TJSP 26/04/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
2005
etc. Diante do desinteresse demonstrado pelo exeqüente, que embora devidamente intimado, pessoalmente (fls. 30/31), não
providenciou até agora o andamento ao presente feito, acolho a manifestação de fls. 20 do Dr. Promotor de Justiça, julgo por
sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, requerida por FERNANDO PEIXOTO SILVA, representado por
Márcia Cristina Ferreira da Silva contra FRANCISCO PEIXOTO SILVA, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,
inciso III do Código de Processo Civil. Em conseqüência, deixo de condenar os autores ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários advocatícios tendo em vista ser beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, certificado o
trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco, 24 de abril de 2012. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito ADV MARCIA REGIANE DA SILVA OAB/SP 280806
405.01.2011.022529-5/000000-000 - nº ordem 1755/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA PATRICIA
CLEMENTINO DE LIMA E OUTROS X DILEUSA DE LURDES DA SILVA - Fls. 46 - Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre o
prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947
405.01.2011.026346-7/000000-000 - nº ordem 2023/2011 - Execução de Alimentos - P. P. X M. P. - Fls. 87 - Vistos. Para
realização de audiência de tentativa de conciliação designo o dia 19 DE JULHO DE 2012, às 15:30 horas. Devendo ser
apresentada planilha atualizada do débito. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus clientes à audiência,
independentemente de intimação pessoal. Atenda, ainda, a exeqüente ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça
de Família (fl. 21, item “3”). Int. - ADV JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO OAB/SP 285417 - ADV JOSE APARECIDO
MARTINS PADILHA OAB/SP 108316 - ADV JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO OAB/SP 285417
405.01.2011.028961-9/000000-000 - nº ordem 2175/2011 - Alvará - ANA CLAUDIA LOBO E OUTROS - Fls. 49 - Vistos.
Observo aos requerentes que da certidão de óbito da falecida consta o nome de mais um filho de nome Cristiano o qual deverá
figurar também no pólo ativo da ação. Esclareça, portanto, no prazo legal. Int. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/
SP 282958
405.01.2011.030166-9/000000-000 - nº ordem 2261/2011 - Inventário - AGOSTINHO TEIXEIRA DE SOUSA X ALZIRA
APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 107 - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de ALZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, e
em conseqüência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros,
especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes
autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 54. Transitada esta em julgado,
não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando a interessada as cópias
das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. Osasco, data supra. ISABEL CRISTINA
MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV ARIÁDNE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 223923
405.01.2011.033029-4/000000-000 - nº ordem 2519/2011 - Alvará - MARIA APARECIDA MARQUES E OUTROS - Fls. 50 Vistos. Expeça-se novo alvará com urgência, em nome da requerente e informando o nº correto. - ADV MARCELO MITSUHIRO
MATSUMOTO OAB/SP 298637
405.01.2011.034523-6/000000-000 - nº ordem 2585/2011 - Alvará - RAMON HENRIQUE DA SILVA - Fls. 21 - Manifeste-se
o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de exitnção. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2011.037242-3/000000-000 - nº ordem 2767/2011 - Divórcio (ordinário) - A. K. D. C. X F. L. F. - Fls. : Despacho por
determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES OAB/SP 282958
405.01.2011.038516-2/000000-000 - nº ordem 2842/2011 - Alvará - CESAR AUGUSTO PEREIRA REBELO E OUTROS O.S. 01/06 - Manifestem-se os autores acerca da resposta da C.E.F. encartados de fls.78/84, no prazo de 10 dias. - ADV VERA
LUCIA ULIANA LIMA OAB/SP 131100 - ADV MARINA COSTA PEREIRA OAB/SP 130725
405.01.2011.039703-5/000000-000 - nº ordem 2918/2011 - Divórcio (ordinário) - E. F. P. X M. C. V. P. - Certifico e dou fé que
com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências
do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls.
25/29: manifeste-se em réplica, no prazo legal. Int. - ADV SIDNEI ROMANO OAB/SP 251683 - ADV PEDRO ROBERTO NETO
OAB/SP 101098
405.01.2011.042340-1/000000-000 - nº ordem 3043/2011 - Divórcio (ordinário) - L. N. D. S. M. X A. A. M. - Fls. 153 Considerando os documentos juntados e a data da publicação do despacho (fls. 146/152), redesigno a audiência de tentativa de
conciliação para o dia 17 DE JULHO DE 2012, ÀS 15:00 HORAS, mantidos no mais os termos do despacho (fl. 146). Baixe-se da
pauta a audiência (fl. 146). Int. (PROVIDENCIEM OS PATRONOS DAS PARTES O COMPARECIMENTO DE SEUS CLIENTES À
AUDIÊNCIA, INDEPENDEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL). - ADV RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA OAB/SP 186684
- ADV VALDERI DA SILVA OAB/SP 287719 - ADV EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 293245
405.01.2011.044418-8/000000-000 - nº ordem 3191/2011 - Interdição - HILDA DE ALENCAR TAVARES DA SILVA X GILVAN
JOSE DA SILVA - Fls. 70 - PROC. 3191/11 CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C.
P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) AUTORA ciência
da designação da perícia no IMESC, sito na Rua Barra Funda nº 19, São Paulo, no próximo dia 29 de junho de 2012, às 09:00
horas. - ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480
405.01.2011.044479-2/000000-000 - nº ordem 3206/2011 - Execução de Alimentos - K. V. S. D. J. X A. D. J. - Fls. 31 - Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Oficie-se à empregadora do executado (fls. 22) para que
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