TJSP 04/05/2012 - Pág. 1642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1176
1642
3ª Vara Criminal
SÃO VICENTE
3ª VARA CRIMINAL
DR LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE
PROCESSO Nº 590.01.2004.020080-3 CONTROLE Nº 1050/2004 AÇÃO PENAL RÉU PRESO: VICTOR ARNALDO
HERNANDES MARTINEZ r. decisão de fls. 369: Expeça-se guia de execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades de lei. Int. SV., 26/04/2012. DRS MARTIM LOPES MARTINEZ, OAB/SP 60.688, WALTER RAMOS
RHEIN, OAB/SP 41.249.
PROCESSO Nº 590.01.2004.020055-6 CONTROLE Nº 508/2005 AÇÃO PENAL RÉU PRESO: VICTOR ARNALDO
HERNANDES MARTINEZ r. decisão de fls. 332: Expeça-se guia de execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades de lei. Int. SV., 26/04/2012. DRS MARTIM LOPES MARTINEZ, OAB/SP 60.688, WALTER RAMOS
RHEIN, OAB/SP 41.249.
PROCESSO Nº 590.01.2004.020076-6 CONTROLE Nº 1322/2005 AÇÃO PENAL RÉU PRESO: VICTOR ARNALDO
HERNANDES MARTINEZ r. decisão de fls. 413: Expeça-se guia de execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades de lei. Int. SV., 26/04/2012. DRS MARTIM LOPES MARTINEZ, OAB/SP 60.688, WALTER RAMOS
RHEIN, OAB/SP 41.249.
INQUÉRITO POLICIAL Nº 590.01.2010.000482-3 CONTROLE Nº 44/2010 DECLARANTE: LUIZ CARLOS REIS SANTOS
- decisão lançada às fls. 84 do Processo nº 590.01.2009.025817-1 Controle nº 589/2011 Mandado de Segurança que encontrase apensado ao Inquérito Policial nº 44/2010 - “Vistos. Tendo em vista que houve impetração de outro mandado de segurança,
já julgado, sendo determinada a restituição do bem, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
267, V, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. SV, 26 de abril de 2012.” - DR. EDNEY ALVES SIQUEIRA, OAB/SP 199.961.
PROCESSO Nº 590.01.2010.015787-4 controle nº 697/10 AÇÃO PENAL RÉU CLAYTON NASCIMENTO SILVA - tópico
final da sentença de fls. 148/152 : ... DECIDO. Isto posto julgo IMPROCEDENTE a denuncia e o faço para absolver CLAYTON
NASCIMENTO SILVA da imputação da prática do crime previsto no artigo 180 caput do Código Penal, com fundamento no artigo
386, VI do Código de Processo Penal. PRIC. SV, 24 de abril de 2012 DR. MÁRIO ANDRÉ BADURES GOMES MARTINS OAB/
SP 208.682
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente
JUIZ: FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO
590.01.2002.012675-9/000000-000 - nº ordem 141/2002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - SERGIO BARROS DOS SANTOS E OUTROS X L P N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- Desp. de fls. 239 Proc. 141/02 Renove-se a pesquisa via infojud, tendo em vista que nas anteriores não houve resposta. Int. ADV SERGIO BARROS DOS SANTOS OAB/SP 255830 - ADV LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO OAB/SP 132062
590.01.2008.008948-5/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C/ ENTREGA DA COISA CERTA - WALKIRIA DE SOUZA CORREIA X FÁBIO JOSÉ DA SILVA - Obs.: MANIFESTE-SE O
AUTOR A RESPEITO DAS FLS. 96/97 (FORNEÇA AUTOR ENDEREÇO ATUAL DO RÉU) - ADV ANTONIO CARNEIRO DE
SENNA OLIVEIRA OAB/SP 45743 - ADV ELISANGELA GOMES PORTINHA OAB/SP 181315 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI
POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV JOSE EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS OAB/SP 100737
590.01.2008.008948-5/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C/ ENTREGA DA COISA CERTA - WALKIRIA DE SOUZA CORREIA X FÁBIO JOSÉ DA SILVA - Desp.de fls 95 Proc. 1275/08
Fls.94:defiro. Nos termos do art. 655-A do Código de Processo Civil, defiro a penhora “on line” requerida, requisitando-se ao
Banco Central a indisponibilidade do montante devido. Não havendo contas ou valores a bloquear, expeça-se mandado para
penhora de bens. - ADV ANTONIO CARNEIRO DE SENNA OLIVEIRA OAB/SP 45743 - ADV ELISANGELA GOMES PORTINHA
OAB/SP 181315 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV JOSE EDUARDO ANDRADE DOS
SANTOS OAB/SP 100737
590.01.2008.016355-9/000000-000 - nº ordem 2477/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS X LAJES H.G.I LTDA ME - (Obs. Obs. Manifeste-se autor para
informar outro endereço do réu) ( O endereço indicado às fls. 84, foi negativo) - ADV HELIWALDO FERREIRA NEVES OAB/SP
73260 - ADV MARCOS DONIZETI FARIA OAB/SP 180764
590.01.2008.018404-3/000000-000 - nº ordem 2801/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- JOSETE FERREIRA DE CARVALHO BONFIM X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - OBS.: AUTOS
RETORNARAM DO COLÉGIO RECURSAL. MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE PETIÇÃO DE FLS.; 142 E COMPROVANTE DE
DEPÓSITO DE FLS. 144, SOB PENA DE EXTINÇÃO ART. 794, I. - ADV DENISE BERNARDO JUSTO OAB/SP 129164 - ADV
NILTON JUSTO OAB/SP 40112 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
590.01.2009.000305-0/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - EDIVALDO ROCHA DA SILVA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Obs: Manifestar e tomar ciência do
depósito de fls.105 - ADV GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA OAB/SP 140189 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504
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