TJSP 03/05/2012 - Pág. 1572 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1175
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o imóvel fechado e com placa de “Aluga”. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de abril de 2012. - ADV: WASHINGTON
AILTON FERREIRA (OAB 142026/SP)
Processo 0003866-90.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. L. P. S. - G. P. S. - manifeste-se
o autor sobre a certidão negativa (deixei de citar , pois não encontrei o requerido nas diligências efetuadas). - ADV: FRANKLIN
ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP)
Processo 0004006-27.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. de O. - D. G. de O. Vistos. Providencie o autor um novo aditamento da inicial, uma vez que a ação de regulamentação de visitas deve ser proposta
em face da guardiã do menor. Prazo: 10 dias. - ADV: SILVIA MARIA QUAGLIO (OAB 187925/SP)
Processo 0004469-66.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G. S. - I. C. F. S. - Defiro
os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls.
21/28. Após, ao MP. Int. - ADV: FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP), ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256555/SP)
Processo 0004643-75.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. M. da C. - P. M. da C. e outros Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita às requeridas, anotando-se. Manifeste-se o requerente sobre a contestação e
documentos de fls. 49/70. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MAURICIO AQUINO RIBEIRO (OAB 230107/SP)
Processo 0005988-57.2004.8.26.0003 (003.04.005988-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. dos S. M. - C. V. dos
S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls 263/268. Aguarde-se por 10 dias a manifestação das partes. No silêncio, ao arquivo.
- ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), CLARICE CATTAN KOK (OAB 40245/SP)
Processo 0006219-74.2010.8.26.0003 (003.10.006219-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.
dos S. S. e outro - E. J. da S. - manifestem-se os exequentes sobre o ofício enviado pela CEF (fls. 92/93) - ADV: RITA MAYORGA
(OAB 104810/SP)
Processo 0007552-90.2012.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. B. - L. M. B. L. - Defiro os benefícios da A.J.G.
ao autor, anotando-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES (OAB 261899/SP)
Processo 0007989-34.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. dos S. da S. - J. H. da S. Defiro à autora a gratuidade processual. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 15%
dos vencimentos do réu, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 6
de agosto de 2012, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Rua Joel Jorge de Melo, 424, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação disponível \>\>,
Vila Mariana. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: EVANDRO ARCANJO (OAB 99323/SP)
Processo 0008092-41.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. O. B. - M. J. C. Após o recolhimento da diligência do senhor Oficial de Justiça, cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP)
Processo 0008170-35.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. P. de O. - R. J.
J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito de R$460,99 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB 239983/SP)
Processo 0008316-76.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. C. - J. C. C. - Defiro a
autora a gratuidade processual. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no correspondente
a 25% do salário líquido do réu. Oficie-se à empregadora para desconto em folha. Para a audiência de conciliação, instrução
e julgamento, designo o dia 7 de agosto de 2012, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar
à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar,
desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de
seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Joel Jorge de Melo,
424, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, Vila Mariana. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO
COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP)
Processo 0008338-37.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. R. G. - A. S. de S. B. G. - Defiro ao autor
a gratuidade processual. Diante da maioridade do réu e demais elementos constantes dos autos, defiro a antecipação da tutela
para exonerar o autor do pagamento de alimentos ao réu. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia
18 de julho de 2012, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. Oficie-se à empregadora para que cessem os descontos em folha de pagamento. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Rua Joel Jorge de Melo, 424, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação
disponível \>\>, Vila Mariana. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: KLEYTON VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP)
Processo 0008388-63.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. N. F. da S. - D. W.
R. - Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Fixo como
alimentos provisórios em favor dos filhos Julia e Rodrigo o importe de dois salários mínimos, devidos a contar da citação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se. ADV: CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP)
Processo 0008493-40.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. dos S. e outro
- Vistos. Informem os requerentes se possuem filhos menores, juntando as respectivas certidões de nascimento, em caso
positivo. - ADV: HERVAL JOSE BATISTA (OAB 99669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º