TJSP 27/04/2012 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1173
2060
BANCO DO BRASIL S/A X MENA & MENA CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA E OUTROS - V 31/03 -aguardando
manifestação do autor de pesquisa on line de fls. 70/78, no prazo legal. - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
602.01.2010.001876-0/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO ITAULEASING S/A X ANDERSON BRANDINO DOS SANTOS - V 31/03 - Fls. 107- Proc. 88/10 Recebo
o recurso de fls. 97/104 em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Intimem-se. - ADV KAREN BARSOTTI
MEY OAB/SP 216296 - ADV ANTONIO NUNES ANTUNES OAB/SP 73465 - ADV RAMIRO FILHO SANTOS DE MORAIS OAB/
SP 215273
602.01.2010.002493-6/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S/A X WAGNER JORGE ALCANTARA
- V 31/03 - FLS. 84- Proc. 120/10 Vistos. Diante da não localização do veículo, defiro a CONVERSÃO desta Ação de Busca e
Apreensão em DEPÓSITO. Procedam-se as devidas anotações. Cite-se nos termos do artigo 902 do Código de Processo Civil,
ficando desde já, deferido os benefícios do art. 172, § 2º do mesmo Código. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
602.01.2010.007546-8/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Declaratória (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
MANCHESTER X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 640/2012 registrada em 04/04/2012 no livro nº 401 às Fls. 7/11:
Portanto, não há que se falar em indenização. Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a ação e julgo EXTINTO o processo, nos
termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais e honorários do
advogado do requerido, na ordem de 10% sobre o valor da causa, atualizado. P.R.I.C. Sorocaba, 03 de Abril de 2012. ANA
MARIA ALONSO BALDY JUÍZA DE DIREITO V 31/03 - fls.119/125-custas R$ 362,13- porte e remessa R$ 25,00 - ADV LILIAN
LEANDRO BEZERRA OAB/SP 205622 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP
139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
602.01.2010.007243-6/000000-000 - nº ordem 348/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RL EMPREENDIMENTOS LTDA EPP E OUTROS - Sentença nº 613/2012 registrada em 02/04/2012 no livro nº 400 às Fls.
256: Processo nº 348/10 Autor: BANCO BRADESCO S/A. Réu : RL EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP Vistos. Fls. 69/70: para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência julgo EXTINTA
a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, autos nº 348/10, que BANCO BRADESCO S/A. move em face de RL
EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, com fundamento no artigo 269, inciso III do C.P.C.. Presume-se a desistência do prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e após arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. V 31/03 - FLS. 74- ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV ALEXANDRE GAMALLO
DURAN OAB/SP 168725 - ADV RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN OAB/SP 172014
602.01.2010.014769-2/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PERDAS E DANOS
- SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X HORACIO FOGACA - V 31/03 - FLS. 68- INFORMEM AS
PARTES SE O ACORDO FORMULADO OS PRESENTES AUTOS É EXTENSIVO AO S AUTOS EM APENSO. Após , cls. Int. ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV LUZIMAR TADEU VASCONCELOS OAB/SP 274124
602.01.2010.015071-8/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARISA MAURO ZANINI - V 31/03 - fls. 307-Fls. 306 : Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses,
conforme requerido pelo MP, para tentativa de resolução amigável. - ADV VAGNER SOARES OAB/SP 112472 - ADV MARCELO
VEDOVELLI OAB/SP 221256
602.01.2010.016001-8/000000-000 - nº ordem 709/2010 - Execução de Título Extrajudicial - STARDUR TINTAS ESPECIAIS
LTDA X LUIZ TAVARES MULLER DEMORO ME - V 31/03 - fls. 92-Proc. 709/10 Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta
(30) dias. Após, manifeste-se o autor requerendo o que de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Intimese. - ADV VILMA MARIA DE LIMA OAB/SP 124010
602.01.2010.022462-5/000000-000 - nº ordem 1328/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
MUITO MAIS ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME E OUTROS - V 31/03 - aguardando manifestação do autor de pesquisa on
line de fls. 108/139, no prazo legal. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
602.01.2010.034936-5/000000-000 - nº ordem 1397/2010 - Declaratória (em geral) - ALESSANDRA REGINA RODRIGUES
GARCIA X HSBC BANK BRASIL S/A - Sentença nº 600/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 400 às Fls. 233: Processo
nº 1397/10 Autor: ALESSANDRA REGINA RODRIGUES GARCIA Réu : HSBC BANK BRASIL S/A. Vistos. Fls. 150/152: para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em conseqüência julgo EXTINTA
a presente ação Declaratória, autos nº 1397/10, que ALESSNDRA REGINA RODRIGUES GARCIA move em face de HSBC
BANK BRASIL S/A., com fundamento no artigo 269, inciso III do C.P.C.. Presume-se a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado e após arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. V 31/03 - fls. 153- - ADV CLAUDIA
TERESINHA MOMM PEREIRA OAB/SP 268023 - ADV AURICÉLIA MARIA ALVES DA SILVA DUARTE OAB/SP 185449 - ADV
FERNANDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 262811
602.01.2010.035607-9/000000-000 - nº ordem 1638/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER E
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUPÉRCIO SERRANO
- V 31/03 - fls. 248-Retifique-se a autuação para constar que a presente ação é de obrigação de fazer e execução de titulo
extrajudicial (fls. 218). Fls. 247/vº : Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme requerido pelo MP, a fim de que
o requerido possa cumprir o acordo. - ADV VALDENIR FERNEDA OAB/SP 269974
602.01.2010.034244-1/000000-000 - nº ordem 1708/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X TSC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A - Sentença nº 624/2012 registrada em 03/04/2012 no livro nº
400 às Fls. 282/283: Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação para, nos termos do art.397, “caput”, do CC, condenar a empresa
ré no pagamento do valor de R$ 176.772,67 (cento e setenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos), atualizado a partir de 23/02/2010 e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno ainda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º