TJSP 02/05/2012 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1720
347.01.2010.004201-6/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRAL DE MATAO SC LTDA COC MATAO X CACILDA APARECIDA PIRES CORREA - Sentença nº 263/2012 registrada
em 19/03/2012 no livro nº 220 às Fls. 192: Vistos. Ante os termos da petição de fls. 40, julgo extinto o feito com fundamento no
art. 794, I, do C.P.C. Levante-se a penhora de fls.31, expedindo-se mandados de levantamento judicial em prol da executada.
Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES OAB/SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870 - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/
SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2010.004997-7/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCEDES MARTINS
MOLINA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 445/2012 registrada em 26/04/2012 no livro nº
221 às Fls. 254/257: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação previdenciária movida
por Mercedes Martins Molina contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Arcará a autora com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$-500,00 (quinhentos reais). Por ser beneficiária
da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto nos arts. 11, § 2º e 12 da Lei nº.
1.060/50. P.R.I. - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785 - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP
206226 - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145
347.01.2010.005023-5/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Arrolamento - SERGIO CARDOSO DA SILVA X OLINDA BOCCHI
DA SILVA - Fls. 35 - Diante da juntada das procurações de fls. 30/31, prossiga-se, dando-se vista dos autos à Fazenda do
Estado. - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 - ADV DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS
OAB/SP 32899 - ADV MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 263470
347.01.2010.005039-5/000000-000 - nº ordem 882/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS PALOMAX LTDA X
ANDERSON LUIZ COLACO - Diante do quanto alegado às fls. 45/46 defiro a suspensão do feito. Decorrido e certificado,
manifeste-se o requerente em prosseguimento. (v. fls. 42) Int. - ADV MARIA AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV
PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894 - ADV MARIA AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV PAULO
ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894
347.01.2010.005471-6/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FISCHER SA COMERCIO
INDUSTRIA E AGRICULTURA X FERMINO RUIZ E OUTROS - Fls. 144 - Certifique a Serventia acerca da manifestação dos
requeridos sobre o despacho de fl. 135. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV AIRES VIGO
OAB/SP 84934 - ADV GUSTAVO ALVES MONTANS OAB/SP 148104
347.01.2010.006022-8/000000-000 - nº ordem 1086/2010 - Execução de Alimentos - E. C. D. R. P. X M. E. P. - Sentença
nº 255/2012 registrada em 16/03/2012 no livro nº 220 às Fls. 184: Nos termos da r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça
de fl. 65, que acolho como razões de decidir, julgo extinta esta execução com fulcro no art. 794, II, do c.P.C. Parcelas impagas
deverão ser reclamadas em outros feitos. P.R.I. - ADV ANTONIO DONATO OAB/SP 45278 - ADV ANDRE LUIZ REDIGOLO
DONATO OAB/SP 305781 - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841 - ADV ANTONIO DONATO OAB/SP 45278
347.01.2010.007007-0/000000-000 - nº ordem 1288/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA MARIA DA
CONCEICAO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 253/2012 registrada em 16/03/2012
no livro nº 220 às Fls. 176/178: Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por
Helena Maria da Conceição de Lima contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para o fim de: reconhecer o tempo
de serviço rural da autora discriminado na inicial; e deferir à requerente a aposentadoria rural por idade, retroativa à data de
citação, incluindo gratificação natalina, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91 em 1
(um) salário mínimo, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o
réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) das parcelas
vencidas apuradas em liquidação. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I.
- ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
347.01.2010.007959-4/000000-000 - nº ordem 1398/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE JORGE PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 88 - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas (v. fls. 83
e 87), declaro encerrada a instrução e substituo os debates em audiência pelo oferecimento de memoriais escritos, concedendo
vista às partes, pelo prazo de dez dias para cada uma, sucessivamente. I. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496
- ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646
347.01.2010.008151-1/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITACAO LIQUIDACAO
DE SENTENCA. - DARCI MARCOS PERLATO X BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Manifeste-se o interessado em prosseguimento.
Int. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS
OAB/SP 146540 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV GRAZIELA
ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 - ADV MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 263470
347.01.2010.008279-5/000000-000 - nº ordem 1468/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO - LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA. - CLEODEMIR GUIMARAES X BANCO DO BRASIL - Vistos. Defiro a realização da penhora “on line”, mediante
o recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV RENAN FERNANDES PEDROSO OAB/SP 250529 - ADV CLEONIDES GUIMARÃES
OAB/SP 259388 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 ADV NATHÁLIA CAPOVILLA OAB/SP 276829 - ADV THEODORO SOZZO AMORIM OAB/SP 306549
347.01.2011.000680-7/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEU RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 73 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente
às fls. 66/72, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 ADV DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769
347.01.2011.000875-6/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
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