TJSP 26/04/2012 - Pág. 1688 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1172
1688
Corregedoria Geral da Justiça: dirigi-me á Rua Arlindo Veiga dos Santos, 25 e Rua LuisArrobas Martins, 452A, não logrando
êxito na citação do Sr. Carlos Otavio Jardim Vital. A Sra Mercedes Sales de Seixas não reside noendereço e nem é conhecida.
A esposa do requerido é a Sra Gisele que afirmou ter seu marido feito acordo com o condominio. - ADV: ALLAN RODRIGUES
SANTOS (OAB 188416/SP)
Processo 0009634-34.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santander Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil - Luciana Conceição dos Santos - Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil propôs esta Reintegração /
Manutenção de Posse em face de Luciana Conceição dos Santos. Manifesta a desistência do feito. Uma vez que a Medida
Liminar não foi cumprida, não se formou o contraditório. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício às entidades
elencadas, eis que em passo algum este Juízo determinou fossem feitas quaisquer anotações restritivas junto aos referidos
órgãos. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único
do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados
os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. P.R.I. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP),
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP)
Processo 0010260-53.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Metalurgica Nanny S. Ltda ME - - Patricia Rolim do Carmo Soares - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intimado(s) a se manifestar,
no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 62, requerendo e providenciando o que de direito e
necessário à plena consecução do mandado, sob pena de extinção (art. 267, IV do CPC), conforme Comunicado nº 1307/2007
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: dirigi-me á Rua Sócrates, 625 (Sr Gilberto) e Rua Danaides, 34, (Sr. Gomes) a Sra
Patricia Rolim do Carmo Soares não reside e nem é encontrada. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0010523-22.2010.8.26.0002 (002.10.010523-0) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Neide Cesar Mota Marcelino - Mariolene Gatuzo - Vistos. Considerando que nada mais foi requerido, principalmente no tocante
à execução sucumbencial, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALDO BOCATER SOBRINHO (OAB 134359/SP)
Processo 0011063-70.2010.8.26.0002 (002.10.011063-2) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JBS S.A. Supermercado Pessanha Rosa & Romaro Ltda - Vistos. Fls. 57: indefiro as providencias solicitadas, as quais, antes de exauridas
todas as demais medidas tendentes a localizar o devedor, mostra-se excessiva e prematura. Destarte, no prazo de cinco
dias, manifeste-se o credor acerca da efetiva localização do executado, com a devida observância na certidão exarada pelo
oficial de justiça a fls. 91. Decorrido o prazo na inércia ou formulado pedido de sobrestamento para cumprimento da presente
determinação, arquivem-se os autos onde lá aguardarão provocação útil. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0011072-32.2010.8.26.0002 (002.10.011072-1) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Betanha Gomes de Sá - - Roberto Barbosa de Freitas
- Vistos. O protocolo da petição de fl. 90 ocorreu após o decurso de prazo para cumprimento da determinação de fl. 83. Sendo
assim, reporto-me à decisão de fl. 86. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e remetam-se os autos ao arquivo, com as
anotações de praxe. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), ANAPAULA HAIPEK (OAB 146951/SP)
Processo 0011473-31.2010.8.26.0002 (002.10.011473-5) - Imissão na Posse - Posse - SCA Industria e Comercio de Moveis
Ltda - Industria Paulus Ltda - - Móveis Paulus Ltda - - Gotz Hartmut Paulus - - Rolf Dieter Konrad Paulus - - Barbel Gertrud
Maria Paulus - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias pleiteado pelo autor a fls. 253 a fluir do dia 16 de dezembro de 2011. Por
corolário lógico, tal prazo já se esvaiu e nenhum fato novo produziu o autor. Concedo o prazo de suplementar de cinco dias,
interregno que reputo suficiente para as pretensões do autor. Decorrido o prazo sem manifestação ou reiterado pedido de
sobrestamento, tornem conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: FERNADA IRENE SAVARIS (OAB 56729/RS)
Processo 0011601-17.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Stylo K Multimarcas Ltda-ME Markpress Adminstração Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e pertinência,
ou digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), FRANCISCO
JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP)
Processo 0012801-59.2011.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Fundação Santo André - Paulo Eduardo dos Santos Minini
- Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intimado(s) a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de
fls. 71, requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução do mandado, sob pena de extinção (art.
267, IV do CPC), conforme Comunicado nº 1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça: dirigi-me à Rua Gisele, 56A,
onde deixei de citar Paulo Eduardo dos Santos Minini porque não o localizei durante as diligências realizadas nos dias 7, 17 e 30
de março p. p. - ocasiões em que não fui atendido no local. - ADV: GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0013216-08.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio do Edificio
Internacional Flat - Fernanda Ferraz do Amaral Plastino - Vistos Para facilitar o processamento deste feito, converto para
o rito ordinário o procedimento, sendo desnecessárias as anotações. Anoto que tal rito é mais amplo e, por conseqüência,
nenhum prejuízo causará às partes. Cite(m)-se os réus, por mandado, observando que o prazo de 15 dias para apresentação
de contestação começará a fluir a partir da juntada aos autos do mandado. Ficam desde já deferidos os benefícios do artigo
172 do CPC. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando
serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá
de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no
Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte.”
“A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional,
obrigatória em todas as diligências.”. Int. - ADV: SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP)
Processo 0013675-78.2010.8.26.0002 (002.10.013675-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Itaú Unibanco
S/A. - Marilene Balbina Cardoso - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
002.2012/007808-0 dirigi-me ao endereço: Estrada Messina,Chácaras Caxingui,Embu, e aí sendo, deixei de dar integral
cumprimento ao mandado, uma vez que esta oficiala percorreu todo o referido logradouro, sem conseguir localizar o nº 1820,
conforme informado pelo autor, sendo que a rua é bastante extensa e de numeração completamente irregular. Assim, devolvo
o mandado em cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de abril de 2012. - ADV: ELAINE
CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP)
Processo 0013675-78.2010.8.26.0002 (002.10.013675-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Itaú Unibanco
S/A. - Marilene Balbina Cardoso - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es)(as) intimado(s) a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca
da certidão do oficial de justiça de fls. 88, requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução do
mandado, sob pena de extinção (art. 267, IV do CPC), conforme Comunicado nº 1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça: dirigi-me ao endereço: Estrada Messina,Chácaras Caxingui,Embu, e aí sendo, deixei de dar integral cumprimento
ao mandado, uma vez que esta oficiala percorreu todo o referido logradouro, sem conseguir localizar o nº 1820, conforme
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