TJSP 02/05/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1570
344.01.2010.017924-9/000001-000 - nº ordem 1301/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- DELCINO JERÔNIMO GARCIA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim
de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que DELCINO
JERONIMO GARCIA move contra FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento. Custas na forma da lei, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int.. - Custas
finais ao Estado (230-06): R$ 92,20. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV RONALDO SERGIO
DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.017926-4/000001-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- DORIVAL RIBEIRO GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim
de que produza seus devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de que move contra , nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente. Sem custas. P.
R. Int.. - Custas finais ao Estado (230-06): R$ 92,20 - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV RONALDO
SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.018440-6/000000-000 - nº ordem 1344/2010 - Possessórias em geral - COMASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X ADRIANA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA LUIZ - Aguarde-se o decurso do prazo par cumprimento do
acordo (25/12/2015). Int.. - ADV JETHER GOMES ALISEDA OAB/SP 83833 - ADV JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO OAB/
SP 294530 - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343
344.01.2010.018676-4/000001-000 - nº ordem 1353/2010 - Declaratória (em geral) - Execução de Título Judicial - CLEMENTE
FERNANDES DE SOUZA X BANCO BMG S/A - Guia de Levantamento em cartório à disposição do exequente, com prazo de
validade até 17/05/2012. - ADV SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS OAB/SP 157800 - ADV MARCELO SANTOS
OLIVEIRA OAB/SP 143966
344.01.2010.018937-6/000001-000 - nº ordem 1374/2010 - Embargos à Execução - Execução de Honorários Advocatícios
- ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS X RUBENS DA SILVA LIMA - Sobre o decurso do prazo para pagamento espontâneo
do débito, manifeste-se o exeqüente. Int.. - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127 - ADV JOSE CARLOS
RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114
344.01.2010.019008-0/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X RINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido às
fls. retro. Int.. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO OAB/SP 265390
344.01.2010.019205-1/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - (apensado ao processo 344.01.2010.016857-6/000000-000 - nº
ordem 1205/2010) - Declaratória (em geral) - ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - CPFL - Diante da entrega do laudo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitando o pagamento dos honorários
periciais, conforme reserva de fls. 118. Após, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 142 e seguintes. Int.. - ADV
ISRAEL RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR OAB/SP 133820 - ADV EVALDO BRUNASSI OAB/SP 190923 - ADV GUSTAVO DE
ALMEIDA SOUZA OAB/SP 202111 - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291 - ADV CELSO SIMOES VINHAS
OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
344.01.2010.019233-7/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Usucapião - IZABEL PINTO SEBASTIÃO X ESPÓLIO DE PAULO
DE ABREU SAMPAIO VIDAL E OUTROS - Indefiro o pedido de citação por edital, devendo o autor diligenciar no sentido de obter
os endereços dos requeridos, Espólio de Paulo de Abreu e Espólio de Maria Izabel de Abreu, na pessoa de seus inventariantes,
ou, e já encerrados os inventários, deve indicar seus herdeiros com respectivos endereços para citação, nos termos do artigo
282, II do CPC. Int.. - ADV GLAUCO FLORENTINO PEREIRA OAB/SP 202963
344.01.2010.020088-7/000000-000 - nº ordem 1450/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X VALDÍRIA ALVES PEREIRA E
OUTROS - Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias solicitados às fls .126. Int.. - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
344.01.2010.020116-0/000000-000 - nº ordem 1457/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ANA ROSA DA SILVA E OUTROS
- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int.. - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL OAB/SP 197839
344.01.2010.020717-2/000001-000 - nº ordem 1517/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial WALDOVINO PEREIRA ALVES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o exeqüente, visto que decorreu
o prazo legal sem que a requerida embargasse a execução. Int.. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO
SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.020738-2/000001-000 - nº ordem 1519/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença YOLANDA CÂNDIDA BARBOSA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante a inércia da executada em
efetuar o pagamento espontâneo, ou ainda, ofertar Embargos à Execução, manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento
do feito. Int.. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.020740-4/000001-000 - nº ordem 1520/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- LUZIA BARBOSA RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sobre o pagamento do precatório no valor de
R$ 240,35, manifeste-se o requerente. Int.. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP
128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2010.020982-1/000000-000 - nº ordem 1535/2010 - Declaratória (em geral) - NADIR JOSÉ DA SILVA X BANCO DO
BRASIL S/A - Recebo o recurso de apelação de fls. 137/144 em seu duplo efeito. Ao requerido para apresentação das contraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º