TJSP 26/04/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
2003
ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV CONRADO DEL PAPA OAB/SP 51384 - ADV MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL
PAPA OAB/SP 175305 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV MARCELO
NORONHA CARNEIRO DEL PAPA OAB/SP 175305
405.01.2010.006782-8/000000-000 - nº ordem 547/2010 - Execução de Alimentos - M. L. B. X A. D. D. O. B. - Fls. 95 - Vistos.
Fl. 94: manifeste-se o exeqüente como requerido, no prazo legal. Int. - ADV JOSE CICERO LEITE DOS SANTOS OAB/SP
276980 - ADV CARLOS EDUARDO AVELINO OAB/SP 243407 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2010.021480-4/000000-000 - nº ordem 1537/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. L. D. S. P. X A. D. S. P.
- Manifeste-se o patrono acerca da resposta do oficio do INSS. - ADV EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 143657 - ADV
CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 201350
405.01.2010.024385-0/000000-000 - nº ordem 1762/2010 - Alvará - AMANDA GOMES DA ROCHA CARDOSO - Fls. 47 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A (fl. 35), solicitando informações sobre o número
da agência e da conta judicial que recebeu a transferência dos valores (fl. 34). Com a resposta e diante dos documentos
acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de guia de levantamento autorizando a
requerente AMANDA GOMES DA ROCHA CARDOSO, representada por sua genitora, senhora, MARIA DA CONCILIÇÃO VIEIRA
LIMA, a proceder o saque dos valores depositados em nome do falecido ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO, a título de FGTS,
e, em conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas necessárias. P. R.I. Osasco, d.s. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV
MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA OAB/SP 281865
405.01.2010.025301-5/000000-000 - nº ordem 1830/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. X L. G. D. S. - Vistos. Recebo
os embargos de fls. 193/194, eis que tempestivos. Deixo, no entanto, de acolhê-los, por não haver omissão a ser sanada.
Com efeito, a decisão foi proferida nos termos dos pedidos delimitados na inicial. Apenas para constar, ressalto que o usufruto
decorre da lei ou da vontade das partes e, no caso em questão, não encontro nenhuma dessas hipóteses. Int. - ADV CARLOS
JOSE NOGUEIRA SOARES OAB/SP 152390 - ADV ENZO PISTILLI OAB/SP 171677 - ADV RONALD MOCEATO DIAS OAB/SP
287241 - ADV GIULIANO PISTILLI OAB/SP 288749
405.01.2010.030954-8/000000-000 - nº ordem 2243/2010 - Arrolamento - QUITERIA GOMES DE CALDAS X CICERO
FERREIRA DE CALDAS - Fls. 80 - Vistos. Diante do que consta da certidão (fl. 77), manifeste-se a inventariante, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV ELAINE RODRIGUES GOMES OAB/SP 229073 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP
131167
405.01.2010.035050-3/000000-000 - nº ordem 2546/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
D. S. X A. B. D. S. - Fls. 91 - Vistos. Oficie-se ao IMESC para agendamento de data para perícia hematológica. Com a data,
intimem-se as partes para comparecimento. Com a juntada do laudo, vista às partes, ao MP e cls. Int. - ADV LEILA SANTURIAN
OAB/SP 247463
405.01.2010.040787-4/000000-000 - nº ordem 2993/2010 - Inventário - ROSELI APARECIDA FERRAZ DA COSTA E OUTROS
X AGNALDO GONÇALVES DA COSTA - Fls. : Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Providencie a
inventariante a retirada do Formal de Partilha, em cinco dias; após, com ou sem a providência, os autos serão arquivados. - ADV
JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA OAB/SP 184724 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2010.045359-8/000000-000 - nº ordem 3352/2010 - Execução de Alimentos - I. D. C. L. E OUTROS X R. C. L.
M. - Vistos. Diga a parte sobre a resposta da consulta via BacenJud, em cinco dias. Int - ADV SIMONE SANDRA DA SILVA
FIGUEREDO OAB/SP 290844 - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744 - ADV SIMONE SANDRA DA
SILVA FIGUEREDO OAB/SP 290844
405.01.2010.045867-9/000000-000 - nº ordem 3385/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE VISITA C/
PED ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - E. D. S. A. X L. M. R. - O.S. 01/06 - Fls.316: - Intime-se a patrona do requerido, que deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte a audiência redesignada para o dia 11.07.2012 às 16:00 horas, sito à RUA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 336 - 2º ANDAR - OSASCO - CENTRO - SP - CEP:06086-000 - ADV FABIO RODRIGUES
GOULART OAB/SP 147688 - ADV NEUCI CIRILO DA SILVA OAB/SP 106508
405.01.2010.047138-0/000000-000 - nº ordem 3489/2010 - Execução de Alimentos - E. A. D. O. F. X E. F. - Certifico e
dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Fls. 50: manifeste-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (não citou - não reside nos endereços
indicados; o Oficial de Justiça obteve informações que o executado reside em Jundiaí/SP). Int. - ADV EVANDRO VENANCIO DA
SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.047667-0/000000-000 - nº ordem 3539/2010 - Divórcio (ordinário) - M. D. L. C. T. X M. E. T. - Fls. : Despacho
por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Retirada - Providencie a inventariante a retirada da Carta de Sentença,
em cinco dias; após, com ou sem a providência, os autos serão arquivados. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2010.055225-8/000000-000 - nº ordem 4116/2010 - Alvará - EREMITA SILVA DO LAGO - Fls. 52 - Comprove a
requerente, documentalmente, os valores gastos com o funeral da falecida, no prazo de dez dias. Int. - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2010.055449-5/000000-000 - nº ordem 4189/2010 - Alvará - ANDRESA CAMPOS DA COSTA E OUTROS - Certifico
e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Fls. 38/44: ciência acerca da resposta do ofício da CEF. Int. - ADV MARIA LUIZA WEEGE OAB/SP 170488
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º