 (pedido de homologação de acordo extrajudicial, no
qual o executado reconheceu o débito e se comprometeu em pagá-lo em parcelas): HOMOLOGO, para que tenha eficácia
(parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, suspendo a execução,
com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil c.c. 53 da Lei 9.099/95, até 10/05/2013. Aguarde-se pelo integral
cumprimento do acordo, o que deverá ser noticiado pelo exequente. Após, decorrido o prazo da suspensão e, não havendo
notícia de descumprimento do acordo, tornem conclusos para extinção. - ADV: OSWALDO ANTONIO ARANTES (OAB 282207/
SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP)
Processo 0001479-94.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdecir Rossafa Rodrigues
- Claudia Maria de Matos Aydar Gonçalves - Pelo presente, intimo o requerente, através de seus advogados constituídos nos
autos, para se manifestar acerca da Carta Precatória devolvida negativa. - ADV: DALIRIA DIAS AMANTE (OAB 311849/SP),
CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP)
Processo 0001559-58.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Willian David de Souza Garcia - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações Ltda. - Vistos. Fl. 122/125 (petição da
requerida juntada o comprovante de pagamento do valor da obrigação a que fora condenada) e Fl. 126 (pedido de levantamento
do valor depositado): Ante o comprovante de depósito judicial, considero cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe os dados da conta
judicia. Prestada a informação, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente. Após, arquivem-se. P.R.I.C. ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), MAURO
ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP), MARCIA ADRIANA DE AZEVEDO (OAB 296175/SP)
Processo 0001587-60.2010.8.26.0696 (696.10.001587-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dagberto Lopes de
Oliveira - GERSON BRITO FERNANDES ME - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 696.2010/002373-7 dirigi-me aos endereços mencionados, e aí sendo, citei e intimei a Gerson Brito Fernandes ME, na
pessoa de Gerson Brito Fernandes, bem como intimei o autor Dagberto Lopes Oliveira, do inteiro teor do mesmo, bem ciente
ficaram, recebendo cópias do mandado e contra fé oferecidos. O referido é verdade e dou fé. Eu José Carlos da Silva, digitei e
subscrevi. Ouroeste, 31 de janeiro de 2011. - ADV: ADAIR LIMA RODRIGUES (OAB 56603/SP)
Processo 0001587-60.2010.8.26.0696 (696.10.001587-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dagberto Lopes de
Oliveira - GERSON BRITO FERNANDES ME - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 696.2011/002541-4 dirigi-me ao endereço mencionado, após contato com o autor, na pessoa de seu procurardor, e aí sendo,
intimei a Darlene Viana Santos, ex mulher do requerido e na posse do bem penhorado, do inteiro teor do presente, aceitando
a cópia oferecida, e, deixei de sproceder a entrega determinada, uma vez que houve composição amigável entre as partes,
pelo que, devolvo o presente em cartório, para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Eu, Wera Lúcia Muniz, oficial de
justiça, digitei. Ouroeste, 18 de outubro de 2011. - ADV: ADAIR LIMA RODRIGUES (OAB 56603/SP)
Processo 0001587-60.2010.8.26.0696 (696.10.001587-5) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dagberto Lopes
de Oliveira - GERSON BRITO FERNANDES ME - Pelo presente, intimo o exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito anteriormente deferido. Fica ainda
cientificado de que a inércia importará em extinção e arquivamento do processo. - ADV: ADAIR LIMA RODRIGUES (OAB 56603/
SP)
Processo 0001735-37.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Paulo Henrique
Moreira Felix - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 53/55 (sentença) e Fl. 60 (certidão do
trânsito em julgado): Promova o vencedor a execução do julgado, no prazo de 10 dias. Decorrido esse prazo e, nada sendo
requerido, arquivem-se. Int. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), SABRINA MIRANDA BRITO (OAB
300548/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP)
Processo 0001780-41.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alcides Aparecido
Camplezi - Oreste Passeri Primo e outro - Pelo presente, intimo o executado, através de seu procurador constituído nos autos,
para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca da efetivação da penhora realizada pelo sistema BACENJUD. - ADV: MICHEL
TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183/SP)
Processo 0001889-55.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Irene Rezende Crozariol - Fabio Bertucci Nunes e outro - Vistos. Fl. 46/52 (recurso de inominado): Ante a tempestividade
certificada nos autos, recebo o recurso interposto por Irene Rezende Crozariol no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei 9.099/95).
Ante a declaração de pobreza juntada a fl. 28, defiro à recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. A seguir, com ou sem resposta, providencie a
serventia a impressão integral e autuação do processo, na forma da lei (Lei 11.419/2006 - artigo 12, § 2º e 3º), e subam os autos
ao Egrégio COLÉGIO RECURSAL DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB
227091/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), ROSANA MARQUES NUNES (OAB 179373/SP)
Processo 0001915-53.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Reginaldo José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º