TJSP 03/05/2012 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1502
348.01.2011.014570-3/000000-000 - nº ordem 1677/2011 - Procedimento Sumário - EVERTON BELLATO DA SILVA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - (ciência ao autor do ofico da empregadora Pirelli) - ADV RENATA MARIA
RUBAN MOLDES SAES OAB/SP 233796
348.01.2011.017732-0/000000-000 - nº ordem 1995/2011 - Embargos à Execução - PAULITALIA BARÃO DE MAUA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA X ISAIAS PAULO DA SILVA EIFFEL ESTRUTURAS METALICAS E PRE MOLDADOS EM
CONCRETO ME - Fls. 310 - Aguardo manifestação do embargado quanto aos embargos. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE
SOUZA OAB/SP 195168 - ADV MARTHA PEREIRA DA SILVA OAB/PR 49378
348.01.2011.021880-0/000000-000 - nº ordem 12/2012 - Procedimento Ordinário - MOACI BATISTA DE OLIVEIRA X BANCO
ITAUCARD SA - (comprove o requerido o recolhimento da taxa de mandato) - ADV NIVALDO BOSONI OAB/SP 151023 - ADV
EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
348.01.2011.021910-0/000000-000 - nº ordem 39/2012 - Monitória - ITAUCARD SA X ALAN CARLOS FIRMIANO CUNHA Fls. 14 - Cumpra fls. 9 com a juntada do documento original. Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
348.01.2012.000810-5/000000-000 - nº ordem 108/2012 - Procedimento Ordinário - METALMECH INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE METAL LTDA EPP X ITAU UNIBANCO SA - (Autor/a, e/ou seu/sua patrono/a: providenciar o recolhimento da
taxa de postagem no valor de R$ 14,00.) - ADV ISABEL ZAMBIANCHO CAMARGO OAB/SP 226127
348.01.2012.002149-0/000000-000 - nº ordem 314/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X AVV
COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS - Manifestar-se sobre o mandado devolvido sem cumprimento (deixou de citar a
requerida AVV tendo em vista que segundo informações os requeridos sairam do local em 2011 e deixou de citar a requerida Ana
Lucia pois segundo informações no local não há bloco 04A e a mesma não esta cadastrada como moradora) - ADV APARECIDA
DE LOURDES PEREIRA OAB/SP 76306 - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
348.01.2012.002978-4/000000-000 - nº ordem 347/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. X E. A. D. A. C. - Proc.:347/12
Considerando que entre as mesmas partes já corre nesta vara ação idêntica, e tendo esta sido promovida depois daquela,
diante de litispendência se está, ficando assim aqui declarada litispendência que levará à extinção deste feito. Posta a questão
nestes termos, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, V do CPC. Dê-se baixa na pauta.
R. e Int. Mauá, data supra Olavo Zampol Júnior Juiz de Direito - ADV MARIA ANGELINA FRANCIA OAB/SP 82463
348.01.2012.003517-7/000000-000 - nº ordem 414/2012 - Consignação em Pagamento - CLAUDEONOR RODRIGUES X
GILMAR BORGES - Fls. 22 - Trata-se de medida de urgência pretendida nos autos da ação de consignação que CLAUDEONOR
RODRIGUES move contra GILMAR BORGES pretendendo a exclusão de seu nome do banco de dados dos órgãos de proteção
ao crédito, em função do cheque cuja cópia de folha 13, porque não tendo conseguido localizar o requerido para pagamento seu
nome foi inserido no serviço de proteção ao crédito. De ser deferida a medida. Embora não tenha produzido prova em relação
às anotações em banco de dados o que fica aqui determinado, passo a apreciar o requerimento da medida de urgência para
diante do depósito efetuado na folha 18 determinar a suspensão da anotação realizada em banco de dados relativa ao cheque
copiado na folha 13. Depois da comprovação e indicação do órgão que efetivou a anotação negativa em relação ao nome do
requerente, oficie para suspensão da anotação efetuada contra o requerente em relação ao cheque de folha 13 mencionando
os dados qualificativos da cártula. Informe o autor o endereço do requerido a ele fornecido conforme menciona em sua petição
inicial, citando-se o requerido para querendo requerer o levantamento do depósito de folha 18 ou oferecer resposta no prazo de
15 dias. Sem prejuízo, expeça-se edital com o prazo de 30 dias para citação. Int. - ADV LUIS CARLOS RODRIGUES OAB/SP
276165
348.01.2012.006242-7/000000-000 - nº ordem 749/2012 - Arrolamento de Bens - TERESINHA DE JESUS DE MORAIS
SILVA X BENEDITO PASCOAL DA SILVA - Despacho de fls. 29: “Defiro a gratuidade. Para o cargo de inventariante nomeio
TERESINHA DE JESUS DE MORAIS SILVA. Com relação ao recolhimento do imposto, de se observar o que dispõe a Lei
Estadual 10.992, art. 1º, II, § 2º, “1”. Intime-se a Fazenda. Int.” - ADV CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO OAB/SP 263827 ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555
348.01.2012.006343-4/000000-000 - nº ordem 759/2012 - Monitória - LEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA
X SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS PALOMBO E OUTROS - Fls. 79 - Considerando a data e tratando-se apenas de cópia
aguardo regularização da representação com a juntada de instrumento de mandado atualizado. Após a regularização conforme
acima e ante os documentos apresentados nas folhas 70/75, que preenchem os requisitos do artigo 1.102a, do Código de
Processo Civil, expeça-se mandado monitório para a requerida, em quinze (15) dias, pagar a importância referida nas folhas
08 excluíndo as despesas e honorários, nos termos do artigo 1102 c, §1º também do CPC, ou apresentar embargos, sob
pena de não o fazendo presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Int. - ADV MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196317
348.01.2012.006372-2/000000-000 - nº ordem 766/2012 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - BOMA SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA X CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA
- Fls. 50 - Cite-se a requerida, para no prazo de 10 (dez) dias querendo contestar, podendo dentro do mesmo prazo depositar o
valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários que arbitro em 10% sobre o valor
do débito, podendo ainda pleitear sua recuperação judicial. Int. - ADV MARIA DE LOURDES DE SOUZA OAB/SP 109661
348.01.2012.006588-1/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO SA X ASSIS MARTINS BATISTA - Fls. 16 - 1. Defiro a liminar, expedindo-se mandado, vez que
comprovados o contrato e a mora. 2. Após, cite-se o requerido para em 05 (cinco) dias pagar, hipótese na qual o bem lhe será
restituído nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911, de 01/10/1.969 com as alterações da lei 10.931/04, com
o prazo de 15 dias para contestar. 3. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. 4.
Intimem-se. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º