TJSP 02/05/2012 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1405
o dia 06 de setembro de 2012, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV
DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA OAB/SP 301059
320.01.2011.011466-0/000000-000 - nº ordem 1625/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELICIANA CONCEIÇÃO
GONÇALVES FREIXO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Tendo em vista a manifestação
da autora e a inércia do réu dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de dois (2) dias, para cada uma para
apresentação de seus memoriais, devendo os mesmos serem protocolados no quinto dia útil subsequente. - ADV RAFAEL
PUZONE TONELLO OAB/SP 253723
320.01.2011.011588-7/000000-000 - nº ordem 1633/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATANAEL MARTINS
JUNIOR X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 99 - Ordenados, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO, com as nossas justas homenagens, observadas as formalidades legais. - ADV JOSÉ CARLOS MARTINI
JUNIOR OAB/SP 184391 - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
320.01.2011.012128-2/000000-000 - nº ordem 1674/2011 - Embargos à Execução - M & L DROGARIA LTDA - EPP X BANCO
BRADESCO SA - Sentença nº 1044/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 283 às Fls. 219/221: Posto isso e o mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos por Drogaria LTDA - EPP, Dirceu Aparecido
Mossarelli e Gislaine Aparecida Bucci Mossarelli nos autos da ação de execução que lhe é ajuizada por Banco Bradesco S/A.
Prossiga-se a execução em seus ulteriores atos. Vencida, condeno a embargante a arcar com os ônus da sucumbência e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigida. Publique-se, registre-se e intimemse as partes”. Certifico e dou fé que o valor do preparo, em caso de apelação é de R$ 92,20, valor este referente ao mínimo, ou
seja, 5 UFESPs, conforme estabelecido pela Lei nº 11.608 de 29.12.03, Cap. II, art. 4º, par. 1º, uma vez que se calculado 2%
sobre o valor atribuído à causa não alcançaria o valor mínimo supracitado. Porte de remessa: R$ 25,00 por volume. Nada mais.
Para constar, eu (Eliana Bertozzo dos Santos), escrevente, digitei e subscrevi. MM. Juiz: - ADV RAFAEL MESQUITA OAB/SP
193189 - ADV RAFAEL RIGO OAB/SP 228745 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
320.01.2011.012487-5/000000-000 - nº ordem 1744/2011 - Indenização (Ordinária) - CASSIANA CRISTINA FRIGO X
ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO ALIE - Fls. 265 - Fl. 264: Expeça-se mandado para intimação da testemunha; no
mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 - ADV CELSO
JOSE PALERMO OAB/SP 11834 - ADV TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 200520
320.01.2011.013150-7/000000-000 - nº ordem 1840/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. O. C. E OUTROS X
E. D. R. C. - Fls. 75 - O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem os pressupostos essenciais
de desenvolvimento válido e regular do processo. Fica mantida a fixação dos alimentos provisórios, consoante fl. 21. Dou o
feito por saneado. Defiro as produções de provas orais. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de
agosto de 2012, às 15:30 horas. Intime-se pessoalmente o réu para prestar depoimento pessoal conforme requerido à fl. 72;
outrossim, intimem-se, caso requerido, as testemunhas tempestivamente arroladas. Ciência ao M.P. - ADV DANIEL RICARDO
BATISTA OAB/SP 196433 - ADV JANE YUKIKO MIZUNO OAB/SP 198462 - ADV DANIEL RICARDO BATISTA OAB/SP 196433
320.01.2011.013289-7/000000-000 - nº ordem 1853/2011 - Prestação de Contas - MARIA BENEDITA DA SILVA X BANCO
SANTANDER BRASIL SA - Fls. 83 - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu, em ambos os efeitos devolutivo
e suspensivo, devidamente acompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância. À parte contrária para,
apresentar suas contra razões (artigo 508 e 518 do C.P.C.). - ADV PATRICIA MASSITA ZUCARELI OAB/SP 174681 - ADV
GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP 188483 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
320.01.2011.013942-5/000000-000 - nº ordem 1943/2011 - Divórcio (ordinário) - S. C. I. D. X A. R. V. D. - Fls. 48 - Sentença
nº 1040/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 283 às Fls. 208: Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da presente
ação (fls.28/29) para os fins do artigo 158 parágrafo único do Código de Processo Civil, com a anuência tácita da parte contrária
(fl.45), e expressa do MP (fl.46). Julgo em conseqüência extinta sem resolução do mérito, com fundamento legal no artigo
267 inciso VIII do Código de Processo Civil em aplicação supletiva à espécie, a presente ação DE DIVORCIO requerida por
SILMARA CRISTINA ISRAEL DONEGÁ contra ALAN RICARDO VIEIRA DONEGÁ. Deixo de condenar a autora no ônus da
sucumbência, dada a gratuidade e posto que não houve óbice à pretensão. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV GIOVANNI FRASNELLI
GIANOTTO OAB/SP 272888
320.01.2011.014525-3/000000-000 - nº ordem 1957/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA X ARILDO ORLANDO - Fls. 65 - Fl. 64: Defiro, desentranhando-se e aditando-se o mandado, para o
seu fiel cumprimento, devendo o autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça em cinco (5) dias. Não estando
disponível neste juízo o bloqueio “on line” requerido, expeça-se ofício ao Ciretran, providenciando o autor a sua retirada e
encaminhamento. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
320.01.2011.013140-3/000000-000 - nº ordem 1965/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REMOÇÃO DE
CURATELAC/C NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVIS - MARIA ISABEL GOMES DA SILVA X CÉLIA APARECIDA ZEFERINO
MENEZES - Fls. 132 - Fls. 129/131: em cinco (05) dias, manifestem-se os interessados acerca do laudo social apresentado.
Após, ao M.P. - ADV ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 305073 - ADV CELIO BUCK OAB/SP 54095
320.01.2011.014321-3/000000-000 - nº ordem 2001/2011 - Execução de Título Extrajudicial - EURECA CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA X HB CAETANO CONFECÇÕES ME - A intimação da empresa executada será apreciada em momento
oportuno, aguarde-se conforme determinado a fl.84. - ADV DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA OAB/SP 221829 - ADV
OCTAVIANO CANCIAN NETO OAB/SP 237641 - ADV YURI MARQUES GIL OAB/SP 265536
320.01.2011.014635-1/000000-000 - nº ordem 2040/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X VIEN - DISTRIBUIDORA DE PASSAPORTES E INGRESSOS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 74 - Em cinco (05) dias,
comprove-se a distribuição dos ofícios retro expedidos. Int. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
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