TJSP 03/05/2012 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
2223
saindo os presentes regularmente intimados. Registre-se. Oficie-se à fonte empregadora para cumprimento do valor estipulado,
em revisão, para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Para os advogados nomeados, arbitro os honorários
no valor máximo previsto em tabela OAB/Defensoria Pública, expedindo-se certidões com cópias nos autos. Oportunamente,
realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos”. (Dra. Janaina a certidão da OAB encontra-se à
disposição). - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077 - ADV JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI OAB/
SP 171792
404.01.2011.003048-3/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. A. C. S. E OUTROS X
M. C. S. - Fls. 29 - Reitere-se a intimação de fls. 28, no silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente, para dar andamento
ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. ( Dr José Eduardo manifestar-se sobre a certidão do oficial de
justiça de fls, 27, sob pena de extinção dos autos) - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766
404.01.2011.003108-3/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA ALVES DA SILVA
SANTOS X JOÃO ISMAEL FILHO - Fls. 50 - Sentença nº 732/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 61 às Fls. 131:
Inventariante: Aparecida Alves da Silva Santos Inventariado: João Ismael Filho 1- Diante da ausência de bens a inventariar
conforme petição de fls. 49, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, por falta de interesse processual superveniente,
o que faço com fundamento nos arts. 267, VI c.c. o art. 462, ambos do CPC. 2- P.R.I. e arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Int. - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV THIAGO DOS SANTOS CARVALHO OAB/SP 309929
404.01.2011.003112-0/000000-000 - nº ordem 784/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB X LÁZARO DAVID - Fls. 61 - Sentença nº 733/2012 registrada em 29/03/2012 no
livro nº 61 às Fls. 132: Partes: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB X LÁZARO DAVID
Vistos. 1-Homologo o pedido de fls. 57/58 como desistência, diante da concordância da parte ré de fls. 60, para que surta os
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Arbitro os honorários do
defensor indicado em fls. 45 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, após o trânsito em julgado, expeçase certidão. 3- P.R.I. e arquive-se. - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV STANLEY JOSE
MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439 - ADV HERALDO GODOY COSTA DE PAULA OAB/SP 214329
404.01.2011.003475-4/000000-000 - nº ordem 885/2011 - Arrolamento de Bens - MERCEDES RODRIGUES SPIMPOLO X
ANGELO SPIMPOLO - Fls. 72 - 1. Fls 54/56 - Indefiro tal pretensão e, para tanto, reitero integralmente os fundamentos expostos
na decisão de fls. 53 cuja insurgência desafiava recurso adequado no momento específico. No mais, com o falecimento de
Antônio Michel, indispensável se torna o processamento de seu inventário ou arrolamento em processo próprio e não neste,
como pretendera a inventariante indiretamente, sob pena de extrapolar os limites da lide. Com efeito, por ora, incabível alvará.
2. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste a inventariante em termos de prosseguimento com a apresentação do protocolo de
I.T.C.M.D.. Int. - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2011.003568-3/000000-000 - nº ordem 900/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X RAFAEL APARECIDO CASAROTO - Fls. 30 - Sentença nº 729/2012 registrada em 29/03/2012
no livro nº 61 às Fls. 128: Partes: BANCO PANAMERICANO S/A X RAFEL APARECIDO CASAROTO Vistos. 1-Homologo a
desistência de fls. 28, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII
do C.P.C. 2- P.R.I. e arquive-se. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
404.01.2011.003684-4/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
P. G. D. A. E OUTROS - Fls. 25 - Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV ELZA COSTA DA SILVA SOUSA
OAB/SP 280852
404.01.2011.003704-0/000000-000 - nº ordem 931/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. M. D. S. E OUTROS - Fls.
55 - Fls. 53: Intime-se o subscritor de que os autos aguardarão em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornarão ao
arquivo. Int. - ADV THIAGO DOS SANTOS CARVALHO OAB/SP 309929
404.01.2011.003728-8/000000-000 - nº ordem 937/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCO ANTÔNIO LOPES
X CONSTRUTORA E INCORPORADORA GILSON DONIZETI MENDES LTDA - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias (
que expirou o sobrestamento do feito) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE
ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2011.004792-2/000000-000 - nº ordem 1173/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - FAS-EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÃO LTDA X JAIRO MENDES DE OLIVEIRA - Fls. 48 - Certidão de fls. 47: Manifeste-se a parte autora, em 10
(dez) dias. Int.( Dr Ademir atender a intimação) - ADV ADEMIR CARLOS ACORCI OAB/SP 261976 - ADV RODRIGO ANTÔNIO
ALVES OAB/SP 160496
404.01.2011.004835-3/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - Procedimento Ordinário - PEDRO EDUARDO DE MENDONÇA
X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 90 - Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, no prazo de 10 (dez) dias,
justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP
160496 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2011.005170-8/000000-000 - nº ordem 1285/2011 - Procedimento Ordinário - CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO
X DIEGO PEREIRA E OUTROS - Fls. 93 - 1- Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, no prazo de 10 (dez)
dias, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2- Defiro os benefícios da AJG à parte ré.
Anote-se. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV DANIEL
MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
404.01.2011.005361-6/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. D. S. X C. M. D. S. Sentença nº 779/2012 registrada em 10/04/2012 no livro nº 61 às Fls. 279: 1 - Homologo, por sentença, o acordo e a desistência
do prazo recursal a que chegaram as partes acima indicadas, e em conseqüência resolvo o mérito, o que faço com fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º