TJSP 27/04/2012 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1173
2325
X QUIMICA INDUSTRIAL UTINGA LTDA - Indefiro o pedido retro, uma vez que não demonstrado o interesse do peticionário. Int.
- ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2008.005257-1/000000-000 - nº ordem 700/2008 - Embargos à Execução Fiscal - TERPAV TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO SOROCABA LTDA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Diga o embargante em
termos de prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CELSO CAETANO OAB/SP 83426 - ADV RONALDO ANTONIO DE CARVALHO
OAB/SP 162486 - ADV VIVIANE CAVALLANTE TORRES SCHIAVANO OAB/SP 113727
471.01.2009.001788-4/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZEU JESUS DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Recebo o recurso interposto a fls. 116/122, em seus
regulares efeitos, vez que tempestivo. Às contrarrazões. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523 - ADV EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO OAB/SP 262620 - ADV
LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
471.01.2009.002475-4/000000-000 - nº ordem 500/2009 - Acidente do Trabalho - SOLANGE APARECIDA VILACA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Acolhe o pedido de tutela antecipatória. O Laudo Pericial
elaborado pelo IMESC pôde registrar que, mediante exame físico ortopédico, o autor teve amputação traumática do segundo
raio da mão direita, caracterizando lesão corporal de natureza gravíssima, especificamente junto ao indicador da mão direita. O
Sr. Perito pode relatar que “...Podemos concluir que com boa condução terapêutica levou a uma reabilitação satisfatória do caso,
de forma que a periciada retornou as suas atividades laborais com uma limitação parcial permanente com cálculo indenizatório
pela tabela da SUSEP de 20%. Podendo exercer atividades com recepcionista, secretária, ascensorista, jardinagem e etc.” (fl.
80). O art. 19 da Lei 8.213/90 conceitua acidente de trabalho como sendo “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da
empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Portanto, o Instituto-réu deverá conceder, como indenização, o auxílio acidente, imediatamente, que corresponderá a cinquenta
por cento do salário-de-benefício. Sem prejuízo, intime-se o INSS, ainda, a oferecer manifestação quanto ao laudo. Int. - ADV
WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523 - ADV LEILA ABRAO
ATIQUE OAB/SP 111629
471.01.2009.002930-9/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Arrolamento - DINORA PIRES DE CAMARGO E OUTROS X
DIRCEU JOSE CARVALHO PIRES - Fls. 122 - Fls. 66/70: tome-se por termo. Int. - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV
CAMILA CAMPOS LEITE OAB/SP 264868
471.01.2009.003339-1/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Execução de Alimentos - A. C. G. E OUTROS X R. C. G. Manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 - ADV PAULO FRANCHI
NETTO OAB/SP 215270 - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693
471.01.2009.003355-8/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Alvará - BENEDITA APARECIDA DA CRUZ SEBASTIAO Manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça. - ADV STEVE GEORGE QUEIROZ OAB/SP 213809
471.01.2009.004552-4/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE OLIVEIRA DE CAMPOS
FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Antes de homologar o pedido de desistência do
recurso, diga o INSS. Int. - ADV ANDRÉIA RAMOS OAB/SP 212889 - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/
SP 208673 - ADV SHIRLEY HALEKXANDRA GONÇALVES CIPRIANO OAB/SP 289415 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP
111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2010.003184-5/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Execução de Alimentos - L. F. W. N. X R. W. N. - Torno sem efeito,
por ora, o despacho de fls. 108.. Como observado pelo MP, a fls. 107, deverá a Serventia primeiramente, cumprir o determinado
a fls. 104, expedindo-se o necessário. Com a resposta, conclusos novamente. Int. - ADV ALESSANDRA MORENO CARVALHO
ANTUNES OAB/SP 132572 - ADV DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO OAB/AL 111 - ADV ALESSANDRA MORENO
CARVALHO ANTUNES OAB/SP 132572
471.01.2010.003353-0/000000-000 - nº ordem 790/2010 - Divórcio Consensual - J. H. B. D. C. E OUTROS - Vista nos autos.
- ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100
471.01.2010.004098-0/000000-000 - nº ordem 961/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - NAIR IZEPETO OURIQUE
DE CARVALHO X JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS - Diga a exequente em termos de prosseguimento. Sem
prejuízo, defiro o levantamento do valor depositado nos autos. Int - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV CAMILA CAMPOS
LEITE OAB/SP 264868
471.01.2011.000368-0/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Possessórias em geral - BANCO SANTANDER S.A. X ROBERTO
DA SILVA - Vista nos autos. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV SOLANGE CRISTINA DAS DORES
ALVES OAB/SP 290684
471.01.2011.000503-3/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDEMIR DE SOUSA DA
SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Manifestar sobre laudo pericial. - ADV WATSON
ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 - ADV CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
471.01.2011.000988-4/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X GI
CONFECÇÕES PORTO FELIZ LTDA ME - Fls. 12: observe-se. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV REINER ZENTHOFER
MULLER OAB/SP 107277 - ADV RAFAEL CORRÊA DE MELLO OAB/SP 226007
471.01.2011.002164-0/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
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