TJSP 04/05/2012 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
1623
400.01.2011.006841-1/000000-000 - nº ordem 1195/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO DONIZETTI ALEIXO X
BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 104 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo autor a fls. 99/103vº nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ
2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES
NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO OAB/SP 206793
400.01.2011.007077-8/000000-000 - nº ordem 1199/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BRAIDO COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA X MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO - Fls. 42 - Nota de Cartório: manifeste-se à exequente sobre a
petição de fls. 32/38, bem como, regularize a petição de fls. 40/41 (faltou à assinatura do seu subscritor). - ADV GUILHERME
BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV MARCO ANTONIO VILLAR OAB/SP 209304 - ADV GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO OAB/SP 205888
400.01.2011.007464-4/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA ROSA DA SILVA
BIANCHI X LUIZA BATISTA DA SILVA - Fls. 84 - Vistos. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o Instrumento Particular de Partilha Amigável de fls. 81/83, destes autos de Arrolamento, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente
formal de partilha ou certidão de pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquive-se. Int. - ADV NILTON VELHO OAB/SP 261751
- ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013
400.01.2011.007545-4/000000-000 - nº ordem 1267/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. A. R. X E. M. R. - Fls.
63 - Vistos. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim,
declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397 do Código de Processo Civil.
Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes no prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 14/06/12, às 15h20. Int. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926 - ADV ALESSANDRA
SIMÕES BALTAZAR OAB/SP 260355
400.01.2011.007837-0/000000-000 - nº ordem 1313/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - EDIVALDO DE CARVALHO QUILES X CENTRAL NACIONAL UNIMED - Fls. 103 - Vistos. Recebo o recurso de
Apelação interposto pela ré a fls. 89/102 nos efeitos devolutivo e suspensivo. No tocante a antecipação da tutela concedida
a fls. 85, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I (Serviço de Entrada de Autos
de Direito Privado - SEJ 2.1.1, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45). Int. - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/SP 243632 - ADV
MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO OAB/SP 135628 - ADV KARIME VANESSA BERTON AKL OAB/SP 261918
400.01.2011.007998-9/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Procedimento Ordinário - EDUARDO AUGUSTO HIAL X VIVO
S/A - Fls. 267 - Vistos. Juntada de documentos a fls. 237/266, diga o requerente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV
JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCELO VOLPE
AGUERRI OAB/SP 271795 - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP
62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
400.01.2011.008149-2/000000-000 - nº ordem 1364/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA COSTA LISBOA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos. A autora peticionou requerendo a extinção e arquivamento do feito
(fls. 84). Por sua vez, o requerido peticionou concordando com o pedido (fls. 88). Ante o exposto, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito. Oportunamente, arquivemse. Int. - ADV DANIEL BOSO BRIDA OAB/SP 195509 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV LUCAS GASPAR
MUNHOZ OAB/SP 258355
400.01.2011.008329-4/000000-000 - nº ordem 1405/2011 - Procedimento Ordinário - DIRCEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 102 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo requerido a fls. 81/101 nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ 2.1.2,
Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188 - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
400.01.2011.008350-0/000000-000 - nº ordem 1408/2011 - Procedimento Ordinário - BENEDITO CANDIDO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 63 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por entender
improvável a obtenção de acordo. Afasto a preliminar arguida, pois não há obrigatoriedade em postular na via administrativa
antes da judicial. No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a
declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397 do Código
de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 21/06/12, às 15h45. Int. - ADV MARIANA MAIA MUNIZ THOMAZELLI OAB/SP 283783 - ADV
JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2011.008356-7/000000-000 - nº ordem 1432/2011 - Procedimento Ordinário - MOISES SANTANA X BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 171 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela ré a fls.
152/170 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado - SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV GUSTAVO ROSSI GONÇALVES OAB/SP 286163 ADV ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN OAB/SP 302544 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º