TJSP 03/05/2012 - Pág. 1966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1966
lavratura do respectivo termo, contados a partir da intimação de seu patrono. Int. - ADV PEDRO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/
SP 299715
368.01.2011.001007-6/000000-000 - nº ordem 25/2011 - (apensado ao processo 368.01.2005.001759-2/000000-000 - nº
ordem 510/2005) - Embargos à Execução Fiscal - UNIAO X ALEXANDRE BUCK GARCIA - Fls. 17 - Proc. nº-025/11. Recebo o
recurso de apelação interposto pela União às fls. 14/16, em seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões. Após, decorrido
o prazo para apresentação das contra-razões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas
homenagens. Int. - ADV MARCOS ROBERTO MESTRE OAB/SP 172026
368.01.2011.001458-5/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO COREN SP X ALESSANDRA CARVALHO - Fica a advogada do exequente, devidamente intimada a manifestar-se
sobre o bloqueio através do BACENJUD, de fls. 34/35, o qual restou infrutífero. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/
SP 163564
368.01.2011.001458-5/000000-000 - nº ordem 30/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO COREN SP X ALESSANDRA CARVALHO - Fls. 33 - Proc. nº-030/11. 1. Defiro o requerimento de fls. 31 e
nesta data passo a acessar o Bacenjud na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s).
Aguarde-se, por 03 dias, o retorno das informações. 2. Caso reste frutífero o bloqueio de numerário junto ao Bacenjud, dou por
penhorada a importância bloqueada. A seguir, expeça-se mandado para intimação pessoal do(a)(s) executado(a)(s) da penhora,
consignando-se que o prazo para interposição de embargos, que é de 30 (trinta) dias, começara a fluir a partir da intimação da
penhora, depositando-se previamente a diligência do Oficial de Justiça. 3. Resultando infrutífera a diligência, manifeste-se o(a)
exequente. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
368.01.2011.002150-5/000000-000 - nº ordem 35/2011 - (apensado ao processo 368.01.2010.003539-8/000000-000 - nº
ordem 260/2010) - Embargos à Execução Fiscal - BRASFUND FUNDICAO BRASAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
FUNDIDO LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 156 - Proc. nº- 035/11. 1. Fls. 150/152: Recebo como
aditamento a inicial. Anote-se. 2. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução fiscal (proc. nº-260/10). 3.
À impugnação. Int. - ADV LEANDRO HUMBERTO FURLAN OAB/SP 175459
368.01.2011.003096-7/000000-000 - nº ordem 39/2011 - (apensado ao processo 368.01.1997.000229-7/000000-000 - nº
ordem 87/1997) - Embargos à Execução Fiscal - INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICO MONTE ALTO LTDA X FAZENDA
NACIONAL - Fls. 35 - Proc. nº- 039/11. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução fiscal (proc. nº087/97). À impugnação. Int. - ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/
SP 281573 - ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573
368.01.2011.003097-0/000000-000 - nº ordem 40/2011 - (apensado ao processo 368.01.2005.001741-7/000000-000 - nº
ordem 501/2005) - Embargos à Execução Fiscal - COMERCIAL METALURGICO MONTE ALTO LTDA X UNIAO - Fls. 49 - Proc.
nº- 040/11. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução fiscal (proc. nº-501/05). À impugnação. Int. ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573 - ADV RENATA
RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573
368.01.2011.003092-6/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X FABIO ELIAS - Fls. 07 - Proc. nº- 041/11. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
368.01.2011.003093-9/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SERGIO HISSASHI KASHIMA - Fls. 07 - Proc. nº- 042/11.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
368.01.2011.003094-1/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X THALES GIL BARRIONUEVO - Fls. 07 - Proc. nº- 043/11.
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
368.01.2011.003101-5/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SEG RESOLV DE MONTE ALTO SEGURANCA LTDA - Fls. 07
- Proc. nº- 044/11. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
368.01.2011.003159-5/000000-000 - nº ordem 46/2011 - (apensado ao processo 368.01.2004.003327-0/000000-000 - nº
ordem 133/2004) - Embargos à Execução - INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICO MONTE ALTO LTDA X FAZENDA
NACIONAL - Fls. 53 - Proc. nº- 046/11. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução fiscal (proc. nº133/04). À impugnação. Int. - ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/
SP 281573 - ADV RENATA RODRIGUES OAB/SP 262293 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573
368.01.2011.003345-0/000000-000 - nº ordem 47/2011 - (apensado ao processo 368.01.2011.001148-8/000000-000 - nº
ordem 27/2011) - Embargos à Execução Fiscal - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.
13 - Proc. nº- 047/11. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução fiscal (proc. nº-027/11). À impugnação.
Int. - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2011.003528-0/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO VITAL FILHO - Fica o advogado do exequente, devidamente intimado
a providenciar o recolhimento da diligência da Sra. Oficiala de Justiça, no valor de R$13,59, a fim de ser efetuada eventual
penhora de bens do executado. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º