TJSP 04/05/2012 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
1690
1209/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.027741-0/000000-000 SUMÁRIO CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS
MANACAS x CLEUSA DE ANDRADE CORDEIRO DE SOUZA Fls.: 138 - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, e ante
a manifestação do autor às fls. 134, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que CONDOMINIO RESIDENCIAL
PARQUE DOS MANACÁS move em face de CLEUSA DE ANDRADE CORDEIRO DE SOUZA nos termos do artigo 794 inciso I
do Código de Processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P. R.I. - Advs.: CLAUDIO M. DA SILVA 130.543; ELISABETE SILVA DE ANDRADE 149.941
1039/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.026225-2/000000-000 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JOANA DA SILVA
MARCIANO x NEUSA MARIA DE SANTANA - Fls.: 60 - Vistos. Rejeito a alegada falta de interesse de agir, na medida em
que os autores afirmam persistir o problema que deu causa à propositura desta ação. Assim, presente o binômio adequaçãonecessidade. No restante, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a
suprir. Dou o feito por saneado. A controvérsia reside na eventual persistência dos vazamentos e o real causador (os réus ou
causa natural mina). A fim de se evitar demora na prestação jurisdicional e de atos dispendiosos e desnecessários, em respeito
ao princípio da razoável duração do processo, por ora, oficie-se tal qual requerido nos itens a) e b) de fls. 59. Após a resposta
e ciência dos litigantes, será apreciada a necessidade de realização de prova pericial técnica. Int. - ADV MARCIA AP. SILVEIRA
OLIVEIRA 186.947; REGISMAR JOEL FERRAZ 260.238; JACKSON DE LIMA E SILVA 263.904
320/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.007799-6/000000-000 SUMÁRIO - SILVIA ALCALA RODRIGUES CARMO x EDILSON
GOMES FLOR Fls.: 70 Vistos. Retornem os autos ao arquivo. int. - ADvs.: RENATO SIDNEI PERICO 117.476
780/00 Processo Nº.: 405.01.2000.024501-7/000000-000 - DESPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO P/ APOSS ADM. DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A x ROQUE EVANDRO CAMILO DE OLIVEIRA e outros Fls.: 644 - Vistos. O despacho
de fls. 627 ainda não foi integralmente cumprido, porquanto ainda não foram apresentadas às certidões negativas de débitos
estadual e federal afetas do imóvel objeto da ação. Assim, regularize em dez dias. Int. Advs.: MAURO DEL CIELLO 32.599;
JULIANA OIDE PESTANA 284.581; EDWIRGES CARVALHEIRO ANTONIO 156.896; LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA
187.973; FATIMA LUIZA ALEXANDRE 105.301
1560/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.038298-5/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Outros Feitos Não Especificados AÇÃO RESTABELECIMENTO AUXILIO DOENCA ACID CC CONV APOS INVAL - ROMEU DE CARVALHO X I N S S INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 162 - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo aos litigantes o prazo de dez
dias sucessivos iniciados pelo autor a fim de que apresentem suas alegações finais. Int. - ADV ALEXANDRE DE JESUS SILVA
OAB/SP 227262
1760/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.042697-0/000000-000 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA BANCO BRADESCO S/A X
LAURO XERFAN JUNIOR E OUTROS Fls.: 612 - Vistos. Fls. 611: defiro. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. - ADV:
SUELI RIBEIRO 125.898; ANNA MARIA GACCIONE 18.764; ELCIO MONTORO FAGUNDES 68.832; ANNA MARIA GACCIONE
18.764; MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES 128.128; MARIANA ALEXANDRA CLETO 239.914; JOSE LUIZ FARIA SILVA
143.266
1330/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.033290-4/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X VITOR ANGELO JESUS DE CARVALHO - Fls. 87 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial
de Justiça constante de fls. 86 (...não localizou o bem...), em 5 dias ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/
SP 268862; LUCIANA BARROS SILVA 222.573
580/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.014047-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X MARCIO SOUZA SANTOS - Fls. 100 - Vistos. Fls. 98/99: defiro a pesquisa requerida perante
o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do
Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de endereços (Provimento CSM n. 1864 de
26/04/2011). Int. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862; CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA 192.562
340/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.008332-0/000000-000 - nº ordem 340/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JANAINA
JESUS PEREIRA E OUTROS X SUBMARINO S.A E OUTROS - Fls. 122 - Fls. 120/121: Intimem-se os devedores através de
seus advogados e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a decisão final proferida nos autos,
efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado (R$ 5.609,08), sob pena de incidência de
multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do disposto no art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo
com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Int. - ADV ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA OAB/SP 237507;
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 98.709; RODRIGO HENRIQUE COLNAGO 145.521
2110/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.054348-0/000000-000 OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA ADRIANA DA SILVA
FERREIRA DE MORAIS x IRMÃOS HIRASHIMA LTDA. Fls.: 35 Manifeste-se o interessado sobre o trânsito em julgado em 5
dias Adv.: MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA 212.620
370/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.009217-8/000000-000 - nº ordem 370/2011 - Acidente do Trabalho - ADRIANA JUAREZ
MILANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 344 - Vistos. Fls. 340/342: ciência. Anote-se a interposição do
agravo retido. A parte contrária, querendo, poderá oferecer suas contra razões no prazo de dez dias. Desde logo, mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Int. - ADV ERICSON CRIVELLI OAB/
SP 71334 - ADV JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO OAB/SP 154574 - ADV ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES OAB/SP
273976
977/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.023306-8/000000-000 - nº ordem 977/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X SAINTSTEEL COMERCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA E OUTROS Fls. 186 Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta precatória no prazo de cinco dias ADV MARCOS JOSE TUCILLO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º