TJSP 27/04/2012 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1173
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0085447-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.011414-7;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Augusto Marcelo Braga da Silveira; Paciente: Marco Fernando de
Sousa; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP);
0085449-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 711/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Augusto Marcelo Braga da Silveira; Paciente: Fabio Jeorgeto
Messias; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP);
0085450-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
467.924; Assunto: Roubo; Impetrante: Marina Neves de Campos Mello; Impetrante: Liana Brondi Haro; Paciente: Roberto
Eduardo Soares; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público);
0085451-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
978.442; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marina Neves de Campos Mello; Impetrante: Liana Brondi Haro; Paciente: Ana
Claudia Souza Santos; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público);
0085452-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
736.672; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marina Neves de Campos Mello; Paciente:
Omba Paulina; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público);
0085453-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
959.301; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Seara Contente; Paciente: Nelson Pessoa da Silva Junior; Advogada:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0085454-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
828.481; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Seara Contente; Paciente: Daniel Barreiros; Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0085455-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2010.005603-6;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Rogerio Amaral Khouri; Impetrante: Fabiana Cristina Mendes de Souza; Paciente: Daniela
Cristina Mana E Silva; Advogado: Rogerio Amaral Khouri (OAB: 217766/SP); Advogada: Fabiana Cristina Mendes de Souza
(OAB: 247661/SP);
0085456-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
790.880; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Seara Contente; Paciente: William Solalinde; Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0085457-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
909.187; Assunto: Furto; Impetrante: Fernanda Seara Contente; Paciente: Luis Fabiano de Jesus; Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0085458-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
642.535; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Veronica dos Santos Sionti; Paciente: Veronica Aquino da Silva; Advogada:
Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público);
0085459-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2012.002451-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marco Antonio de Oliveira; Paciente: Henrique Firmino
Leite; Advogado: Marco Antonio de Oliveira (OAB: 114741/SP);
0085462-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 003346360.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan; Paciente: Marcelo Robson Ramos; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor
Público);
0085463-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 003261306.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli; Paciente: Rafael Bonifacio de Bezerra e outro;
Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
0085464-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 003452538.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli;
Paciente: Angelica dos Santos Aravena; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
0085467-30.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Alexandre Luis Teixeira e outro; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da
2ª Vara Criminal de Campinas; Impetrado: M M. Juiz (A) de Direito da 6ª Vara Criminal de Campinas;
0085470-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
848.487; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Walter Antonio de Oliveira; Paciente: Kleber Ricardo Portão de Souza;
Advogado: Walter Antonio de Oliveira (OAB: 312164/SP);
0085476-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2012.003205-7;
Assunto: Furto; Impetrante: Mauricio Barella; Paciente: Jose Roberto Aparecido de Paula; Advogado: Mauricio Barella (OAB:
307673/SP);
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