TJSP 02/05/2012 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
173
Cury (OAB: 126773/SP);
9001003-85.2011.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 2257/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB:
174487/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2012
0039572-97.2005.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 224.01.2005.039572-1; Assunto: Desapropriação; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP); Apdo/Apte: Jose Honorio Theis e outro; Advogado:
Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2012
0001358-22.2011.8.26.0549; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 600/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo; Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004757-81.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 068.01.2010.004757-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) (Procurador);
9000995-11.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1264/11; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo de Senzi
Carvalho (OAB: 135710/SP);
9001622-83.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2956/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2012
0003406-89.2011.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
601.01.2011.003406-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Socorro; Advogado: Alexandre
Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Anderson Pedroso
de Moraes; Apelado: Donato Farina;
0003409-44.2011.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
601.01.2011.003409-7/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro; Advogado:
Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Firmino
Domingues de Souza; Apelado: Maria Bozola de Souza;
0003410-29.2011.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
601.01.2011.003410-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro; Advogado:
Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Jose
Leonardi; Apelado: Valdir Aparecido de Toledo; Apelado: Cleide de Souza Toledo;
0003412-96.2011.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
601.01.2011.003412-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro; Advogado:
Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP); Apelado: Jovino
Favero;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2012
0611129-13.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.08.611129-1; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP); Apelado: Raimundo Pereira da Silva; Advogada: Edeli dos Santos Silva (OAB:
36063/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2012
9001720-34.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 396/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Amaral de Almeida
Rocha (OAB: 120138/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Neuza de Fátima Martins da Silva; Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º