TJSP 26/04/2012 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
2227
Nº ORDEM:01.01.2012/000461
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:P. O. F. E OUTROS
ADVOGADO:214495/SP - DIRCEU POLO FILHO
Requerido:A. C. F.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.1984.000004-3/000001-000 - nº ordem 46/1984 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - C. M. S. T.
X I. M. L. C. - Fls. 39 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para substituir a curatela de Izaura Mary
Lemes Cardoso, nomeando para ela, como curadora, Célia Maria Silva Tosi, que deverá prestar compromisso. Ficam mantidos
os limites da curatela anterior. Determino que se inscreva a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais e que se a
publique na imprensa local e no órgão oficial por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes do interdito e
da nova curadora. Dispenso a curadora de prestar qualquer garantia ao exercício da curatela. PRIC Pedregulho, 23 de abril de
2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
434.01.1993.000010-8/000000-000 - nº ordem 164/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - POSTO ELDORADO
- GONÇALVES VIEIRA & CEZAR CARVALHO LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA - Fls. 412 - Ação Ordinária - Cumprimento de Título Executivo Judicial. Reqte: Posto Eldorado Ltda. Reqdo: Prefeitura do Município de Jeriquara.
Considerando a informação do credor no sentido de que a Municipalidade efetuou o pagamento dos valores pleiteados nos
autos, nada mais havendo a ser pago, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Com cópia desta decisão e, independente do trânsito em julgado, determino a
expedição de ofício ao Setor de Precatórios do TJSP - processo nº EP - 7019/98 -, informando a liquidação do débito para fins
de exclusão do precatório. Encaminhem-se, ainda, cópias de fls. 398/399 e 411 do processo. Com o trânsito em julgado, pagas
eventuais custas e, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV
DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV GIOVANI ALVES LIPORONI OAB/SP 150518
434.01.2001.001126-7/000007-000 - nº ordem 354/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença SEBASTIAO JOSE ISMAEL X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 38 - Vistos. Intime-se na forma do artigo
475-A, § 1º, do CPC. Voltem conclusos em seguida. Int. Pedregulho, 23 de abril de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz
de Direito - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV PAULO CESAR PINTO DA SILVA OAB/SP 178917 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
434.01.2002.000208-0/000000-000 - nº ordem 491/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
PAULO MIGUEL ALEXANDRE - ME E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor em termos de prosseguimento - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA
OAB/SP 224891 - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138
434.01.2002.001084-4/000000-000 - nº ordem 310/2002 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-RENDA MENSAL
CONSTITUCIONAL - CARLOS ROBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando
Retirada da guia de levantamento - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2003.000068-0/000000-000 - nº ordem 441/2003 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - VITA RODRIGUES
E OUTROS X MARIA APARECIDA DE CASTRO PAIVA - Autos disponiveis em cartório aguardando manifestação da parte
pelo prazo de 30 dias. Na inércia retornarão ao arquivo. - ADV APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP
171698
434.01.2004.000680-1/000000-000 - nº ordem 9/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. B.
A. X S. J. P. - Partes: Autos em cartório com vista para o interessado pelo prazo de 30 dias. Na inércia retornarão ao arquivo. ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
434.01.2004.001334-6/000000-000 - nº ordem 183/2004 - Interdição - ALEXANDRE BORGES DE MORAIS X IRANY
MORAIS - Fls. 88 - O Curador Alexandre veio à óbito e, portanto, pretende a peticionaria de fls. 82 a substituição de curador.
Previamente, comprovado o óbito do curador, determino a substituição do pólo passivo pela peticionaria com todos os dados
necessários junto ao sistema e inclusão do advogado que a representa. Providencie de imediato a colocação de etiqueta na
capa do processo e as alterações necessárias junto ao cadastro da RECALL a fim de que, com o retorno ao arquivo haja
possibilidade da localização do processo, certificando o ato. Após, vista ao DD. Representante do Ministério Público. - ADV
DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
434.01.2005.000224-2/000001-000 - nº ordem 508/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTE DE TRABALHO Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO FERNANDES CAÇULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 298 - Oficie-se ao INSS (benefício nº 62/531.217.671-7) encaminhando cópias do acórdão e do trânsito em julgado, além de
fls. 290/292, para que a autarquia retifique a data do início do benefício do autor, conforme os termos do Acórdão para a data de
23.08.2001 (fls. 277) em benefício de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária. Deverá a autarquia dar cumprimento à ordem
no prazo de 20 (vinte) dias e, informar o valor das diferenças pagas a menor cuja demonstração deverá ser feita em planilha
própria visando a confecção da conta de liquidação. Com a resposta, vista à parte credora. - ADV JULLYO CEZZAR DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º