TJSP 02/05/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1999
ADEMIR MAURICIO FARINELLI E OUTROS - Requeira o exequente, através de seu patrono, o que entender de direito quanto
ao prosseguimento do feito, uma vez que se encontra juntado aos autos o Mandado de Entrega. - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA OAB/SP 168693 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV DANILO EMANUEL BUSSADORI OAB/SP 254605 - ADV MARISA JULIA
SALVADOR OAB/SP 63639 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817
368.01.1999.006379-9/000000-000 - nº ordem 978/1999 - Embargos de Terceiro - HORACIO GARCIA FERREIRA X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 190 - Fls.187/188: Providenciem os exequentes, primeiramente, o recolhimento da taxa referida no
Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV PAULO EDUARDO
CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146878
368.01.2000.001277-0/000000-000 - nº ordem 68/2000 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X DALVA APARECIDA
SIMAO E OUTROS - Fls. 258 - Diante dos termos da última certidão de fls.257, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV FÁBIO
EDUARDO ROSSI OAB/SP 171855
368.01.2000.002437-0/000000-000 - nº ordem 107/2000 - Procedimento Sumário - MARIANO POREGA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Proc. nº-107/00. 1. Diante dos termos das petições e
documentos de fls.129/133, 135/138, 146/148 e 151/153 e considerando o avançado estágio processual, defiro a habilitação
do Sr. Nelson Mariano, como herdeiro do autor Mariano Porega, procedendo-se às anotações necessárias. 2. Tendo em vista
que o valor do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (fls.92), requisite-se o pagamento do valor principal que é de
R$9.500,44 (data da conta para fins de requisição: 18/03/2003), através de ofício requisitório, em favor do herdeiro habilitado
Nelson Mariano, uma vez que os honorários advocatícios já foram requisitados (fls. 107/108), inclusive com o pagamento já
efetuado (fls.111) e recebido pela advogada (fls. 123). Concomitantemente, expeça-se precatória para intimação do INSS sobre
o teor desta decisão, que deverá ser instruída com cópias das requisições de pagamento. 3. Aguarde-se o pagamento. Int. ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2001.000851-7/000000-000 - nº ordem 56/2001 - Separação Consensual - G. R. B. E OUTROS - Fls. 40 - 1. Tome-se
por termo o pedido de restabelecimento da sociedade conjugal, devendo as partes comparecer em cartório, no prazo de cinco
dias, contado da intimação do advogado, através do diário da justiça eletrônico. 2. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV
MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795
368.01.2001.003712-7/000000-000 - nº ordem 165/2001 - Prestação de Contas - EDUARDO MINORU ABE E OUTROS X
MARIO HAMA - Manifeste-se o exequente, através de seu patrono, sobre o ofício de depósito judicial, oriundo do Banco do
Brasil S/A, juntado aos autos à fl. 198. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV ROBERTO YOSHIKAZU
OGASAWARA OAB/SP 145218
368.01.2001.002130-0/000002-000 - nº ordem 1148/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS X ANGELO FERREIRA DIAS - Fls. 123 - Proc. nº- 1148/01/2.
Diante penúltimo parágrafo constante do acordo de fls.107/109, manifeste-se a executada/impugnante, através da advogada,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os termos da petição de fls.119/122. Int. - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP
36817 - ADV FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI OAB/SP 189940 - ADV ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS
NETO OAB/SP 116249 - ADV JOAO CARLOS GERBER OAB/SP 62961
368.01.2001.002440-3/000000-000 - nº ordem 1277/2001 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO X JERONIMO FERRAZ DE ARRUDA E OUTROS - Fls. 604 - Proc. nº 1277/2001 1. Considerando
que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado Valdecir Garbin (fls.544/546), desentranhe-se
e adite-se a precatória de fls.508/520 para integral cumprimento junto ao Foro Distrital de Pirangi. 2. Dê-se vista ao Ministério
Público para atualização do débito, com apresentação de minuta atualizada, nos termos da decisão de fls.556. 3. Tendo em
vista que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado Jerônimo Ferraz de Arruda (fls.586/590)
e considerando a última substituição da penhora levada a efeito nestes autos (fls.330), após a manifestação do Ministério
Público (item 2), expeça-se mandado para o cancelamento do registro da penhora dos imóveis descritos no item 1 de fls.318. O
mandado para o cancelamento do registro da penhora deverá ser retirado, em cartório, pelo advogado do executado Jerônimo
Ferraz de Arruda. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839
368.01.2001.002440-3/000000-000 - nº ordem 1277/2001 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO X JERONIMO FERRAZ DE ARRUDA E OUTROS - O executado Jeronimo Ferraz de Arruda, através
de seu patrono, fica intimado a retirar, em cartório, o mandado para cancelamento do registro da penhora, conforme determinado
no r. despacho de fl. 604. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP
65839
368.01.2001.002642-8/000000-000 - nº ordem 1358/2001 - Ação Monitória - DARIO PIMENTA ROCHA FILIAL X CLAUDIO
LUIZ CASSIANO - Fls. 78 - Indefiro a constrição dos bens indicados pelo exequente a fls.77, pois são abrangidos pela
impenhorabilidade prevista na Lei 8009/90. Indique o credor bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783 - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866
368.01.2001.002842-7/000000-000 - nº ordem 1438/2001 - Ação Monitória - DARIO PIMENTA ROCHA FILIAL X OSCAR
PINHEIRO GUIMARAES - Fls. 88 - Diante das certidões de fls. 87 verso, aguarde-se provocação em arquivo, ficando suspensa
a execução (art. 791, III do CPC). Int. - ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783 - ADV VERONICA GRECCO
OAB/SP 278866
368.01.2002.003984-5/000000-000 - nº ordem 1855/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FABYCLEAN COMERCIAL
LTDA X MASTER FITNESS DO BRASIL LTDA E OUTROS - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º