TJSP 03/05/2012 - Pág. 80 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
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Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Industria e Comércio de Fitas Sideraço Ltda Me; Advogado: Renato de Luizi
Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP);
0084923-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2011.029953-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Indústria e Comércio de Fitas Sideraço Ltda; Advogado: Renato de Luizi Junior
(OAB: 52901/SP); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP);
0084924-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2012.0085052/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Vladimilson
Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador); Agravado: Wagner Donizete Vassoler Zanetta; Advogada: Luciana de Lima
(OAB: 204321/SP); Advogada: Elisangela Machado Massucati (OAB: 304701/SP);
0084925-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2011.046364-1/000000-000; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Agravado: Vania Cunha da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP);
0084926-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 575.01.2012.001302-9/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo; Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/
SP) (Procurador); Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) (Procurador); Agravado: Cabs Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/SP);
0084927-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 505.01.2011.001795-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires; Advogada: Solange Luz Souza de
Oliveira (OAB: 123880/SP); Agravado: Aline Lima Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: André da Silva Anastacio (OAB: 230307/
SP);
0084929-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0056490-96.2011.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ipc - Comércio de Pré-moldados de Concreto Ltda;
Advogado: Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084930-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2004.0109518/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico
Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Agravado: Zezito Fernandes dos Santos; Advogado: Antonio Jose dos
Santos (OAB: 69477/SP); Advogado: Armir Caetano Ferreira (OAB: 106729/SP);
0084932-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 224.01.2009.008486-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Advogado: Francisco Maria Morais Parra Junior (OAB: 17853/SP); Advogado: Renato Ferreira de Souza Morais Parra
(OAB: 204139/SP); Agravado: Imobiliária Parra Empreendimentos S/c Ltda.; Advogado: Francisco Maria Morais Parra Junior
(OAB: 17853/SP); Advogado: Renato Ferreira de Souza Morais Parra (OAB: 204139/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos;
0084934-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 380/2012; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Carlton Automotiva Ltda; Advogado: Constantino Peres Quireza Filho (OAB: 124908/
SP);
0084937-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem:
286.01.2002.022040-0; Assunto: Municipais; Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itu - Iscmitu; Advogado:
Rene Paschoal Liberatore (OAB: 36290/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itu (Sucessor(a)); Advogado: Luiz Fernando de
Santo (OAB: 124598/SP);
0084939-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.1999.044526-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Bisconti
(OAB: 248714/SP) (Procurador); Agravado: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica - Igase; Advogado: Jose Rigacci
(OAB: 110924/SP); Advogada: Valquiria Sperancin Mancebo (OAB: 119205/SP);
0084940-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0003600-70.2000.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marilda dos Santos Cardoso (Justiça
Gratuita); Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdora: Adriana
Fugagnolli (OAB: 140789/SP); Procdor: Flávia Pellegrino Soares;
0084943-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2009.0166702/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Joaquim
Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador); Agravado: Adonias Rosa da Paixão; Advogado: Valmir Manoel
Correia (OAB: 149511/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º