TJSP 04/05/2012 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais.
Int. - ADV MARCELO WESLEY MORELLI OAB/SP 196315 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380; ANDREI
ANDREZZO 144.319; VINICIUS IDESES 98.749/RJ
1152/11(01) Processo Nº.: 405.01.2011.028952-0/000001-000 - nº ordem 1152/2011 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR
COISA CERTA - SANDRA CORREA MEDEIROS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Fls.: 34 - Vistos. Tendo em vista o
pagamento efetuado (fls. 29), e ante a manifestação da credora às fls. 33, dou por cumprida a sentença proferida na presente
ação que SANDRA CORREA MEDEIROS move em face de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO nos termos do artigo 794
inciso I do Código de Processo Civil. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. Desapensem-se estes autos do processo principal para futuro arquivamento. P. R.I. - ADV
MARCELO WESLEY MORELLI OAB/SP 196315 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380; ANDREI ANDREZZO
144.319; VINICIUS IDESES 98.749/RJ
62/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.001583-2/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - ADILSON BORGES BONFIM X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL INSS Fls.: 252 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 244/250), nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (1ª a 17ª câmaras), observadas as formalidades
legais. Int. - ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480
1233/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.031142-6/000000-000 - BUSCA E APREENSÃO BANCO FINASA BMC S/A x TIAGO
TOMAZ ROBERTO MACHADO DE SOUZA Fls.: 68 - Vistos. Fls. 64/67: defiro o bloqueio de ativos financeiros perante o
BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema
BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica
(incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento CSM n. 1864 de 26/04/2011). Int. Advs.: CELSO MARCON
260.289
1529/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.036928-6/000000-000 - Acidente do Trabalho - JOSE JOAQUIM DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls.: 91 - Vistos. Fls. 88/89: ciência ao autor. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV RODRIGO CAMARGO FRIAS OAB/SP 189675; THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (Proc. Federal)
754/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.018711-3/000000-000 - nº ordem 754/2012 - (apensado ao processo 405.01.2007.0369940/000000-000 - nº ordem 1529/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOSE
JOAQUIM DE ARAUJO - Fls. 43 - Vistos. Apensem-se aos autos da ação principal. Anote-se o nome do advogado do embargado
na contracapa dos autos e no sistema informatizado. Recebo os embargos para discussão com a suspensão da execução. Vista
ao embargado para impugnação no prazo legal. P. e Int. - ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253065
- ADV NELSON PREVITALI OAB/SP 90081 - ADV RODRIGO CAMARGO FRIAS OAB/SP 189675
1074/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.026276-9/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C F I X DEIVID DA SILVA PEREIRA - Fls. 147 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 144/146 (DRF)
- ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO 241.999; MIRIAM GODOY ARRUDA 192.797
1234/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.029535-8/000000-000 - nº ordem 1234/2010 - Possessórias em geral - BANCO SOFISA
S/A X ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 85 - Vistos. O endereço informado às fls. 82, já foi alvo de expedição de carta
precatória, conforme se comprovam às fls. 60 e ainda não retirada. Assim sendo, providencie o autor em cinco dias sua retirada,
comprovando-se a distribuição. Int. ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721
1634/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.040550-3/000000-000 - nº ordem 1634/2011 - Declaratória (em geral) - MENSAGEIRO
NET LTDA X LABORATORIO SKLEAN DO BRASIL LTDA - Fls. 582 - Vistos. Recebo os embargos de declaração na medida em
que são tempestivos mas, no mérito, nego-lhes provimento. Assim decido na medida em que o órgão judicial, para expressar a
sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode
ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio. (STJ., 1ª. Turma, AI
169.073-SP, rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98). Demais disso, não vislumbra o juízo qualquer defeito (obscuridade, contradição
ou omissão) passível de correção via embargos de declaração. O que almeja o embargante, na realidade, é a reforma do
julgado, que deve ser buscada pela via apropriada. Int. - ADV JANDIR JOSÉ DALLE LUCCA 96.539; NATALIA CASSIOLATO
GODA OAB/SP 238191 - ADV JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ OAB/SP 251482; UBALDO JUNENIZ JR. 160.493
764/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.019370-1/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SAMEA GUZELIAN x AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Fls.: 320 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial Manifeste-se os
réus sobre o pedido de honorários definitivos no valor de R$ 5000,00 aDvs.: SALPI BEDOYAN 131.939; EVELISE APARECIDA
MENEGUEÇO M. BEZERRA 96.951; FABIANA MOREIRA SILVA 235.371; MARCELO GAMBOA SERRANO 172.262
844/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.020497-1/000000-000 - nº ordem 844/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NOBITEC
EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA X JOSE SAMUEL DE BARROS E OUTROS - Fls. 133- Providencie o autor o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça R$ 27,18 ADV MARCELO MARTINEZ NOBILIONI OAB/SP 129473
843/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.020479-0/000000-000 MONITÓRIA - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO FITO x ANTONIO CARLOS DA SILVA Fls.: 107 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 101/106
Arisp Advs.: LUCINEA BROGES DE SOUZA MOIMAS 122.150
724/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.018178-7/000000-000 - nº ordem 724/2012 - Declaratória (em geral) - MARA CRISTINA
GUEDES X ITSUE YAMAMOTO - Fls. 32 - Apensem-se a estes autos a ação cautelar de nº 512/12. Defiro à autora os benefícios
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