TJSP 26/04/2012 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
1750
subtração do valor total da dívida, no montante de R$ 30.872,18, da importância depositada tempestivamente pela executada,
no importe de R$ 5.174,69, resultando na quantia de R$ 25.697,49. Os honorários advocatícios e a multa, ambos em valor
equivalente a 10% da diferença em aberto, resultam, portanto, em R$ 2.567,74, totalizando a quantia de R$ 5.135,48. Assim,
para quitação integral do débito, expeça-se mandados de levantamento em favor do autor da quantia integral depositada às fls.
257, no importe de R$ 30.872,18, bem como mandado de levantamento parcial da quantia depositada às fls. 248, no montante
de R$ 5.174,69. Por outro lado, deverão ser expedidos mandados de levantamento em favor da empresa executada da quantia
integral depositada às fls. 258, no importe de R$ 30.872,18, bem como da quantia remanescente do depósito de fls. 248, após o
levantamento da quantia determinada em favor do exequente. Expedidos os mandados, arquivem-se os autos. Int. e cumpra-se.
- ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
334.01.2009.000312-0/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Procedimento Sumário - MARIA NAGILA SANTOS LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 111 - Considerando a concordância do requerido, requisite-se o
pagamento “via on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo-SP, com as cautelas de praxe. Int. - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO
MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2009.000704-0/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Sumário - ENEDÉRCIO BRAGUINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 146 - Considerando a concordância do requerido, requisite-se o pagamento
“via on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV MAURICIO
SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2009.001304-8/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ANTONIO APARECIDO GOLGATTO - Fls. 83 - Fls. 82: Defiro. Considerando o decurso do prazo para apresentação de
embargos (fls. 81), expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 79 em favor da exequente. Int. - ADV
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON JOSE
PEDROSO OAB/SP 292878
334.01.2009.001347-0/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ATLÂNTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X WILSON FERREIRA CRUZ - Fls. 97 - Fls. 93/96:
Defiro. Anote-se e observe-se. Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, como requerido. Int. - ADV FERNANDO BERICA
SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV MAX SIVERO MANTESSO OAB/SP 200889
334.01.2009.001691-6/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Procedimento Sumário - IVONI APARECIDA EVANGELISTA PIRES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Considerando a concordância do requerido, requisite-se o
pagamento “via on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região em São Paulo-SP, com as cautelas de praxe. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2010.000608-5/000000-000 - nº ordem 270/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. M. F. X T. G. - Fls.
159 - Reitere-se a intimação e aguarde-se manifestação do autor por mais trinta (30) dias sobre o prosseguimento do feito. Int.
- ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV FABIO COCHITO OAB/
SP 224726
334.01.2010.000886-8/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VANDA APARECIDA
LONGHI ULIAN X JOSÉ GASOTO E OUTROS - Fls. 321 - Fls. 319: Defiro. Intime-se o sr. perito judicial para os esclarecimentos
requeridos pelos réus e resposta dos quesitos apresentados. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV JOSE ANDRE
FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV CALIL BUCHALLA NETO OAB/SP 141201 - ADV WAGNER NUCCI BUZELLI OAB/SP
251701
334.01.2010.000938-0/000000-000 - nº ordem 436/2010 - Indenização (Ordinária) - MANOEL GONÇALVES PENA X ANDRÉ
LUIZ NUNES - Fls. 63 - Fls. 62: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias como requerido. Decorridos, intime-se o exequente
para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922
334.01.2010.001227-7/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALDEMAR FERREIRA PEIXOTO FILHO ME E OUTROS - Fls. 55 - Considerando a certidão
de fls. 54, expeça-se mandado de retificação da penhora e avaliação dos bens. Int. - ADV MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE
ALMEIDA OAB/SP 100076 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/
SP 242185 - ADV KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI OAB/SP 250057 - ADV MARCIO DANTAS DOS SANTOS OAB/SP 285951
- ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2010.001258-0/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Procedimento Sumário - JOSÉ CAETANO DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Manifeste-se o requerido. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394
- ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP
137095 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2010.001525-5/000000-000 - nº ordem 699/2010 - Procedimento Sumário - MARIA CRISTINA MARCHIORETTI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Fls. 100/123: Ciência. Não havendo outras provas a serem
produzidas dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para alegações finais por memoriais no prazo
sucessivo de dez (10) dias iniciando-se pela autora. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º