TJSP 27/04/2012 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1173
56
0083906-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2003.020061-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); Agravado: Edinaldo Amaro da Silva; Advogado: Clayton Eduardo Casal
Santos (OAB: 211908/SP);
0084752-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 362.01.2012.005103-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Maria de Fatima Santos Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/
SP); Agravado: Diretor Técnico do Departamento de Saúde da Direção Regional de Saúde de Mogi Guaçu;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2012
0085753-08.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0566175-22.2009.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Camara Reservada Ao Meio
Ambiente do Tribunal de Justica de São Paulo; Suscitado: 1ª Camara de Direito Público do Tribunal de Justica de São Paulo;
Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP);
Interessado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga; Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP);
0084987-52.2012.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 224.01.2011.067870-7/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Francislene
Assis de Almeida Correa; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); Réu: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP);
0085081-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 320.01.2011.502886-0/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Foz de
Limeira S/A; Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Advogado: Ricardo Fumagalli Navarro (OAB: 161868/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP);
0085122-64.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006535-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085124-34.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 581.01.2009.005422-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de São Manuel;
0085128-71.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2010.005271-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085130-41.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2006.006496-7/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085132-11.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2004.005020-5/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085133-93.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006240-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085137-33.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2007.007498-6/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085138-18.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006390-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085141-70.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2007.007040-8/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º